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Ato Original
Portaria n.º 1312/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
SMOR INF (05288974) Manuel da Costa Cunha - passa à situação de reserva, nos termos da alínea c) do artigo 153.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 1 de Julho de 2003. Fica com a remuneração mensal de Euro 2140,25. Conta 36 anos e 14 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
19 de Agosto de 2003. - Por subdelegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Director de Administração e Mobilização do Pessoal, José Manuel Freire Nogueira, major-general.