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Ato Original
Portaria n.º 1368/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 325/2000, de 22 de Dezembro, condecorar com a cruz de São Jorge, 3.ª classe, o capitão de infantaria João Carlos Ramos Neves.
A portaria n.º 1107/2002 (2.ª série), de 27 de Junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 25 de Julho de 2002, é declarada nula e de nenhum efeito.
23 de Agosto de 2002. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Manuel José Alvarenga de Sousa Santos, general.