Portaria n.º 1296/2004 (2.ª série), de 9 de dezembro

Portaria n.º 1296/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o sargento em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais PIL:

Tenente-coronel:

MAJ PIL Q (033949-A) José Amadeu Craveiro Bispo, BA 6.

Fica na situação de supranumerário em relação ao respectivo quadro especial, nos termos do n.º 1 do artigo 174.º do EMFAR, desde 2 de Dezembro de 2003. A partir de 3 de Agosto de 2004, preenche a vaga em aberto pela passagem à situação de reserva do TCOR PIL (032732-J) José António Ruaz das Dores, verificada em 3 de Agosto de 2004.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 2 de Dezembro de 2003.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

24 de Setembro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.