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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 152-A/2024/1, de 30 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Procede, para o ano de 2024, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores.
TEXTO
Portaria n.º 152-A/2024/1
de 30 de abril
O Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, aprovou o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro de 2006, relativa à gestão das águas balneares, complementando ainda a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro.
Nos termos do referido Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, a identificação das águas balneares, para todo o território nacional, com a fixação da respetiva época balnear, e a qualificação das praias de banhos a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas, e no quadro do regime instituído pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar, são realizadas através de uma única portaria, permitindo uma melhor articulação entre matérias indissociáveis como sejam a gestão de praias, a qualidade das águas balneares, a definição da duração da época balnear e a assistência a banhistas, e tornando também mais clara e sistematizada a informação disponibilizada ao cidadão sobre estas matérias.
Nesta conformidade, e tendo igualmente presente a obrigação de informar a Comissão Europeia nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, procede-se à identificação das águas balneares e à qualificação das praias de banhos, isto é, aquelas que têm efetivamente assistência a banhistas, nos termos do disposto na Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua atual redação, para todo o território nacional.
Finalmente, é também objeto de identificação na presente portaria a lista de praias de uso limitado a que se refere o n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, bem como no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional e pela Ministra do Ambiente e Energia, o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
1 - A presente portaria procede, para o ano de 2024, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual.
2 - A presente portaria procede ainda à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, durante a época balnear respetiva, em conformidade com a Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual, e de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar, bem como à identificação das praias de uso limitado, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho.
Artigo 2.º
Identificação de águas balneares
1 - A identificação das águas balneares costeiras e de transição, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, no território continental, para o ano de 2024, constam do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante.
2 - A identificação das águas balneares interiores, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos no território continental, para o ano de 2024, constam do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.
3 - A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das praias marítimas como praias de banhos na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2024, constam do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante.
4 - A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, na Região Autónoma da Madeira, para o ano de 2024, constam do anexo iv à presente portaria, da qual faz parte integrante.
5 - Nos referidos anexos, as águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos significa que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas.
6 - Para os efeitos da presente portaria, e sem prejuízo das necessárias alterações à mesma a que venham a dar lugar, caso, no decurso da correspondente época balnear, as águas balneares a que se refere o número anterior, que venham a ter assegurada a assistência a banhistas pela respetiva autarquia ou entidade gestora, serão automaticamente qualificadas como praias de banhos, devendo essa informação ser disponibilizada no sítio da Internet da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA).
Artigo 3.º
Segurança de banhistas em situações particulares
1 - Pode ser garantida, com caráter excecional e por razões de segurança, pelas câmaras municipais ou pelas entidades gestoras de espaços costeiros e fluviais, em águas que não estejam identificadas como águas balneares, a presença de nadadores-salvadores, mediante pedido apresentado nos termos previstos no n.º 4 do presente artigo.
2 - O disposto no número anterior não se sobrepõe à necessidade de qualificação das praias de banhos, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, e da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual.
3 - O pedido a que se refere o n.º 1 fica sujeito a autorização conjunta da APA, ou, tratando-se das Regiões Autónomas, do órgão regional competente, e do órgão local da Autoridade Marítima Nacional na respetiva área de jurisdição territorial ou, no caso das águas interiores não sujeitas a jurisdição marítima, a parecer, em questões de segurança a que se refere a alínea c) do número seguinte, da força de segurança territorialmente competente, sob parecer vinculativo do Instituto de Socorros a Náufragos quanto ao cumprimento do dispositivo de assistência a banhistas e informação a afixar no local relativamente à segurança de banhistas.
4 - O pedido é apresentado à APA ou à Autoridade Marítima Nacional, no caso de se tratar de área de jurisdição daquela entidade, instruído com os seguintes elementos:
a) Proposta de dispositivo de assistência a banhistas a implementar no espaço a avaliar;
b) Proposta de plano de monitorização da qualidade da água, a implementar e a suportar pela entidade proponente, durante o período de implantação do dispositivo de assistência a banhistas, devendo os planos estabelecer que os resultados analíticos obtidos em execução dos mesmos devem ser comunicados ao serviço descentralizado da APA territorialmente competente no prazo de 72 horas após a hora de colheita. Na área de jurisdição da Autoridade Marítima, a proposta de plano deve obter parecer prévio da APA;
c) Proposta de plano de evacuação de sinistrados, com estabelecimento de acessos a viaturas de emergência.
5 - Sempre que, em resultado do programa de monitorização implementado, nos termos da alínea b) do número anterior, os parâmetros analisados revelem resultados de qualidade da água inferiores a "aceitável", tal como indicado na coluna D do anexo i do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, a entidade que solicitou o pedido deve adotar as medidas necessárias à proteção da Saúde Pública, acordadas com a APA e a autoridade de saúde competente, medidas essas que se devem manter até resultado de análise em contrário.
Artigo 4.º
Funcionamento de concessões de apoio balnear
1 - Para efeitos da estrita aplicação do disposto no n.º 9 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, no que se refere ao significado do período fora da época balnear e no quadro da exploração e funcionamento das concessões de apoio balnear, considera-se que em 2024, a nível nacional, a época balnear corresponde ao maior intervalo temporal considerando o início e fim de todos os períodos constantes no anexo à presente portaria.
2 - Até à publicação em 2025 da portaria que procede à identificação das águas balneares e à definição da respetiva época balnear, e para os fins referidos no ponto anterior, considera-se que a nível nacional a época balnear decorre de 1 de maio até 31 de outubro.
Artigo 5.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Em 29 de abril de 2024.
O Ministro da Defesa Nacional, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo. - A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Identificação de águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2024, no território continental
APA, I. P./ARH | Concelho | Água balnear | Praia de banhos (*) | Duração da época balnear | Praia de uso limitado | |
|---|---|---|---|---|---|---|
Código | Nome | |||||
Norte | Caminha | PTCT3X | Caminha | Foz do Minho | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Caminha | PTCX7T | Forte do Cão | Forte do Cão - Gelfa | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Caminha | PTCF2N | Moledo | Moledo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Caminha | PTCW9H | Pedras Ruivas | Pedras Ruivas | 29 de junho a 1 de setembro | |
Norte | Caminha | PTCQ8J | Vila Praia de Âncora | Vila Praia de Âncora | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Espinho | PTCL9W | Espinho-Baía | Baía | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Espinho | PTCN3K | Espinho-Rua 37 | Rua 37 | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Espinho | PTCQ2N | Frente Azul | Frente Azul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Espinho | PTCP9C | Paramos | Paramos | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Espinho | PTCJ9N | Seca | Frente Azul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Espinho | PTCF9C | Silvalde | Silvalde | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Esposende | PTCN8H | Apúlia | Apúlia Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Esposende | Apúlia | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Esposende | PTCL2X | Fão-Ofir | Ofir | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Esposende | PTCX7E | Marinhas-Cepães | Cepães | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Esposende | PTCD9K | Ramalha | Ramalha | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Esposende | PTCF3L | Rio de Moinhos | - | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Esposende | PTCX7J | Suave Mar | Suave Mar | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCH2U | Agudela | Pedras da Agudela | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | Agudela | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Matosinhos | PTCU9H | Angeiras Norte | Angeiras Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCL3H | Angeiras Sul | Central | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCF9N | Aterro | Aterro | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCV7F | Azul-Conchinha | Azul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCF7M | Boa Nova-Senhora | Boa Nova-Senhora | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCD8P | Cabo do Mundo | Cabo do Mundo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCT9F | Funtão | Funtão | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCH7Q | Fuzelhas | Beijinhos | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | Fuzelhas | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Matosinhos | PTCK3P | Leça da Palmeira | Leça da Palmeira | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCF2X | Marreco | Marreco | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCU2C | Matosinhos | Matosinhos | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCN2X | Memória | Memória | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCW2N | Pedras Brancas | Pedras Brancas | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCW2Q | Pedras do Corgo | Pedras do Corgo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Matosinhos | PTCE8P | Quebrada | Quebrada | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Porto | PTCD2N | Castelo do Queijo | Castelo do Queijo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Porto | PTCV3J | Foz | Luz | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Porto | Ingleses | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Porto | Ourigo | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Porto | Carneiro | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Porto | Pastoras | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Porto | PTCQ9P | Gondarém | Molhe | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Porto | Gondarém | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Porto | PTCQ8H | Homem do Leme | Aquário | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Porto | Homem do Leme | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | PTCD9T | Codixeira | - | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | PTCL7P | Estela-Barranha | Estela | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | PTCT9M | Fragosa | Fragosa | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | PTCW3Q | Lagoa | Fragosinho | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | Pontes | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | Lagoa | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | PTCD8J | Paimó | Paimó/Aguçadoura | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | PTCD7L | Quião | Santo André | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | Quião | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | Esteiro | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | PTCF2W | Zona Urbana Norte | Hotel | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | Lagoa II | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | Lada I | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | Lada II | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | Beijinhos | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | Verde | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | PTCF3X | Zona Urbana Sul I | Azul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | Salgueira | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | Carvalhido | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | PTCW9M | Zona Urbana Sul II | Redonda | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Póvoa de Varzim | Loulé | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Póvoa de Varzim | Redonda/Leixão | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Viana do Castelo | PTCN2U | Afife | Afife | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Viana do Castelo | PTCV9M | Amorosa | Amorosa-Chafé | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Viana do Castelo | Amorosa-Chafé Sul | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Viana do Castelo | PTCU7E | Arda | Arda/Bico | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Viana do Castelo | PTCQ7C | Cabedelo | Cabedelo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Viana do Castelo | Cabedelo/Luziamar | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Viana do Castelo | PTCD8U | Carreço | Carreço | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Viana do Castelo | PTCF9P | Castelo de Neiva | Pedra Alta (Castelo de Neiva) | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Viana do Castelo | PTCK3J | Ínsua | Ínsua | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Viana do Castelo | PTCJ9U | Norte | Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Viana do Castelo | PTCD3V | Paçô | Paçô/Carreço | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila do Conde | PTCW8X | Árvore | Árvore | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila do Conde | PTCF8V | Frente Urbana Norte | Barcos | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila do Conde | Mar e Sol | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Luzimar | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Pôr do Sol | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Caxinas | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | PTCU2X | Frente Urbana Sul | Olinda | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila do Conde | Turismo | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Praia Azul | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Ladeira | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Forno | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | N.ª S.ª da Guia | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | PTCF2P | Labruge | Labruge | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila do Conde | PTCV2N | Mindelo | Mindelo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila do Conde | Pinhal dos Elétricos | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Laderça | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Terra Nova | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | PTCU9V | Vila Chã | Congreira | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila do Conde | Vila Chã | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | Pucinho | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila do Conde | São Paio/Moreiró | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCF2D | Aguda | Aguda | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCE8K | Canide Norte | Sereia da Costa Verde | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | Canide Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCX9P | Canide Sul | Canide Sul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCL7M | Dunas Mar | Dunas Mar | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCU8L | Francelos | Francelos | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCE3D | Francemar | Francemar | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCV3D | Granja | Granja | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCQ9M | Lavadores | Lavadores | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | Pedras Amarelas | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCX7F | Madalena Norte | Madalena Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCN2T | Madalena Sul | Madalena Sul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCF7D | Mar e Sol | Mar e Sol | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCQ3U | Marbelo | Marbelo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCD9V | Miramar | Miramar Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | Miramar Sul | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCW7D | S. Félix da Marinha | Boca Mar | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCN9X | Salgueiros | Estrela-do-Mar | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | Salgueiros | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCW8P | Sãozinha | Sãozinha | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCJ9F | Senhor da Pedra | Senhor da Pedra | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCT3P | Valadares Norte | Valadares Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | PTCH8U | Valadares Sul | Sindicato | 15 de junho a 15 de setembro | |
Norte | Vila Nova de Gaia | Atlântico | 15 de junho a 15 de setembro | |||
Centro | Aveiro | PTCX2L | São Jacinto | São Jacinto | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Cantanhede | PTCD7M | Palheirão | - | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Cantanhede | PTCK8T | Tocha | Tocha | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCT8N | Buarcos | Buarcos | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCH2T | Cabedelo | Cabedelinho | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCN7L | Cabedelo Sul | Cabedelo | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCH2D | Cabo Mondego | Cabo Mondego | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCL3J | Costa de Lavos | Costa de Lavos | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCJ7T | Cova-Gala | Cova-Gala | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCW7J | Figueira da Foz | Alto do Viso | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | Molhe Norte | 1 de junho a 22 de setembro | |||
Centro | Figueira da Foz | Relógio | 1 de junho a 22 de setembro | |||
Centro | Figueira da Foz | PTCQ9U | Leirosa | Leirosa | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCW8K | Murtinheira | Murtinheira | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCW8C | Praia do Forte | Praia do Forte (Farol) | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCF2L | Quiaios | Quiaios | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Figueira da Foz | PTCE3Q | Tamargueira | Tamargueira | 1 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Ílhavo | PTCV8J | Barra | Meia Laranja | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Ílhavo | PTCJ3H | Barra Sul | Barra | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Ílhavo | PTCT8F | Costa Nova | Costa Nova | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Ílhavo | Costa Nova Sul | 8 de junho a 8 de setembro | |||
