Portaria n.º 20380, de 19 de fevereiro

Portaria n.º 20380

Mostra-se conveniente rever a redacção dada ao Decreto-Lei n.º 42994, de 28 de Maio de 1960, pela Portaria n.º 17883, de 5 de Agosto do mesmo ano, que o mandou aplicar nas províncias ultramarinas, bem como aos programas que dele fazem parte.

Assim:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, nos termos do n.º III da base LXXXIII da Lei Orgânica do Ultramar Português, que o Decreto-Lei n.º 42994, de 28 de Maio de 1960, seja aplicado em todas as províncias ultramarinas, com as seguintes alterações e aditamentos:

1.º O artigo 1.º passa a ter a seguinte redacção:

Artigo 1.º O ensino primário é constituído por quatro classes, precedidas de uma classe preparatória e formando um só ciclo, terminando com a aprovação no exame da 4.ª classe.

§ único. A classe preparatória visa a prática do uso oral corrente da língua nacional e actividades preparatórias da receptividade para o ensino escolarizado.

2.º O artigo 2.º passa a ter a seguinte redacção:

Art. 2.º A frequência do ensino primário é obrigatória, até aprovação no exame final, para os menores de ambos os sexos que tenham idade compreendida entre os 6 e os 12 anos, com referência a 31 de Dezembro do ano em que a matrícula respeita.

§ 1.º As crianças com 7 anos feitos, ou a fazer até 31 de Dezembro do ano da primeira matrícula, podem ser dispensadas da frequência da classe preparatória, a solicitação expressa dos pais, encarregados de educação ou responsáveis por elas, se tiverem o português como língua de uso corrente e possuírem a maturidade bastante para receberem o ensino da 1.ª classe, verificados nos termos a fixar no regulamento do ensino primário, sob parecer da inspecção provincial.

§ 2.º Desde que não haja prejuízo para o ensino e a lotação do estabelecimento o comporte, poderão ser admitidos os menores que à data da matrícula não excedam os 14 anos.

3.º O artigo 3.º passa a ter a seguinte redacção:

Art. 3.º O aproveitamento escolar, na classe preparatória e nas três primeiras classes, é verificado, no fim de cada ano lectivo, por meio de provas de passagem de classe orientadas segundo normas a estabelecer pelos serviços de inspecção e sobre pontos por estes elaborados.

4.º O § único do artigo 3.º passa a § 1.º, com a seguinte redacção:

§ 1.º Poderá ser concedida passagem de classe, no segundo período escolar, aos alunos que se reconheça terem atingido desenvolvimento e conhecimentos do programa que justifiquem essa concessão.

5.º No artigo 3.º são introduzidos novos parágrafos, com a seguinte redacção:

§ 2.º Das decisões das provas de passagem da 3.ª à 4.ª classe serão lavrados termos, que terão a validade legal dos do exame da 3.ª classe previstos no parágrafo seguinte.

§ 3.º Os governadores poderão instituir e regular, com base em parecer dos serviços de inspecção, para servir conveniências das populações, exames da 3.ª classe, de carácter voluntário, para os indivíduos que excedam a idade escolar, dos quais serão conferidos diplomas com efeitos nas respectivas províncias.

6.º O artigo 4.º passa a ter a seguinte redacção:

Art. 4.º Serão sujeitos à prestação de provas de exame de 3.ª classe, a regulamentar pelo Ministro da Educação Nacional, com base em parecer da Junta Nacional da Educação, os alunos que sigam estudos em classe de regime pedagógico especial para recuperação de nível mental.

7.º O artigo 5.º e seu § único passam a ter a seguinte redacção:

Art. 5.º A partir do ano lectivo próximo adoptar-se-ão os programas adaptados ao condicionalismo ultramarino, que vão dados em anexo à presente portaria.

§ único. No ensino do Português, da Aritmética, da Geometria e Ciências Geográfico-Naturais a terminologia específica a empregar deve ser apenas a dos programas. Os livros e os cadernos necessários ao ensino serão os que forem aprovados por despacho ministerial.

