Portaria n.º 197/2004 (2.ª série), de 4 de fevereiro

Portaria n.º 197/2004 (2.ª série). - Pela portaria n.º 1268/2002 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 2002, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Pinhel.

Verificou-se entretanto uma alteração na composição do referido Conselho.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro, alterar a portaria n.º 1268/2002 (2.ª série), de 23 de Agosto, no seguinte:

Representantes dos agricultores:

Carla Alexandra Vieira Barroso Ernesto.

Manuel João Duarte Rodrigues.

Representante do Instituto da Conservação da Natureza:

Jorge Manuel Santos Amaral.

21 de Janeiro de 2004. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, João Manuel Alves Soares, Secretário de Estado das Florestas.