Portaria n.º 155/2011, de 12 de janeiro

Portaria n.º 155/2011

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais TPAA

Major:

CAP TPAAQ 070523-D José Paulo Correia do Amaral BALUM

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 023177-A António dos Santos Malhão, verificada em 20DEZ2010.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 20DEZ2010.

É integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14OUT.

Alfragide, 20 de Dezembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, MGEN/PILAV.

204157977