8.º Os livros de didáctica (para uso dos professores) oficialmente editados em Angola, para o ensino rural, e os aprovados pelas Portarias Provinciais n.os 12219 e 12858, respectivamente de 9 de Maio de 1962 e de 10 de Agosto de 1963, do Governo-Geral da mesma província, são considerados livros únicos para o ensino primário, com exclusão de quaisquer outros nas classes correspondentes.

9.º Nas províncias que tiverem editado quaisquer livros para essas classes, continuarão eles em uso até se esgotarem as actuais edições.

10.º O Governo-Geral de Angola fornecerá, pelo preço do custo, às demais províncias, os exemplares por estas requisitados dos livros que oficialmente tenha editado.

11.º Os governos das províncias dirigirão ao de Angola as sugestões que tiverem por convenientes para, em ordem ao condicionalismo local, promover a adaptação dos livros referidos no n.º 8.º, a considerar para as edições futuras.

12.º Cumpre aos agentes de inspecção realizar, desde já, quer em frequentes e intensas visitas, quer em cursos intensivos de actualização, os esforços necessários à integração dos agentes docentes no conteúdo dos programas e direcções da sua execução, com inteiro respeito das rubricas e sequência delas, e dos fundamentos didácticos que os informam. Do cumprimento desta determinação será elaborado relatório anual, para o governo da província, com exemplar a remeter à Direcção-Geral do Ensino.

13.º A Direcção-Geral do Ensino expedirá, sob parecer dos inspectores, as instruções que julgue necessárias para a orientação e normalização do cumprimento das disposições da presente portaria.

14.º Fica revogada a Portaria n.º 17883, de 5 de Agosto de 1960, que a presente inteiramente substitui.

Ministério do Ultramar, 19 de Fevereiro de 1964. - O Ministro do Ultramar. António Augusto Peixoto Correia.

Para ser publicada no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas. - Peixoto Correia.

PROGRAMA DO ENSINO PRIMÁRIO

Ciências Geográfico-Naturais

Classe preparatória (1.º ano)

1) Exercícios de observação e conversação e outras actividades, dentro e fora da sala de aulas, sobre os seguintes centros de interesse:

O corpo e o vestuário. - Nome das partes do corpo. Prática da higiene do corpo. Peças do vestuário. Uso e higiene do vestuário. Acção da água e do sabão nas limpezas.

A escola. - O professor e os alunos. O ir para a escola. O voltar para casa. O andar na rua: cuidados e regras.

Nome e uso dos móveis da escola e dos objectos escolares. Higiene, arrumo e ordem. Disciplina e cortesia na entrada e na saída. Arranjo do recreio; jardinagem simples.

A habitação. - Nome das divisões da casa: sala, cozinha, quartos de dormir. Nome dos móveis e dos utensílios de casa. Uso que deles se faz. Higiene da habitação e do seu recheio. O lar e a família.

O fogo. - Sua utilização dentro de casa e perigos que oferece.

A lavra. - Nome e uso dos instrumentos utilizados na região para os trabalhos agrícolas. Monda das ervas daninhas do jardim, da horta e do pomar. Rega. Observação e prática, pelo professor e pelos alunos, destas simples e leves tarefas.

II) Exercícios e trabalhos simples, de modelação de barro; exercícios e trabalhos de picagem e gravação em folhas fibrosas, madeira mole, barro e areia molhada. Exercícios de formação de relevos e alisamento do barro e areia molhada.

Exercícios de recorte, dobragem e da colagem de papel. Recorte e colagem de gravuras.

III) Em função das actividades e práticas anteriores, todas relacionadas com o ambiente, fazer insistente aprendizado do vocabulário da língua portuguesa, de modo que os alunos cedo comecem a expressar o seu pensamento por meio de pequenas frases.

1.ª classe (2.º ano)

O corpo e o vestuário. - Insistência e alargamento do programa anterior.

A escola. - Descrição e finalidade. O arranjo do interior e do recinto. Horto e jardim. O amor devido à escola. (Insistência e alargamento do programa anterior).

A habitação. - O lar e a família (insistência). A casa e o seu arranjo (embelezamento e melhoramento).

O aproveitamento dos terrenos anexos para jardim, horta e pomar.

Tipos de habitação. Defesa da habitação contra os efeitos do excesso do calor e das chuvas.

A igreja. - Respeito que merece: Finalidade e situação.

