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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1251/2009, de 13 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo a D. Nuno Álvares Pereira - Patrono da Infantaria
TEXTO
Portaria n.º 1251/2009
de 13 de Outubro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um inteiro postal comemorativo a D. Nuno Álvares Pereira - Patrono da Infantaria:
Design: atelier Acácio Santos/Túlio Coelho;
Dimensão: 150 mm x 105 mm;
Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);
1.º dia de circulação: 14 de Agosto de 2009;
Tiragem: 20 000 exemplares.
A presente portaria produz efeitos à data de 14 de Agosto de 2009.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Setembro de 2009.