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Ato Original
Portaria n.º 184/2018
Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 - Exonerar o 128156-K Capitão PILAV Frederico Alexandre Gomes de Sousa do cargo «OEW O1A 0060 - Pilot» na NATO Air Early Warning & Command Force (NAEW & CF), em Geilenkirchen, República Federal da Alemanha, por ter terminado a sua comissão de serviço.
2 - A presente portaria produz efeitos a partir de 21 de janeiro de 2018.
12 de fevereiro de 2018. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
311186168