Portaria n.º 198/2004 (2.ª série), de 4 de fevereiro

Portaria n.º 198/2004 (2.ª série). - Pela portaria n.º 883/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 4 de Julho de 2003, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal da Salvaterra de Magos.

Verificou-se entretanto uma alteração na composição do referido conselho.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro, alterar a portaria n.º 833/2003 (2.ª série), de 4 de Julho, no seguinte:

Representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste:

Ricardo Ferreira Santos.

21 de Janeiro de 2004. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, João Manuel Alves Soares, Secretário de Estado das Florestas.