Portaria n.º 1582/2003 (2.ª série), de 31 de dezembro

Portaria n.º 1582/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto:

Quadro de oficiais TOCART:

TCOR TOCART ADCN 014292-B, João Manuel Silva Duque - EMFADI.

Conta esta situação desde 1 de Novembro de 2003.

3 de Novembro de 2003. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director de Pessoal, em exercício de funções, Alfredo Anacleto dos Santos, COR/PILAV.