Centro | Ílhavo | PTCP9J | Jardim de Oudinot | Jardim de Oudinot | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Leiria | PTCF7U | Pedrógão Centro | Pedrógão Centro | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Leiria | PTCH3P | Pedrógão Sul | Pedrógão Sul | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Marinha Grande | PTCH2J | Pedras Negras | Pedras Negras | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Marinha Grande | PTCF8H | Praia Velha | Praia Velha | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Marinha Grande | PTCQ9K | S. Pedro de Moel | S. Pedro de Moel | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Marinha Grande | PTCW7N | Vieira | Vieira | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Mira | PTCX7H | Mira | Mira | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Mira | Mira Sul | 8 de junho a 8 de setembro | |||
Centro | Mira | PTCV3T | Poço da Cruz | Poço da Cruz | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Murtosa | PTCN9P | Bico | Bico | 8 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Murtosa | PTCE9N | Monte Branco | Monte Branco | 8 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Murtosa | PTCV2K | Torreira | Torreira | 8 de junho a 22 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCT2C | Areinho | - | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCP8L | Cortegaça | Cortegaça - Parque Campismo | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCP2F | Esmoriz | Esmoriz | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCU9X | Furadouro | Furadouro | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCW9U | Furadouro Sul | - | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCU8M | Praia Velha dos Pescadores - Esmoriz | - | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCW9T | Santa Marinha - Cortegaça Sul | - | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCP8J | São Pedro de Maceda | São Pedro de Maceda | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Ovar | PTCJ8K | Torrão do Lameiro | Torrão do Lameiro | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Pombal | PTCT8J | Osso da Baleia | Osso da Baleia | 8 de junho a 15 de setembro | |
Centro | Vagos | PTCK7E | Areão | Areão | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Vagos | PTCT8U | Labrego | Labrego | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Vagos | PTCU8T | Vagueira | Vagueira Norte | 8 de junho a 8 de setembro | |
Centro | Vagos | Vagueira | 8 de junho a 8 de setembro | |||
Centro | Vagos | Vagueira Sul | 8 de junho a 8 de setembro | |||
Tejo e Oeste | Alcobaça | PTCV9J | Água de Madeiros | Água de Madeiros | 29 de junho a 1 de setembro | Água de Madeiros |
Tejo e Oeste | Alcobaça | PTCF2U | Légua | Légua | 29 de junho a 1 de setembro | |
Tejo e Oeste | Alcobaça | PTCK9N | Paredes de Vitória | Paredes de Vitória | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Alcobaça | PTCE3U | Pedra do Ouro | Pedra do Ouro | 29 de junho a 1 de setembro | |
Tejo e Oeste | Alcobaça | PTCP8Q | Polvoeira | Polvoeira | 29 de junho a 1 de setembro | |
Tejo e Oeste | Alcobaça | PTCT7M | S. Martinho do Porto | S. Martinho do Porto | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCN2K | Bela Vista/Nova Vaga | Bela Vista | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | Nova Vaga | 1 de junho a 30 de setembro | |||
Tejo e Oeste | Almada | PTCF3U | Cabana do Pescador | Cabana do Pescador | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCV2T | Castelo | Castelo | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCK2H | CDS/ St. António | CDS | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | St. António | 1 de junho a 30 de setembro | |||
Tejo e Oeste | Almada | PTCJ2F | Cova do Vapor | Cova do Vapor | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCX7L | Fonte da Telha | Fonte da Telha | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCV7J | Infante | Infante | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCN9J | Mata | Mata | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCT9D | Morena | Morena | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCX3N | Praia Nova/Nova Praia | Praia Nova | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | Nova Praia | 1 de junho a 30 de setembro | |||
Tejo e Oeste | Almada | PTCX3J | Rainha (Almada) | Rainha (Almada) | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCH8T | Rei | Rei | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCH3V | Riviera | Riviera | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCJ2Q | S. João da Caparica/Praia do Norte | S. João da Caparica | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | Praia do Norte | 1 de junho a 30 de setembro | |||
Tejo e Oeste | Almada | PTCF7X | Saúde | Saúde | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCT3K | Sereia | Sereia | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | PTCJ8N | Tarquínio-Paraíso/Dragão Vermelho | Tarquínio-Paraíso | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Almada | Dragão Vermelho | 1 de junho a 30 de setembro | |||
Tejo e Oeste | Caldas da Rainha | PTCE7K | Foz do Arelho-Lagoa | Foz do Arelho-Lagoa | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Caldas da Rainha | PTCH3J | Praia do Mar | Praia do Mar | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCV9K | Avencas | Avencas | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCJ9K | Azarujinha | Azarujinha | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCQ8X | Carcavelos | Carcavelos | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCP7K | Conceição | Conceição | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCL8D | Crismina | Crismina | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCU7D | Duquesa | Duquesa | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCV7Q | Guincho | Guincho Norte | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | Guincho Sul | 1 de maio a 15 de outubro | |||
Tejo e Oeste | Cascais | PTCE9F | Moitas | Moitas | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCP2T | Parede | Parede | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCQ8D | Poça | Poça | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCF2Q | Rainha (Cascais) | Rainha (Cascais) | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCH2W | S. Pedro do Estoril | S. Pedro do Estoril | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Cascais | PTCT9J | Tamariz | Tamariz | 1 de maio a 15 de outubro | |
Tejo e Oeste | Lourinhã | PTCK7H | Areal Sul | Areal Sul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Lourinhã | PTCU3T | Areia Branca | Areia Branca | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Lourinhã | PTCQ3V | Areia Branca-Foz | Areia Branca-Foz | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Lourinhã | PTCH9X | Peralta | Peralta | 15 de junho a 15 de setembro | Peralta |
Tejo e Oeste | Lourinhã | PTCX2Q | Porto Dinheiro | Porto Dinheiro | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Lourinhã | PTCK9L | Valmitão | Valmitão | 15 de junho a 15 de setembro | Valmitão |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCW8F | Algodio ou do Norte | Algodio ou do Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCX3T | Baleia ou do Sul | Baleia ou do Sul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCL8W | Coxos | - | 15 de junho a 15 de setembro | Coxos |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCF7H | Foz do Lizandro-Mar | Foz do Lizandro-Mar | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCJ2H | Porto da Calada | Porto da Calada | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCT3D | Ribeira de Ilhas | Ribeira de Ilhas | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCH8X | Ribeira ou dos Pescadores | Ribeira ou dos Pescadores | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCP7C | S. Lourenço | S. Lourenço | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Nazaré | PTCX9F | Nazaré | Nazaré | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Nazaré | PTCV2L | Norte (Nazaré) | Norte (Nazaré) | 1 de julho a 31 de agosto | |
Tejo e Oeste | Nazaré | PTCP7Q | Salgado | Salgado | 1 de julho a 31 de agosto | |
Tejo e Oeste | Óbidos | PTCJ2C | Bom Sucesso | Bom Sucesso | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Óbidos | PTCX9Q | Vale de Janelas | Vale de Janelas | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Óbidos | PTCV8M | Rei do Cortiço | Rei do Cortiço | 15 de junho a 15 de setembro | Rei do Cortiço |
Tejo e Oeste | Oeiras | PTCQ9L | Caxias | Caxias | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Oeiras | PTCE8W | Paço d’Arcos | Paço d’Arcos | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Oeiras | PTCQ8P | St. Amaro | St. Amaro | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Oeiras | PTCE9T | Torre | Torre | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCD7K | Baleal Campismo | Baleal Campismo | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCW2T | Baleal Norte | Baleal Norte | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCF8L | Baleal Sul | Baleal Sul | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCP2J | Consolação | Consolação | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCW2D | Consolação Norte | Consolação Norte | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCE2C | Cova da Alfarroba | Cova da Alfarroba | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCV7M | Gambôa | Gambôa | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCF2K | Medão-Supertubos | Medão-Supertubos | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCX8H | Molhe Leste | Molhe Leste | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCN3U | Peniche de Cima | Peniche de Cima | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCD3U | Porto da Areia Sul | - | 1 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Peniche | PTCF8D | S. Bernardino | S. Bernardino | 1 de junho a 15 de setembro | S. Bernardino |
Tejo e Oeste | Sesimbra | PTCH8C | Bicas | Bicas | 7 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Sesimbra | PTCF8Q | Lagoa de Albufeira | - | 7 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Sesimbra | PTCD9J | Lagoa de Albufeira-Mar | Lagoa de Albufeira-Mar | 7 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Sesimbra | PTCN7E | Moinho de Baixo-Meco | Moinho de Baixo-Meco | 7 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Sintra | PTCT9U | Adraga | Adraga | 1 de junho a 30 de setembro | Adraga |
Tejo e Oeste | Sintra | PTCQ2C | Azenhas do Mar | Azenhas do Mar | 1 de junho a 30 de setembro | Azenhas do Mar |
