Portaria n.º 1769/2002 (2.ª série), de 29 de novembro

Portaria n.º 1769/2002 (2.ª série). - Pela portaria n.º 550/1997 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1997, alterada pela portaria n.º 1437/2001 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 24 de Agosto de 2001, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alcobaça.

Verificou-se, entretanto, uma alteração na composição do referido Conselho:

Assim, manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro, alterar a portaria n.º 1437/2001 (2.ª série), de 24 de Agosto, no seguinte:

Autarca de freguesia - António Mendes Rodrigues.

16 de Novembro de 2002. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.