Portaria n.º 166/2008, de 13 de fevereiro

Portaria n.º 166/2008

Por portaria de 04 de Dezembro de 2007 do major-general director de Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do Exmo. TGEN ajudante-general do Exército por delegação de S. Ex.ª o general Chefe do Estado-Maior do Exército conferida pelo Despacho n.º 4316/2007 de 31 de Janeiro e publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foi promovido ao posto de tenente-coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea d) do n.º 1 do 217.º, e 241.º do referido Estatuto, o:

MAJ TMANTM 09547773, José João da Costa Pereira.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 02 de Agosto de 2007, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

É promovido para o Quadro.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do TCOR TMANTM 10971178, Luís Manuel Ferrarias Correia.

20 de Dezembro de 2007. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.