Tejo e Oeste | Sintra | PTCX2W | Grande | Grande | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Sintra | PTCT2J | Maçãs | Maçãs | 1 de junho a 30 de setembro | |
Tejo e Oeste | Sintra | PTCW3L | Magoito | Magoito | 1 de junho a 30 de setembro | Magoito |
Tejo e Oeste | Sintra | PTCE9W | S. Julião | S. Julião | 1 de junho a 30 de setembro | S. Julião |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCH3C | Amanhã-Santa Cruz | - | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCD2P | Azul | Azul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCJ2E | Centro-Santa Cruz | Centro-Santa Cruz | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCQ3K | Física-Santa Cruz | Física-Santa Cruz | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCX7W | Formosa | Formosa | 15 de junho a 15 de setembro | Formosa |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCH9C | Foz do Sizandro-Mar | Foz do Sizandro-Mar | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCL8P | Mirante-Santa Cruz | Mirante-Santa Cruz | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCT8K | Navio | Navio | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCW9X | Pisão-Santa Cruz | Pisão-Santa Cruz | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCT8Q | Porto Novo | Porto Novo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCK9V | Santa Helena | Santa Helena | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCP2E | Santa Rita-Norte | Santa Rita-Norte | 15 de junho a 15 de setembro | |
Tejo e Oeste | Torres Vedras | PTCW2K | Santa Rita-Sul | Santa Rita-Sul | 15 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCK8F | Aberta Nova | Aberta Nova | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCP3X | Atlântica | Atlântica | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCH9J | Camarinhas | Camarinhas | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCN8T | Carvalhal | Carvalhal | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCV7K | Comporta | Comporta | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCH3F | Galé-Fontaínhas | Galé-Fontaínhas | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCU7H | Melides | Melides | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCD8F | Pego | Pego | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCN9M | Tróia-Bico das Lulas | Tróia-Bico das Lulas | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCP3E | Tróia-Galé | Tróia-Galé | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Grândola | PTCU9C | Tróia-Mar | Tróia-Mar | 1 de junho a 29 de setembro | |
Alentejo | Odemira | PTCE8D | Almograve | Almograve Norte | 1 de junho a 30 de setembro | Almograve |
Alentejo | Odemira | Almograve Sul | 1 de junho a 30 de setembro | Almograve | ||
Alentejo | Odemira | PTCU7Q | Alteirinhos | Alteirinhos | 1 de junho a 30 de setembro | Alteirinhos |
Alentejo | Odemira | PTCF8X | Carvalhal (Odemira) | Carvalhal (Odemira) | 1 de junho a 30 de setembro | |
Alentejo | Odemira | PTCU7J | Farol | Farol | 1 de junho a 30 de setembro | |
Alentejo | Odemira | PTCP3F | Franquia | Franquia | 1 de junho a 30 de setembro | |
Alentejo | Odemira | PTCQ7K | Furnas Mar | Furnas Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Alentejo | Odemira | PTCW9Q | Furnas Rio | Furnas Rio | 1 de junho a 30 de setembro | |
Alentejo | Odemira | PTCE7Q | Malhão | Malhão Norte | 1 de junho a 30 de setembro | |
Alentejo | Odemira | Malhão Sul | 1 de junho a 30 de setembro | |||
Alentejo | Odemira | PTCK7T | Zambujeira do Mar | Zambujeira do Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Alentejo | Santiago do Cacém | PTCU7M | Costa de Santo André | Costa de Santo André | 15 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Santiago do Cacém | PTCL3D | Fonte do Cortiço | Fonte do Cortiço | 15 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Sesimbra | PTCQ7V | Califórnia | Califórnia | 7 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Sesimbra | PTCT2H | Ouro | Ouro | 7 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Setúbal | PTCH2C | Albarquel | Albarquel | 1 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Setúbal | PTCJ7C | Figueirinha | Figueirinha | 1 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Setúbal | PTCW7E | Galapinhos | Galapinhos | 1 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Setúbal | PTCT8X | Galapos | Galapos | 1 de junho a 15 de setembro | Galapos |
Alentejo | Setúbal | PTCW2P | Portinho da Arrábida | Portinho da Arrábida | 1 de junho a 15 de setembro | Portinho da Arrábida |
Alentejo | Sines | PTCD9C | Grande de Porto Covo | Grande de Porto Covo | 15 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Sines | PTCF7C | Ilha do Pessegueiro | Ilha do Pessegueiro | 15 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Sines | PTCP2C | Morgavel | Morgavel | 15 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Sines | PTCX3M | São Torpes | São Torpes | 15 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Sines | PTCU2V | Vasco da Gama | Vasco da Gama | 15 de junho a 15 de setembro | |
Alentejo | Sines | PTCH7F | Vieirinha-Vale de Figueiros | Vieirinha-Vale de Figueiros | 15 de junho a 15 de setembro | |
Algarve | Albufeira | PTCU2T | Alemães | Alemães | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCT2P | Arrifes | Arrifes | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCP7M | Aveiros | Aveiros | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCD9U | Belharucas | Belharucas | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCL2F | Castelo | Castelo | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCQ8L | Coelha | Coelha | 15 de maio a 15 de outubro | Coelha |
Algarve | Albufeira | PTCK8J | Evaristo | Evaristo | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCP8W | Falésia Açoteias | Falésia Açoteias | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCQ3N | Falésia Alfamar | Falésia Alfamar | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCP8F | Galé-Leste | Galé-Leste | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCE9X | Galé-Oeste | Galé-Oeste | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCV7T | Inatel-Albufeira | Inatel-Albufeira | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCX2F | Manuel Lourenço | Manuel Lourenço | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCX7V | Maria Luísa | Maria Luísa | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCV9U | Olhos de Água | Olhos de Água | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCH9F | Oura | Oura | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCE8U | Oura-Leste | Oura-Leste | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCL2Q | Peneco | Peneco | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCV7X | Pescadores | Pescadores | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCK3F | Rocha Baixinha | Rocha Baixinha | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCP8X | Rocha Baixinha-Nascente | Rocha Baixinha-Nascente | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCE7V | Rocha Baixinha-Poente | Rocha Baixinha-Poente | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | Poço Velho | 15 de maio a 15 de outubro | |||
Algarve | Albufeira | PTCF2J | Salgados | Salgados | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCT8C | Santa Eulália | Santa Eulália | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Albufeira | PTCU7F | São Rafael | São Rafael | 15 de maio a 15 de outubro | |
Algarve | Aljezur | PTCL3P | Amado | Amado | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Aljezur | PTCT9P | Amoreira-Mar | Amoreira-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Aljezur | PTCD3F | Amoreira-Rio | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Aljezur | PTCX3C | Arrifana | Arrifana | 1 de junho a 30 de setembro | Arrifana |
Algarve | Aljezur | PTCL2H | Bordeira | Bordeira | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Aljezur | PTCV9H | Monte Clérigo | Monte Clérigo | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Aljezur | PTCU9K | Odeceixe-Mar | Odeceixe-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Aljezur | PTCD2J | Vale dos Homens | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Aljezur | PTCN8U | Vale Figueiras | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Castro Marim | PTCF9W | Alagoa-Altura | Alagoa-Altura | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Castro Marim | PTCJ3N | Cabeço | Cabeço | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Castro Marim | PTCU8X | Praia Verde | Praia Verde | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Faro | PTCK9T | Barreta | Barreta | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Faro | PTCD2V | Culatra-Mar | Culatra-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Faro | PTCP9U | Faro-Mar | Faro-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Faro | PTCV8W | Ilha do Farol-Mar | Ilha do Farol-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagoa | PTCW3J | Benagil | Benagil | 1 de junho a 30 de setembro | Benagil |
Algarve | Lagoa | PTCL7Q | Caneiros | Caneiros | 1 de junho a 30 de setembro | Caneiros |
Algarve | Lagoa | PTCF9K | Carvoeiro | Carvoeiro | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagoa | PTCE7M | Cova Redonda | Cova Redonda | 1 de junho a 30 de setembro | Cova Redonda |
Algarve | Lagoa | Tremoços | 1 de junho a 30 de setembro | Tremoços | ||
Algarve | Lagoa | PTCK9X | Ferragudo | Ferragudo | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagoa | PTCV2P | Marinha | Marinha | 1 de junho a 30 de setembro | Marinha |
Algarve | Lagoa | Albandeira | 1 de junho a 30 de setembro | Albandeira | ||
Algarve | Lagoa | PTCJ8X | Pintadinho | Pintadinho | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagoa | PTCE2H | Senhora da Rocha | Senhora da Rocha | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagoa | Praia Nova da Senhora da Rocha | 1 de junho a 30 de setembro | Praia Nova da Senhora da Rocha | ||
Algarve | Lagoa | PTCT8D | Vale Centeanes | Vale Centeanes | 1 de junho a 30 de setembro | Vale Centeanes |
Algarve | Lagoa | PTCJ8F | Vale do Olival | Vale do Olival | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagos | PTCK8X | Batata | Batata | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagos | PTCN3V | Camilo | Camilo | 1 de junho a 30 de setembro | Camilo |