Outros edifícios de interesse público ou de significado histórico existentes na região. Visitas à igreja e a esses edifícios.

As plantas. - Conhecimento directo, pela observação, dos legumes, cereais e árvores de frutos existentes na região. Utilidade e seu melhor aproveitamento. Plantar árvores de fruto.

Dar a conhecer e plantar outros legumes, cereais, outras árvores e outros frutos, com boas possibilidades de cultura local.

Arranjo de canteiros, no recinto da escola, para receber sementes de horta, jardim e pomar, e para experiências muito elementares sobre a germinação do milho, trigo, feijão, soja e outros dominantes na região ou a introduzir.

A adubação e a rega (alimento); a monda e a destruição das pragas que as molestam (limpeza). Conhecimento prático da utilização ou nocividade dos bichos dos jardins, hortas ou pomares, como também dos pássaros e dos insectos. Destruição dos nocivos. Protecção aos úteis.

Os animais. - Domésticos e selvagens (úteis e nocivos). A criação e o seu valor na economia doméstica.

Cuidados que são devidos aos animais domésticos quanto a sua alimentação e alojamento.

A água. - Sua importância na alimentação das pessoas, dos animais e das plantas.

Água pura e água deteriorada. Fontes. Poços. Reservatórios naturais. Rios e mares.

A água e as limpezas.

Encaminhamento da água das chuvas. Seu aproveitamento.

A seca. Efeitos da seca. O perigo e prejuízo das queimadas.

Ofícios e profissões. - Finalidade e importância dos ofícios e profissões. Ferramentas mais utilizadas. Observação de alguns trabalhos e do uso daquelas ferramentas.

Os fenómenos naturais. - O Sol, as nuvens, a chuva e a trovoada. Efeitos da trovoada.

O calor, o frio, a humidade.

O Sol, indispensável à vida da terra.

Nascente e poente.

Continuação dos trabalhos manuais do 1.º ano. Trabalhos de adorno para a escola e confecção de utensílios e objectos úteis para os alunos, com o emprego de materiais existentes na região: madeiras moles, palhas diversas, caules tenros, fibras, cascas de coco e outros. Pequenos vasos de barro. Cestaria.

2.ª Classe (3.º ano)

A escola. - Situação. Sua importância na valorização do ambiente.

As plantas. - As plantas úteis e nocivas (conforme a região). Cultivo, em canteiros, de produtos de horta: cenoura, nabo, espinafre, alface, agrião, tomate, pepino, pimentos, couves, cebola, salsa, aipo e coentros.

A povoação. - Descrição, situação e vias de acesso. Como vivem os habitantes; colaboração na melhoria da vida local.

Outras povoações de que os alunos tenham conhecimento; comparação com a povoação em que vivem. A importância das povoações segundo o seu tamanho ou o seu desenvolvimento comercial, agrícola ou industrial. A aldeia, a vila, a cidade.

Ideia elementar da vida regional e nacional com referência às respectivas autoridades. Lisboa, capital da Nação. Capital da província e sede do Governo.

Portugal, nação pluricontinental (noção geral).

A configuração do terreno. - A planície, o monte, a montanha, o vale, o rio. Importância dos rios.

Vias de comunicação e transporte. - Por terra, pela água e pelo ar.

A importância das vias de comunicação e dos meios de transporte na vida regional. A conservação dos caminhos e das estradas.

Regras elementares do trânsito nas ruas e nas estradas.

A utilidade dos sinais de trânsito e o respeito que se deve ter por eles.

Orientação. - Nascente, poente, norte e sul, orientação pelo Sol e pelas estrelas.

O ar. - A necessidade da respiração. O ar puro e o ar viciado. Nocividade das poeiras. A necessidade de renovação do ar na escola e na habitação.

Higiene. - Higiene da alimentação (a água, o pão, a carne, o pescado, os ovos, o leite, os legumes, a fruta, o vinho); higiene do corpo e do vestuário; higiene da habitação.

A iluminação. - Natural e artificial. Os principais processos de iluminação. Utilidade.

