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Ato Original
Portaria n.º 1499/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado passe à situação de reserva:
TCOR MED (00040466) José Agostinho Fróis Borges, nos termos da alínea a) do artigo 153.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 24 de Julho de 2001. Fica com a remuneração mensal de Euro 2465,89. Conta 32 anos, 11 meses e 2 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
14 de Agosto de 2002. - Pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, por delegação, o Ajudante-General, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.