Algarve | Lagos | PTCK2D | D. Ana | D. Ana | 1 de junho a 30 de setembro | D. Ana |
Algarve | Lagos | PTCE3N | Luz | Luz | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagos | PTCN9H | Meia Praia | Meia Praia | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Lagos | PTCP2X | Porto de Mós | Porto de Mós | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCQ2V | Almargem | Almargem | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCW2C | Ancão | Ancão | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCD7N | Forte Novo | Forte Novo | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCH7U | Garrão-Nascente | Garrão-Nascente | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCP3H | Garrão-Poente | Garrão-Poente | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCQ8W | Loulé Velho | Loulé Velho | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCF7K | Quarteira | Quarteira | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCV9L | Quinta do Lago | Quinta do Lago | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCT7J | Vale do Lobo | Vale do Lobo | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Loulé | PTCE3P | Vilamoura | Vilamoura | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Olhão | PTCT3J | Armona-Mar | Armona-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Olhão | PTCW3N | Armona-Ria | Armona-Ria | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Olhão | PTCV3P | Cavacos | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Olhão | PTCD3W | Fuseta-Mar | Fuseta-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Olhão | PTCQ3X | Fuseta-Ria | Fuseta-Ria | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Portimão | PTCW7C | Alvor-Nascente | Alvor-Nascente | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Portimão | PTCF7T | Alvor-Poente | Alvor-Poente | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Portimão | PTCX2T | Barranco das Canas | Barranco das Canas | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Portimão | PTCV8D | Careanos | Careanos | 1 de junho a 30 de setembro | Careanos |
Algarve | Portimão | PTCU2K | Marina de Portimão | Marina de Portimão | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Portimão | PTCH9Q | Rocha | Rocha | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Portimão | PTCX8E | Três Castelos | Três Castelos | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Portimão | PTCF9H | Vau | Vau | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Silves | PTCN7V | Armação de Pêra | Armação de Pêra | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Silves | PTCW7K | Barcos/Armação de Pêra Nascente | Barcos/Armação de Pêra Nascente | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Silves | PTCQ2D | Praia Grande-Nascente | Praia Grande-Nascente | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Silves | PTCH8J | Praia Grande-Poente | Praia Grande-Poente | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Tavira | PTCN3D | Barril | Barril | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Tavira | PTCL9H | Cabanas-Mar | Cabanas-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Tavira | Cabanas-Poente | 1 de junho a 30 de setembro | |||
Algarve | Tavira | PTCF3M | Ilha de Tavira-Mar | Ilha de Tavira-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Tavira | PTCQ9T | Terra Estreita | Terra Estreita | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCQ2E | Almádena/Cabanas Velhas | Almádena/Cabanas Velhas | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCJ9T | Barranco | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCT2X | Beliche | Beliche | 1 de junho a 30 de setembro | Beliche |
Algarve | Vila do Bispo | PTCK7Q | Boca do Rio | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCV3K | Burgau | Burgau | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCJ2K | Castelejo | Castelejo | 1 de junho a 30 de setembro | Castelejo |
Algarve | Vila do Bispo | PTCF3P | Cordoama | Cordoama | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCN7X | Furnas | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCK8L | Ingrina | Ingrina | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCX2C | Mareta | Mareta | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCN8E | Martinhal | Martinhal | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCQ3J | Salema | Salema | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila do Bispo | PTCH8M | Tonel | Tonel | 1 de junho a 30 de setembro | Tonel |
Algarve | Vila do Bispo | PTCN2M | Zavial | Zavial | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila Real de Santo António | PTCD2W | Fábrica-Mar | Fábrica-Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila Real de Santo António | PTCU9Q | Lota | Lota | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila Real de Santo António | PTCL8F | Manta Rota | Manta Rota | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila Real de Santo António | PTCF3H | Monte Gordo | Monte Gordo | 1 de junho a 30 de setembro | |
Algarve | Vila Real de Santo António | PTCU8C | Santo António | Santo António | 1 de junho a 30 de setembro | |
(*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas.
ANEXO II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º)
Identificação de águas balneares interiores e qualificação de praias de banhos de águas fluviais e lacustres para o ano de 2024 no território continental
APA, I. P./ARH | Concelho | Água balnear | Praia de banhos (*) | Duração da época balnear | |
|---|---|---|---|---|---|
Código | Nome | ||||
Norte | Arcos de Valdevez | PTCT7E | Pontilhão da Valeta | Pontilhão da Valeta | 22 de junho a 1 de setembro |
Norte | Braga | PTCP3J | Adaúfe | Adaúfe | 8 de junho a 15 de setembro |
Norte | Braga | PTCT3U | Merelim S. Paio | Merelim S. Paio | 8 de junho a 15 de setembro |
Norte | Braga | PTCK9H | Ponte do Bico | Ponte do Bico | 8 de junho a 15 de setembro |
Norte | Cabeceiras de Basto | PTCL3C | Cavez | - | 6 de julho a 8 de setembro |
Norte | Caminha | PTCD2X | Azenhas - Vilar de Mouros | Azenhas - Vilar de Mouros | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Castro Daire | PTCL9V | Folgosa | Folgosa | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Fafe | PTCQ2X | Albufeira de Queimadela | Albufeira de Queimadela | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Freixo de Espada à Cinta | PTCW3P | Congida | Congida | 29 de junho a 8 de setembro |
Norte | Gondomar | PTCH3T | Lomba | Lomba | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Macedo de Cavaleiros | PTCE3K | Fraga da Pegada | Fraga da Pegada | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Macedo de Cavaleiros | PTCP9W | Ribeira | Ribeira | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Marco de Canaveses | PTCK8M | Bitetos | Bitetos | 14 de junho a 8 de setembro |
Norte | Mirandela | PTCX3P | Arquiteto Albino Mendo | Arquiteto Albino Mendo | 29 de junho a 15 de setembro |
Norte | Mirandela | PTCX2D | Maravilha | - | 29 de junho a 15 de setembro |
Norte | Mirandela | PTCE2J | Quintas | - | 29 de junho a 15 de setembro |
Norte | Mirandela | PTCQ7H | Vale Juncal | - | 29 de junho a 15 de setembro |
Norte | Moimenta da Beira | PTCK3E | Albufeira do Vilar | Albufeira do Vilar | 1 de julho a 1 de setembro |
Norte | Moimenta da Beira | PTCP9F | Segões | Segões | 1 de julho a 1 de setembro |
Norte | Ponte da Barca | PTCQ7E | Ponte da Barca | Ponte da Barca | 1 de julho a 15 de setembro |
Norte | Póvoa de Lanhoso | PTCU2F | Verim | Verim | 8 de junho a 8 de setembro |
Norte | Sabugal | PTCL8H | Albufeira de Alfaiates | Albufeira de Alfaiates | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Sabugal | PTCJ8D | Badamalos | Badamalos | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Sabugal | PTCP7D | Devesa | Devesa | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Sabugal | PTCE7D | Ínsua-Vale das Éguas | - | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Sabugal | PTCP9X | Lameira-Quadrazais | Lameira-Quadrazais | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Sabugal | PTCW2M | Rapoula do Côa | Rapoula do Côa | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Sernancelhe | PTCJ2N | Vila da Ponte | Vila da Ponte | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Terras de Bouro | PTCE7L | Alqueirão | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Valpaços | PTCX2N | Rabaçal | Rabaçal | 22 de junho a 15 de setembro |
Norte | Vieira do Minho | PTCJ9P | Albufeira do Ermal | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Vila Nova de Cerveira | PTCF7N | Lenta | Lenta | 29 de junho a 1 de setembro |
Norte | Vila Verde | PTCF8C | Prado Faial | Prado Faial | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Vinhais | PTCV3X | Ponte da Ranca | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Vinhais | PTCP7U | Ponte Frades | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Norte | Vinhais | PTCF9U | Ponte Soeira | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Arganil | PTCU3D | Agroal (Arganil) | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCU7N | Benfeita | Benfeita | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCQ8C | Cascalheira-Secarias | Cascalheira-Secarias | 17 de junho a 8 de setembro |
Centro | Arganil | PTCL8X | Côja | Côja | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCW3V | Foz D’Égua | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCF8N | Folques | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCD2M | Moinho de Alva | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCX3F | Peneda Talhada | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCK2U | Piódão | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCT7Q | Pomares | Pomares | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Arganil | PTCQ8E | Urtigal | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Cantanhede | PTCL3M | Ançã | Ançã | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Cantanhede | PTCT2F | Olhos da Fervença | Olhos da Fervença | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Cantanhede | PTCJ7H | Sete Fontes | Sete Fontes | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Coimbra | PTCN8M | Palheiros e Zorro | Palheiros e Zorro | 1 de junho a 15 de setembro |