A duração do tempo. - Concretização da medição do tempo. O dia. Os relógios: a hora e o minuto. A semana e o mês em relação às actividades escolares, ao aparecimento da Lua, etc. O ano em referência às idades dos alunos, às épocas (tempo seco e tempo das chuvas), à frequência da escola, etc.

O calendário. O aproveitamento do tempo.

Continuação e desenvolvimento dos trabalhos manuais já referidos no 2.º ano.

3.ª classe (4.º ano)

Observação da terra em que se vive. - Causas ou condições do desenvolvimento das povoações (clima; cursos de água; situação no litoral ou no planalto; facilidades de comunicação; riqueza agro-pecuária, comercial ou industrial; função religiosa ou política).

Conhecimento do movimento rodoviário (e ferroviário, se o houver na localidade) local. Regras e cuidados dos peões e dos ciclistas em relação a esse movimento.

Colaboração nos trabalhos de melhoria da povoação. - Drenagem e higiene pública; construção de latrinas, capoeiras, currais, fornos e fogões de cozinha rural - materiais a utilizar, condições a observar e localização.

Observação e colaboração no fabrico de materiais a utilizar na melhoria da habitação: adobe, telha, tijolo, ladrilho. O uso da pedra, da madeira e de outros materiais.

Observação da natureza. - Aspecto do solo e sua constituição: flora da região.

A importância das árvores de fruto. Descrição sumária de uma planta completa: nomes das partes que a compõem. Ideia muito geral do aproveitamento industrial e medicinal das plantas.

O viveiro; sua importância e tratamento.

A fauna da região. O valor económico dos gados domésticos. Observação dos cuidados a ter com eles (alojamento, vacinações e banhos carracicidas).

O valor da criação de abelhas. O mel, excelente alimento; a cera, bom rendimento.

A água e os estados em que se encontra na natureza; as nuvens e a chuva; a neve e o granizo; a água como força motriz; o mar e as costas marítimas (praias, cabos, baías, portos, faróis); referência às indústrias da pesca, das conservas e da extracção do sal; secagem do peixe e da carne; a água na higiene do corpo, do vestuário e da habitação (insistência).

Orientação. - Pelo relógio e pela bússola.

4.ª classe (5.º ano)

O homem. - Comparação sumária do homem com os outros animais: aspecto morfológico; a linguagem; a religião. O corpo e o espírito. Como o homem conhece o meio em que vive: os sentidos, seus órgãos principais; regras elementares de higiene dos órgãos dos sentidos. Transformação da natureza pelo homem: ideia muito sumária, mediante exemplos perfeitamente acessíveis.

A contribuição do homem na melhoria do povoado em que vive. (Continuação da rubrica referida no ano anterior).

O corpo humano. - Cabeça, tronco e membros: crânio e face, tórax e abdome, membros superiores e inferiores.

A boca e os dentes e sua higiene. Ideia sumária da digestão: mastigação e ensalivação dos alimentos; o estômago; os intestinos; o fígado. Higiene da digestão.

Ideia sumária da respiração: os pulmões. Higiene da respiração.

O sangue. Ideia sumária da circulação: o coração, as veias e as artérias. Higiene da circulação. Os rins e a bexiga.

A pele e as suas funções de protecção, de respiração e de tacto. Higiene da pele.

Noções muito elementares de primeiros socorros.

Os outros animais. - Animais que mais contribuem para a riqueza nacional; a carne, o leite, a pele. A caça, a pesca. As indústrias de conservas, lacticínios e curtumes. Os animais ao serviço do homem. O seu valor económico. Cuidados a ter com eles (continuação da rubrica referida no ano anterior).

Os vegetais. - Germinação das sementes; multiplicação das plantas (estudo elementar e essencialmente experimental). Plantas que mais contribuem para a riqueza nacional: cafèzeiro, sisal, cana-de-açucar, linho, videira, batateira, palmeira, pinheiro, sobreiro, oliveira, cerealíferas e outras de importância local; o que se extrai de cada uma (estudo muito sumário).

O solo. - Constituição dos terrenos (terrenos arenosos, argilosos e calcários); aplicações correntes das rochas mais comuns.

O subsolo. - Principais substâncias existentes no subsolo (água, petróleo, diamantes, carvão, minérios donde se extraem metais).

O ar. - O ar como meio de comunicação e como força motriz.

