Portaria n.º 1746/2001 (2.ª série), de 23 de outubro

Portaria n.º 1746/2001 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto de coronel, sendo corrigidas as antiguidades nos diferentes postos, por se encontrar abrangido pelo artigo 1.º e pela alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 15/2000, de 8 de Agosto, considerando a redacção dada pela Declaração de Rectificação n.º 15/2000, de 7 de Novembro:

MAJ ADMAER REF 001015-E, José Manuel Alegria Martins de Sá Couto.

Com a aplicação do referido diploma legal, compete-lhe a correcção de antiguidade conforme se indica:

Alferes, com a antiguidade de 1 de Novembro de 1959;

Tenente, com a antiguidade de 1 de Dezembro de 1961;

Capitão, com a antiguidade de 1 de Dezembro de 1963;

Major, com a antiguidade de 25 de Março de 1971;

Tenente-coronel, com a antiguidade de 24 de Outubro de 1977;

Coronel, com a antiguidade de 15 de Janeiro de 1984.

Fica intercalado na escala de antiguidade da sua especialidade à esquerda do COR/ADMAER 000962-J, José António Ervedosa Félix Machado, e à direita do COR/ADMAER 000965-C, Vítor Manuel Antunes de Sousa.

É integrado no escalão 4 da estrutura remuneratória do respectivo posto, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 307/91, de 17 de Agosto.

Os efeitos financeiros da presente correcção produzem-se de acordo com o estatuído no artigo 4.º da Lei n.º 15/2000, de 8 de Agosto.

17 de Setembro de 2001. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, António José Vaz Afonso, tenente-general.