Centro | Coimbra | PTCX8M | Rebolim | Rebolim | 1 de junho a 30 de setembro |
Centro | Fornos de Algodres | PTCJ3K | Ponte de Juncais | Ponte de Juncais | 14 de junho a 15 de setembro |
Centro | Góis | PTCV3N | Cabreira | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Góis | PTCJ3Q | Canaveias | Canaveias | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Góis | PTCX7K | Colmeal | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Góis | PTCJ3D | Peneda/Pêgo Escuro | Peneda/Pêgo Escuro | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Góis | PTCL9D | Ponte do Sótão | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Gouveia | PTCP2N | Vale do Rossim | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Guarda | PTCN8Q | Albufeira do Caldeirão | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Guarda | PTCK8E | Aldeia Viçosa | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Guarda | PTCP7W | Vale do Mondego | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Guarda | PTCX3K | Videmonte-Quinta da Taberna | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Leiria | PTCU9F | Lagoa da Ervedeira | Lagoa da Ervedeira | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Lousã | PTCH3L | Bogueira | Bogueira | 22 de junho a 1 de setembro |
Centro | Lousã | PTCN3Q | Senhora da Graça | Senhora da Graça | 22 de junho a 1 de setembro |
Centro | Lousã | PTCH3K | Senhora da Piedade | Senhora da Piedade | 22 de junho a 1 de setembro |
Centro | Mira | PTCW3T | Barrinha de Mira | - | 15 de junho a 8 de setembro |
Centro | Montemor-o-Velho | PTCQ9H | Ereira | Esteiro de Ereira | 29 de junho a 31 de agosto |
Centro | Oliveira de Frades | PTCH3M | Carriça | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Oliveira Hospital | PTCH2X | Alvôco das Várzeas | Alvôco das Várzeas | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Oliveira Hospital | PTCP9T | Avô | Avô | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Oliveira Hospital | PTCF7V | S. Gião | S. Gião | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Oliveira Hospital | PTCL7X | S. Sebastião da Feira | S. Sebastião da Feira | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Penacova | PTCL3T | Reconquinho | Reconquinho | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Penacova | PTCJ7U | Vimieiro | Vimieiro | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Penalva do Castelo | PTCN3P | Açude de Vais | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Centro | Penela | PTCN2C | Louçaínha | Louçaínha | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Santa Comba Dão | PTCD3K | Senhora da Ribeira | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Santa Maria da Feira | PTCV3F | Mamoa | Mamoa | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | São Pedro do Sul | PTCL7U | Ucha | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Centro | Sátão | PTCF2H | Trabulo | Trabulo | 15 de junho a 31 de agosto |
Centro | Seia | PTCD7J | Dr. Pedro | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Seia | PTCL7N | Lapa dos Dinheiros | Lapa dos Dinheiros | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Seia | PTCN9K | Loriga | Loriga | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Seia | PTCX9J | Poço do Lagar | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Seia | PTCL8Q | Sabugueiro | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Seia | PTCD8X | Sandomil | Sandomil | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Seia | PTCF8J | Vila Cova à Coelheira | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Sever do Vouga | PTCJ8T | Quinta do Barco | Quinta do Barco | 29 de junho a 1 de setembro |
Centro | Tábua | PTCV8L | Ronqueira | Ronqueira | 17 de junho a 8 de setembro |
Centro | Tondela | PTCQ7L | S. João do Monte | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Centro | Vale de Cambra | PTCT7H | Burgães-Rio Caima | Burgães-Rio Caima | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Vale de Cambra | PTCK8N | Paço de Mato | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Centro | Vale de Cambra | PTCJ2X | Pontemieiro | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Abrantes | PTCT9H | Aldeia do Mato | Aldeia do Mato | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Abrantes | PTCK3H | Fontes | Fontes | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Avis | PTCL3X | Clube Náutico de Avis | Clube Náutico de Avis | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Castanheira de Pêra | PTCL9C | Poço Corga | Poço Corga | 1 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Castelo Branco | PTCQ3W | Almaceda | - | 1 de junho a 7 de setembro |
Tejo e Oeste | Castelo Branco | PTCX9C | Sesmo | Sesmo | 1 de junho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Constância | PTCQ2L | Praia Fluvial de Constância | Praia Fluvial de Constância | 22 de junho a 14 de setembro |
Tejo e Oeste | Coruche | PTCW7T | Praia Fluvial do Sorraia | Praia Fluvial do Sorraia | 29 de junho a 1 de setembro |
Tejo e Oeste | Covilhã | PTCT7F | Unhais da Serra | Unhais da Serra | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Ferreira do Zêzere | PTCT9V | Bairrada/Bairradinha | Bairrada/Bairradinha | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Ferreira do Zêzere | PTCT7W | Castanheira ou Lago Azul | Castanheira ou Lago Azul | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Figueiró dos Vinhos | PTCU9E | Ana de Aviz | Ana de Aviz | 1 de julho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Figueiró dos Vinhos | PTCK7V | Fragas de S. Simão | Fragas de S. Simão | 1 de julho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Fundão | PTCL2N | Castelo Novo | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Góis | PTCL9E | Alvares | Alvares | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Guarda | PTCT9E | Valhelhas | Valhelhas | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Mação | PTCE7T | Cardigos | Cardigos | 8 de junho a 14 de setembro |
Tejo e Oeste | Mação | PTCV8N | Carvoeiro (Mação) | Carvoeiro (Mação) | 8 de junho a 14 de setembro |
Tejo e Oeste | Mafra | PTCW3M | Foz do Lizandro-Rio | Foz do Lizandro-Rio | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Manteigas | PTCV2Q | Relva da Reboleira | Relva da Reboleira | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Oleiros | PTCE2N | Açude do Pinto | Açude do Pinto | 1 de julho a 1 de setembro |
Tejo e Oeste | Oleiros | PTCW8N | Álvaro | - | 1 de julho a 1 de setembro |
Tejo e Oeste | Oleiros | PTCP3U | Cambas | - | 1 de julho a 1 de setembro |
Tejo e Oeste | Ourém | PTCD8N | Agroal | Agroal | 1 de julho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Pampilhosa da Serra | PTCJ7P | Janeiro de Baixo | Janeiro de Baixo | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Pampilhosa da Serra | PTCH2Q | Pampilhosa da Serra | Pampilhosa da Serra | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Pampilhosa da Serra | PTCQ3H | Pessegueiro | Pessegueiro | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Pampilhosa da Serra | PTCD3H | Santa Luzia | Santa Luzia | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Pedrógão Grande | PTCE2U | Cabril | Cabril | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Pedrógão Grande | PTCP2U | Mega Fundeira | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Pedrógão Grande | PTCX9N | Mosteiro | Mosteiro | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Penamacor | PTCT8H | Albufeira da Meimôa | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Proença-a-Nova | PTCN2L | Aldeia Ruiva | Aldeia Ruiva | 22 de junho a 8 de setembro |
Tejo e Oeste | Proença-a-Nova | PTCH3E | Fróia | Fróia | 22 de junho a 8 de setembro |
Tejo e Oeste | Proença-a-Nova | PTCQ8M | Malhadal | Malhadal | 22 de junho a 8 de setembro |
Tejo e Oeste | Sertã | PTCX2U | Ribeira Grande | Ribeira Grande | 15 de junho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Sertã | PTCU3V | Troviscal | Troviscal | 15 de junho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Tomar | PTCT3H | Alqueidão | Alqueidão | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Tomar | PTCN7Q | Alverangel | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Tomar | PTCX7N | Montes | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Tomar | PTCF3C | Vila Nova-Serra | - | 1 de julho a 31 de agosto |
Tejo e Oeste | Vila de Rei | PTCJ9W | Bostelim | Bostelim | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Vila de Rei | PTCE2L | Fernandaires | Fernandaires | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Vila de Rei | PTCE2Q | Pego das Cancelas | Pego das Cancelas | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Vila de Rei | PTCN3H | Penedo Furado | Penedo Furado | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Vila de Rei | PTCU7P | Zaboeira | Zaboeira | 15 de junho a 15 de setembro |
Tejo e Oeste | Vila Velha de Ródão | PTCV8P | Foz do Cobrão | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Alentejo | Alandroal | PTCQ8V | Área Recreativa e de Lazer das Azenhas d’El Rei | Área Recreativa e de Lazer das Azenhas d’El Rei | 1 de junho a 15 de setembro |
Alentejo | Beja | PTCE8X | Cinco Reis | Cinco Reis | 15 de junho a 15 de setembro |
Alentejo | Cuba | PTCP7X | Praia Fluvial da Albergaria dos Fusos | Praia Fluvial da Albergaria dos Fusos | 1 de junho a 30 de setembro |
Alentejo | Mértola | PTCQ3F | Albufeira da Tapada Grande | Albufeira da Tapada Grande | 1 de junho a 15 de setembro |
Alentejo | Mourão | PTCJ3E | Mourão | Mourão | 15 de junho a 15 de setembro |
Alentejo | Odemira | PTCX9T | Santa Clara | Santa Clara | 1 de junho a 30 de setembro |
Alentejo | Portel | PTCJ2P | Amieira | Amieira | 8 de junho a 15 de setembro |
Alentejo | Portel | PTCD9W | Praia Fluvial de Alqueva | Alqueva | 8 de junho a 15 de setembro |
Alentejo | Portel | PTCN7P | Praia de Oriola | Oriola | 15 de agosto a 15 de setembro |
Alentejo | Reguengos de Monsaraz | PTCQ7M | Praia Fluvial de Monsaraz | Praia Fluvial de Monsaraz | 1 de junho a 22 de setembro |
Alentejo | Moura | PTCW7M | Praia do Lago (Moura) | Praia do Lago | 1 de junho a 30 de setembro |
Algarve | Alcoutim | PTCF8M | Pego Fundo | Pego Fundo | 1 de junho a 15 de setembro |
(*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas.
