Portaria n.º 143/2017, de 5 de junho

Portaria n.º 143/2017

Louvo o Tenente-general Vítor Manuel Amaral Vieira, pela forma notável, competente e dedicada como desempenhou, durante mais de quatro anos e meio, as funções de Inspetor-geral na Inspeção-Geral da Defesa Nacional,

Oficial General dotado de vincada personalidade, senhor de elevada competência e experiência profissionais, no âmbito do comando e direção, demonstrou nesse desempenho as suas já reconhecidas qualidades pessoais, elevados dotes de carácter, brio profissional e permanente espírito de missão, contribuindo de forma determinante e eficiente para atingir os objetivos traçados e para a realização do projeto de uma Inspeção-geral que atingisse patamares de reconhecida excelência entre as suas congéneres no âmbito do sistema de controlo interno governamental.

No seu papel de direção, esteve sempre patente um aturado trabalho de planeamento, organização e desenvolvimento de uma estrutura eficiente, voltada para os resultados, mediante critérios mensuráveis e avaliação tangível e verificável, focada nas pessoas que liderava e no desenvolvimento das suas capacidades, atingindo assim níveis de desempenho elevados e uma organização capaz de se melhorar continuamente nos seus processos e nos resultados que atingia, conforme ficou patente pela certificação do desempenho do sistema de gestão da qualidade com que a IGDN foi recentemente distinguida, como corolário do seu caminho para organização de excelência.

A Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN), sob a sua direção, conseguiu estabelecer metodologias de trabalho, no domínio da auditoria e inspeção, tendo por base a Análise de Risco, consagrados em manuais e aplicações informáticas, que lhe permitiram dispor de uma efetiva gestão do risco das várias unidades operativas do Ministério da Defesa Nacional e garantir um planeamento efetivo com vista à melhoria da eficiência dos processos utilizados ao nível do setor da Defesa Nacional, promovendo a eficiência das organizações e uma maior eficácia do setor da Defesa Nacional.

Por outro lado, a atividade profícua da IGDN, manifestou-se muitas vezes para além do seu planeamento, acolhendo os casos de necessidade de atos de inspeção ou de auditoria promovidos pelo Ministro da Defesa, consagrando um nível de disponibilidade elevada, conforme à sua exemplar condição de militar e ao seu vincado sentido do serviço público e de salvaguarda dos superiores interesses do país.

Esta atividade desenvolvida sempre de forma rigorosa e validada pelo alto grau de fiabilidade dos seus colaboradores e do conhecimento tácito que logrou atingir na sua organização, tornando-se um exemplo para as suas congéneres ao nível setorial e para as Inspeções Gerais dos Ramos das Forças Armadas, no nível operacional do controlo interno. Desenvolveu também interessante atividade de cooperação internacional, contribuindo para a criação e modernização de unidades de auditoria e controlo interno em países parceiros e amigos, promovendo as suas instituições e a devida governança dos recursos à disposição das respetivas Forças Armadas.

O sucesso obtido pela IGDN deveu-se muito a uma atividade de direção responsável, com grande discrição, mas sempre com grande transparência e lealdade para com o seu superior hierárquico, assim como para com os seus pares e dirigentes onde se desenvolviam as atividades de inspeção, através do devido recurso ao contraditório o que permitiu assegurar melhor compreensão e grande interesse pelo sistema de inspeção e controlo interno, contribuindo assim para uma verdadeira função de controlo com vista à melhoria das organizações e dos resultados a atingir, em geral.

Atento quanto precede, é-me muito grato manifestar o meu público reconhecimento pela excelência dos serviços prestados pelo Tenente-general Vítor Amaral Vieira, com irrefutável lealdade, notável sentido do dever, elevada competência, grande capacidade de iniciativa e de grande visão que consagraram um extraordinário desempenho funcional, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional, considerando que os serviços por si prestados devam por isso ser considerados extraordinários, muito relevantes e distintíssimos.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e 14.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha de Serviços Distintos - grau Ouro ao Tenente-general Vítor Amaral Vieira, porquanto considero que da sua ação resultou honra e lustre para as Forças Armadas e para a Defesa Nacional.

10 de maio de 2017. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

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