Portaria n.º 1292/2004 (2.ª série), de 9 de dezembro

Portaria n.º 1292/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 254.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais ENGAER:

Coronel:

TCOR ENGAER Q (039616-J) João Guilherme Machado Vieira, DINST.

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do COR ENGAER (023207-G) João António Casimiro de Oliveira Carvalho, verificada em 7 de Setembro de 2004.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 7 de Setembro de 2004.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

7 de Setembro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.