ANEXO III
(a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º)
Identificação de águas balneares costeiras e qualificação das praias de banhos marítimas para o ano de 2024 na Região Autónoma dos Açores
RAA SRAAC/ DROTR H | Ilha | Concelho | Água balnear | Praia de banhos (*) (**) | Duração da época balnear | |
|---|---|---|---|---|---|---|
Código | Nome | |||||
Açores | Corvo | Corvo | PTAE8N | Corvo/Areia | - | 20 de junho a 30 de setembro |
Açores | Faial | Horta | PTAN3X | Almoxarife | Almoxarife | 17 de junho a 15 de setembro |
Açores | Faial | Horta | PTAV9T | Conceição | - | 8 de julho a 31 de agosto |
Açores | Faial | Horta | PTAL9P | Fajã | - | 8 de julho a 31 de agosto |
Açores | Faial | Horta | PTAN8P | Porto Pim | Porto Pim | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Faial | Horta | PTAL2E | Varadouro | Varadouro | 8 de julho a 15 de setembro |
Açores | Faial | Horta | PTAT3Q | Castelo Branco | Castelo Branco | 8 de julho a 15 de setembro |
Açores | Flores | Lajes das Flores | PTAJ9Q | Fajã Grande | Fajã Grande | 1 de julho a 31 de agosto |
Açores | Flores | Santa Cruz das Flores | PTAP7J | Santa Cruz Flores | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Graciosa | Santa Cruz da Graciosa | PTAN7M | Barro Vermelho | Barro Vermelho | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Graciosa | Santa Cruz da Graciosa | PTAH3X | Piscina do Carapacho | Piscina do Carapacho | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Graciosa | Santa Cruz da Graciosa | PTAK3U | Praia | Praia | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Graciosa | Santa Cruz da Graciosa | PTAH9M | Zona Balnear Santa Cruz (Calheta) | Zona Balnear Santa Cruz (Calheta) | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Graciosa | Santa Cruz da Graciosa | PTAN9W | Poceirões | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAE8T | Calhau | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAW7H | Clube Naval das Lajes | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAV8X | Fonte | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAE7H | Manhenha | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAD7Q | Lajes (Maré) | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAN8L | Poça das Mujas | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAF9L | Pontes | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAE7J | Santa Cruz das Ribeiras | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAH9K | Verdoso | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAW8V | Admoiro | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAT8V | Porto da Baixa | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Lajes do Pico | PTAJ2T | Caminho de Baixo (Santa Bárbara) | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Madalena | PTAV7E | Madalena | - | 15 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Madalena | PTAJ2M | Baixas | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | Madalena | PTAJ3X | Barca | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Madalena | PTAX7C | Cais Mourato | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | Madalena | PTAQ8U | Criação Velha | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | Pico | Madalena | PTAV2D | Pocinho | - | 1 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | Madalena | PTAT2K | São Mateus | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | Madalena | PTAE2F | Prainha do Galeão | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | São Roque do Pico | PTAT7V | Arcos | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | São Roque do Pico | PTAD9N | Caisinho | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | São Roque do Pico | PTAN7H | Poça Branca | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | São Roque do Pico | PTAV2U | Piscina do Cais | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | São Roque do Pico | PTAL9T | Poças de São Roque | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Pico | São Roque do Pico | PTAN3T | Furna de Santo António | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Santa Maria | Vila do Porto | PTAX8L | Anjos | Anjos | 14 de junho a 17 de setembro |
Açores | Santa Maria | Vila do Porto | PTAH7T | Formosa | Formosa | 14 de junho a 17 de setembro |
Açores | Santa Maria | Vila do Porto | PTAX3E | Maia | Maia | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Santa Maria | Vila do Porto | PTAU9N | São Lourenço | São Lourenço | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | São Jorge | Calheta | PTAK3W | Portinhos - Fajã Grande | - | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Jorge | Velas | PTAK3T | Poça dos Frades | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | São Jorge | Velas | PTAH7J | Preguiça - Velas | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | São Miguel | Lagoa | PTAL2K | Baixa da Areia | Baixa da Areia | 6 de julho a 28 de setembro |
Açores | São Miguel | Lagoa | PTAW9P | Caloura | Caloura | 8 de junho a 28 de setembro |
Açores | São Miguel | Lagoa | PTAN2P | Piscinais Naturais da Lagoa | Piscinas Naturais da Lagoa | 8 de junho a 8 de setembro |
Açores | São Miguel | Ponta Delgada | PTAE3V | Milícias | Milícias | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ponta Delgada | PTAL8M | Pópulo | Pópulo | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ponta Delgada | PTAW8T | Poças Sul dos Mosteiros | Poças Sul dos Mosteiros | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ponta Delgada | PTAD2T | Piscina Natural das Portas do Mar | Piscina Natural das Portas do Mar | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ponta Delgada | PTAJ7W | Forno da Cal | Forno da Cal | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ponta Delgada | PTAJ3P | Poços de São Vicente Ferreira/Capelas | Poços de São Vicente Ferreira/Capelas | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ponta Delgada | PTAJ8L | Ponta da Ferraria | Ponta da Ferraria | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ponta Delgada | PTAW8J | Praia dos Mosteiros | Praia dos Mosteiros | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Povoação | PTAW9C | Praia do Fogo (Ribeira Quente) | Praia do Fogo (Ribeira Quente) | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Povoação | PTAN9V | Ribeira dos Pelames | Ribeira dos Pelames | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Povoação | PTAV9P | Morro | Morro | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Povoação | PTAL9K | Portinho do Faial da Terra | Portinho do Faial da Terra | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ribeira Grande | PTAP8T | Areal de Santa Bárbara | Areal de Santa Bárbara | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ribeira Grande | PTAN3M | Calhetas | Calhetas | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ribeira Grande | PTAX8Q | Praia dos Moinhos | Praia dos Moinhos | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ribeira Grande | PTAT2N | Poças da Ribeira Grande | Poças da Ribeira Grande | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Ribeira Grande | PTAL3F | Calhetas da Maia | Calhetas da Maia | 1 de junho a 30 de setembro |
Açores | São Miguel | Vila Franca do Campo | PTAU3K | Água d’Alto | Água d’Alto | 1 de junho a 15 de setembro |
Açores | São Miguel | Vila Franca do Campo | PTAJ9D | Corpo Santo | Corpo Santo | 1 de junho a 15 de setembro |
Açores | São Miguel | Vila Franca do Campo | PTAV7H | Ilhéu de Vila Franca do Campo | Ilhéu de Vila Franca do Campo | 15 de junho a 12 de outubro |
Açores | São Miguel | Vila Franca do Campo | PTAJ2D | Prainha de Água d’Alto | Prainha de Água d’Alto | 1 de junho a 15 de setembro |
Açores | São Miguel | Vila Franca do Campo | PTAX7M | Vinha da Areia | Vinha da Areia | 1 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Angra do Heroísmo | PTAN9F | Baía do Refugo | Baía do Refugo | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Angra do Heroísmo | PTAE8V | Cinco Ribeiras | Cinco Ribeiras | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Angra do Heroísmo | PTAQ3T | Negrito | Negrito | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Angra do Heroísmo | PTAD8L | Prainha (Angra do Heroísmo) | Prainha (Angra do Heroísmo) | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Angra do Heroísmo | PTAQ3D | Salga | Salga | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Angra do Heroísmo | PTAN9L | Salgueiros | Salgueiros | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Angra do Heroísmo | PTAL7K | Silveira | Silveira | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAK7J | Calheta dos Lagadores | Calheta dos Lagadores | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAN3F | Escaleiras | Escaleiras | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAV2W | Praia Grande | Praia Grande | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAD9H | Porto Martins | Porto Martins | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAL8T | Praia da Riviera | Praia da Riviera | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAX2H | Prainha (Praia da Vitória) | Prainha (Praia da Vitória) | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAF3K | Quatro Ribeiras | Quatro Ribeiras | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAF3T | Sargentos | - | 15 de junho a 15 de setembro |
Açores | Terceira | Praia da Vitória | PTAD3Q | Biscoitos | Biscoitos | 15 de junho a 15 de setembro |
(*) Portaria n.º 16/2024, de 28 de março de 2024, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 1.ª série, n.º 24.
