Portaria n.º 1359/2001 (2.ª série), de 6 de agosto

Portaria n.º 1359/2001 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Ministro da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), 2.º, 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, nomear o capitão-de-fragata M (388577), Francisco José Nunes Braz da Silva, para o cargo OPS-416 - Staff Officer, Crisis Management Section/Operations Division no IMS, em Bruxelas, Reino da Bélgica, em substituição do capitão-de-fragata M (291571), Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o oficial agora nomeado assuma funções, a qual produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

16 de Julho de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.