Portaria n.º 14/2016, de 21 de janeiro

Portaria n.º 14/2016

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, exonerar o Tenente-coronel NAV (062297) José Alberto da Silva Nogueira do cargo «OGO 2MX 0030 - Tactical Director», na NATO Airborne Early Warning & Control Force - E3A Component (NAEW&CF), em Geilenkirchen, Alemanha.

A presente portaria produz efeitos a partir de 21 de setembro de 2015. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

17 de dezembro de 2015. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

209252399