(**) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos, são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a vigilância a banhistas.
ANEXO IV
(a que se refere o n.º 4 do artigo 2.º)
Identificação de águas balneares costeiras, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado, para o ano de 2024, na Região Autónoma da Madeira
RAM SRAAC/DRAAC | Concelho | Água balnear | Praia de banhos (*) | Duração da Época Balnear | Praia de uso limitado | |
|---|---|---|---|---|---|---|
Código | Nome | |||||
Madeira | Calheta | PTMW8M | Calheta | Calheta | 28 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Calheta | PTMH8F | Portinho | - | 14 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Calheta | PTMK9W | Porto | - | 14 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Calheta | PTME9L | Ribeira das Galinhas | - | 14 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Calheta | PTMK3V | Serra de Água | Serra de Água | 1 de julho a 1 de outubro | |
Madeira | Câmara de Lobos | PTMP2K | Complexo Balnear das Salinas | Complexo Balnear das Salinas | 1 de julho a 30 de setembro | |
Madeira | Câmara de Lobos | PTMH2E | Fajã das Bebras | - | 1 de julho a 30 de setembro | |
Madeira | Câmara de Lobos | PTMN3L | Fajã dos Asnos | - | 1 de julho a 30 de setembro | |
Madeira | Câmara de Lobos | PTMQ9C | Vigario | Vigario | 1 de julho a 30 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMT2U | Areeiro | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMT7L | Barreirinha | Barreirinha | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTML8V | Clube Naval do Funchal | Clube Naval do Funchal | 12 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTME3L | Clube Turismo | Clube Turismo | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMF2C | Complexo Balnear Ponta Gorda-Poças do Governador | Complexo Balnear Ponta Gorda-Poças do Governador | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMU8Q | Doca do Cavacas | Doca do Cavacas | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMV9X | Espinhaço | Vida Mar | 1 de maio a 30 de setembro | |
Madeira | Funchal | Porto Bay | 1 de maio a 30 de setembro | |||
Madeira | Funchal | PTMH3U | Formosa | Formosa | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMH9T | Gorgulho | - | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMU3Q | Lido Poente | - | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMD3J | Lido-Complexo Balnear | Lido-Complexo Balnear | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTMJ3C | Praia nova | - | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Funchal | PTME3H | Santiago | - | 1 de junho a 15 de setembro | |
Madeira | Machico | PTMU7X | Alagoa | - | 1 de junho a 22 de setembro | |
Madeira | Machico | PTMK9E | Banda d’Alem | Banda d’Alem | 12 de junho a 22 de setembro | |
Madeira | Machico | PTMT8M | Maiata | - | 1 de junho a 22 de setembro | |
Madeira | Machico | PTMU8H | Prainha | - | 1 de junho a 22 de setembro | Prainha |
Madeira | Machico | PTMW3X | Quinta do Lorde | - | 1 de agosto a 31 de outubro | |
Madeira | Machico | PTMD2C | Ribeira do Natal | Ribeira do Natal | 12 de junho a 22 de setembro | Ribeira do Natal |
Madeira | Machico | PTMU2P | S. Roque | S. Roque | 12 de junho a 22 de setembro | |
Madeira | Ponta do Sol | PTMQ2F | Anjos Ponta do Sol | - | 7 de junho a 13 de setembro | |
Madeira | Ponta do Sol | PTMU9L | Lugar de Baixo | - | 7 de junho a 13 de setembro | |
Madeira | Ponta do Sol | PTMJ9X | Madalena do Mar | - | 7 de junho a 13 de setembro | Madalena do Mar |
Madeira | Ponta do Sol | PTMQ3E | Ponta do Sol | Ponta do Sol | 7 de junho a 13 de setembro | |
Madeira | Porto Moniz | PTMX3H | Clube Naval do Seixal | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Porto Moniz | PTMH9W | Laje | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Porto Moniz | PTMH9N | Porto do Seixal | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Porto Moniz | PTMV3Q | Porto Moniz | Porto Moniz | 1 de maio a 31 de outubro | |
Madeira | Porto Santo | PTMQ7P | Porto Santo - Cabeço da Ponta | Porto Santo - Cabeço da Ponta | 15 de maio a 15 de outubro | |
Madeira | Porto Santo | PTMV3W | Porto Santo - Calheta | Porto Santo - Calheta | 1 de junho a 30 de setembro | Porto Santo - Calheta |
Madeira | Porto Santo | PTMJ9M | Porto Santo - Fontinha | Porto Santo - Fontinha | 15 de maio a 31 de outubro | |
Madeira | Porto Santo | PTML2U | Porto Santo - Lagoa | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Porto Santo | PTMP2D | Porto Santo - Pedras Pretas | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Porto Santo | PTMX9V | Porto Santo - Penedo | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Porto Santo | PTMV2J | Porto Santo - Porto das Salemas | - | 1 de junho a 30 de setembro | Porto Santo-Porto das Salemas |
Madeira | Porto Santo | PTMQ9D | Porto Santo - Ribeiro Cochino | - | 1 de junho a 31 de outubro | |
Madeira | Porto Santo | PTME8L | Porto Santo - Ribeiro Salgado | Porto Santo - Ribeiro Salgado | 1 de maio a 31 de outubro | |
Madeira | Ribeira Brava | PTML7V | Calhau da Lapa | - | 1 de junho a 22 de setembro | |
Madeira | Ribeira Brava | PTMN2J | Fajã dos Padres | - | 1 de junho a 22 de setembro | |
Madeira | Ribeira Brava | PTMT3M | Ribeira Brava | Ribeira Brava | 1 de junho a 22 de setembro | |
Madeira | S. Vicente | PTMH8L | Clube Naval de São Vicente | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | S. Vicente | PTMU3L | Ponta Delgada | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Santa Cruz | PTMP3T | Boaventura | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Santa Cruz | PTMW7X | Calhau das Gordas | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Santa Cruz | PTME9J | Galo Mar | Galo Mar | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Santa Cruz | PTMT7N | Garajau | Garajau | 15 de junho a 15 de setembro | Garajau |
Madeira | Santa Cruz | PTMJ3M | Palmeiras | Palmeiras | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Santa Cruz | PTMH7X | Reis Magos | Reis Magos | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Santa Cruz | PTMK7F | Roca Mar | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Santa Cruz | PTMJ7X | S. Fernando | - | 1 de junho a 30 de setembro | |
Madeira | Santana | PTMK7D | Ribeira do Faial | Ribeira do Faial | 28 de junho a 29 de setembro | |
(*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas.
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