Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 166/2024, de 31 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação do Primeiro-Sargento Nuno Miguel Inverneiro Carvalho para o cargo «OJN RLLO 0130 - Staff Assistant (Supply and Services - Class III)», no JFCBS, em Brunssum, Países Baixos
TEXTO
Portaria n.º 166/2024
Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela Ministra da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Nomear o 03759911 1SAR MAT Nuno Miguel Inverneiro Carvalho para o cargo «OJN RLLO 0130 - Staff Assistant (Supply and Services - Class III)», no JFCBS, em Brunssum, Países Baixos, em substituição do 07049500 SAJ MAT Tiago Filipe Vicente Ferreira, que é exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.
2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
17 de janeiro de 2024. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho. - 15 de janeiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
317263047