Portaria n.º 152/2009, de 9 de fevereiro

Portaria n.º 152/2009

de 9 de Fevereiro

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Vultos da História e da Cultura, com as seguintes características:

Design: Francisco Espinho Galamba;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm e 30,6 mm x 40 mm;

Picotado: 13 x Cruz de Cristo;

Impressor: CARTOR;

1.º dia de circulação: 27 de Janeiro de 2009;

Taxas, motivos e quantidades:

(euro) 0,32 - Soeiro Pereira Gomes - 330 000;

(euro) 0,32 - Henrique Pousão - 330 000.

A presente portaria produz efeitos à data de 27 de Janeiro de 2009.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Fevereiro de 2009.