O calor e o frio. - Breve estudo das mudanças de estado da matéria (fusão, solidificação, vaporização, condensação). Noção prática de temperatura através da experiência própria (ter frio, ter calor) e a observação vulgar (água gelada, água a ferver). A temperatura do corpo humano, a temperatura normal, a temperatura que é sintoma de doença. O termómetro; seu uso.

Os astros. - Observação do firmamento; as estrelas e os planetas; como se caracterizam e como os podemos distinguir. O Sol, a Terra e a Lua. O dia e a noite. As estacões do ano.

A Terra. - Sua forma; o equador e os pólos. Continentes e oceanos. As ilhas. Leitura do globo e do mapa-mundi, com especial referência a todo o território português, ao Brasil e à Península Ibérica.

Portugal. - Territórios e populações de que se compõe. Comparação das grandezas desses territórios; comunicação entre eles por terra, mar e ar.

Divisão dos territórios continental, insular e ultramarino em distritos e províncias; suas capitais. Razões especiais da importância de algumas cidades (função administrativa; actividade cultural ou económica; carácter turístico). Nomes e localização dos principais rios portugueses (Minho, Douro, Mondego, Tejo, Guadiana; Cacheu, Geba; Zaire, Cuanza, Cunene; Rovuma, Zambeze, Save, Limpopo, Incomati; Mandovi); sua importância na delimitação de fronteiras e na vida económica nacional (agricultura, pesca, indústrias baseadas na força motriz da água; centrais hidroeléctricas; comunicações).

Os acidentes orográficos mais importantes e sua localização (serras do Gerês, Barroso, Marão, Montemuro, Caramulo, Estrela; Pico; Pico do Fogo; Pico de S. Tomé, Canganza, Tala-Mugongo e Chela; Namuli, Gorongosa; Gates; Ramelau; planície alentejana; planaltos de Malanje, Lunda, Benguela, Bié e Huíla; planalto de Manica). Ideia sumária da relação entre a orografia e a riqueza agro-pecuária e florestal.

Nomes e localização dos principais portos (Leixões e Porto, Lisboa, Setúbal, Funchal, Ponta Delgada, S. Vicente, Bissau, S. Tomé, Luanda, Lobito, Moçâmedes, Lourenço Marques, Beira, Nacala, Mormugão, Macau e Díli). Sua importância na vida local e nacional. Os aeroportos de Lisboa, ilhas de Santa Maria e Terceira, ilha do Sal, Luanda e Lourenço Marques, como centros de comunicação nacionais e internacionais.

Localização das principais linhas férreas: as do Norte, Leste, Oeste, Minho, Douro, Beira Alta, Beira Baixa, Sul; as de Luanda, Benguela e Sá da Bandeira; as de Ressano Garcia, Moçambique, Beira; e a de Mormugão. Importância do caminho de ferro na vida local e nacional.

A circulação rodoviária. Importância da camionagem na vida local e nacional. Necessidade das regras de trânsito para a segurança das vidas e dos bens e também para a rapidez das comunicações. Exemplificação das regras vigentes.

Os correios, telégrafos e telefones. A rádio. A televisão. Ideia muito sumária do funcionamento e importância destes serviços.

Instruções

Dá-se uma extraordinária importância ao fiel cumprimento do programa de Ciências Geográfico-Naturais, dado que é através dele que o aluno se iniciará no conhecimento sistematizado do ambiente que o rodeia e no sentido e gosto dos trabalhos manuais e dos trabalhos da terra. Convindo orientar o programa em função do aprendizado da língua portuguesa, é obvio que no 1.º ano as lições de observação directa sobre os órgãos do corpo, as peças do vestuário, a escola, a habitação e a lavra darão especial importância à aquisição do vocabulário - nomes e usos. Exigir-se-á ao professor o uso de uma linguagem clara, simples e em ordem directa, cuidando especialmente da perfeita articulação das palavras e da precisão no uso dos termos, em virtude de em certos meios se dirigir a alunos que têm uma capacidade de abstracção e uma experiência anteriores muito reduzidas e que pouco conhecem a língua portuguesa.

