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Ato Original
Portaria n.º 1380/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada ingressarem os cadetes da classe de técnicos superiores navais, em serviço efectivo normal, 9102000, Margarida Odete da Cunha Covelinhas, 9102300, Michael Barradas dos Santos, 9102200, Patrícia Carla Sarrea e Ferrão Grave, 9101900, Ana Cláudia Moreira da Costa Rebelo, 9102100, Marlene Elisabete Leitão Matos, 9102400, João Carlos Monteiro Gomes Nobre Rodrigues, 9102500, João Carlos Messias Caetano Trole, 9101800, Anabela de Jesus Lourenço e 9101600, Eliana Marisa Gaspar Sampaio, no serviço efectivo, em regime de contrato, no posto de subtenente, a contar de 15 de Dezembro de 2000, em conformidade com o previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 393.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, posto em vigor pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, data a partir da qual contam a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do posto, ficando colocados no 1.º escalão. Estes oficiais, após o seu ingresso no regime de contrato, deverão ser colocados na lista de antiugidade do seu posto e classe à esquerda do 9101500, subtenente da classe de técnicos superiores navais, em regime de contrato, Orlando Óscar Gomes da Silva Costa. (Anula e substitui a portaria de 20 de Fevereiro de 2001 do ALM CEMA, publicada na OA1 08/21-02-01, e a portaria n.º 609/2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 29 de Março de 2001, OA1 15/04-04-01, no que respeita aos oficiais acima mencionados.)
24 de Julho de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, almirante.