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Ato Original
Portaria n.º 1600/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 160.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, em conjugação com o n.º 4 do artigo 1.º da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto:
Quadro de oficiais PILAV:
MGEN PILAV RES-QPfe 000158 K, Afonso Paulo Ferreira Epifânio da Franca - CRMOB.
Conta esta situação desde 29 de Agosto de 2001.
Transita para o ARQC desde a mesma data.
30 de Agosto de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em exercício, António José Frias Vasques Osório, GEN/PILAV.