Portaria n.º 2/2009, de 5 de janeiro

Portaria n.º 2/2009

Manda o chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2 do Decreto-Lei n.º 239/06, de 22 DEZ:

Quadro de Oficiais TMMA

CAP TMMA RES-QPfe, 019727-A, José Fernando Silva Costa, MOB.

Conta esta situação desde 1 de Outubro de 2008.

Transita para o ARQC desde a mesma data.

6 de Outubro de 2008. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.