Com o estudo de Ciências Geográfico-Naturais pretende-se que o aluno aprenda a observar o meio em que vive e a reflectir sobre ele. Como princípio de ordem geral, o seu ensino deve ter a feição de lições de coisas e ser eminentemente prático.

Nos meios rurais, o professor deverá dar maior relevância ao que foi programado sobre actividades do campo. Nos meios urbanos, estes ensinamentos serão mais atenuados e o professor insistirá, de preferência, nas noções relacionadas com a vida local.

É visível a orientação geral do programa: partir sempre do que é mais próximo, mais familiar à criança, para o que lhe é mais distante e alheio; do mais concreto para o mais abstracto; e do geral para o particular. A eficácia deste ensino depende, antes de tudo, do professor - e do seu espírito de observação, do seu carinho pelas coisas simples, da sua paixão por despertar o interesse da criança, do seu sentido de beleza.

O aluno deve ser sempre como que levado pela mão, sem sofrer o choque de um salto brusco no desconhecido, mas ao mesmo tempo saboreando a novidade, o inesperado que cada dia lhe reservará. De início, usar-se-á apenas a observação directa. Virão depois, e gradualmente, a experimentação, a comparação, a analogia de que, quando e sempre que possível, resultarão os esquemas.

O entrelaçar de leves e simples actividades agrícolas e de tarefas de colaboração no melhoramento do povoado com os trabalhos pròpriamente manuais visa uma finalidade educativa. E que o trabalho manual é hoje reconhecido - como já o era, aliás, no tempo de Coménio, Froebel e Rousseau - um método de formação do espírito da mais elevada importância, não só por ser uma escola de vontade, de esforço e perseverança, como também porque dá alegria, sentido ao trabalho e escrúpulo do fazer bem feito, que muito contribuem para a formação integral do aluno. Como método pedagógico é excelente e dos mais próprios para o ensino primário. E é-o tanto mais quanto menor for o estado de adiantamento dos alunos. De resto, as tarefas que o programa inclui valem mais pela intenção do que pelo seu conteúdo formal, e, como já se disse, devem ser leves, pouco fatigantes, e ter em conta a robustez e o sexo das crianças.

Não se pretende, por exemplo, que o professor ensine agricultura, nem mesmo há necessidade que o faça, porque a missão da escola primária é, especialmente, incutir no aluno o gosto pelos trabalhos da sua ambiência e, no campo, iniciá-lo nas práticas mais elementares de uma agricultura consciente. Toda a especialização prematura numa idade em que a criança ainda não possui nem a robustez nem a maturidade de espírito indispensáveis seria, até, perigosa. O trabalho, porém, quando bem motivado, não é sacrifício para a criança, dado que ela gosta imenso de ver aquilo que sai das suas mãos, ou o que as suas mãos conseguem do solo que trabalham. Mondar, regar, tratar de canteiros, plantar ou limpar as plantas, cuidar do jardim ou da horta, colaborar em tarefas de melhoramento do povoado adequadas à sua robustez, são actividades que para o aluno têm o interesse do divertimento, se o professor souber orientá-las. É óbvio que nada valem as lições teóricas sobre tais assuntos. Para que o aluno aproveite, é preciso que faça, que execute, até porque, entregando-se a um fim útil e de imediata e compreensível aplicação prática, não só adquire hábitos de trabalho, de perseverança e de ordem, como se educa e contribui, com alguma coisa, para o progresso da sua ambiência.

Tudo aquilo que não puder ser exemplificado pelo professor e executado pelo professor e alunos, terá de ser observado directamente. Daí que, com frequência, nos campos, deverão ser organizadas visitas às lavras e fazendas mais próximas; a casas ou instalações agrícolas em construção; a trabalhos de irrigação e drenagem; a tanques banheiros e mangas de vacinação do gado, etc.; e, nos meios urbanos, a oficinas e instalações fabris e comerciais, a museus, etc., para que os alunos vejam com os seus olhos, perguntem como se faz e por que se faz, e experimentem se o desejarem.

Ciências Geográficas-Naturais congrega, assim, conhecimentos geográfico-naturais, actividades rurais e urbanas, e trabalhos manuais. Até a música se pode e deve relacionar, tornando alegres e amenas todas as actividades resultantes, particularmente aquelas - e são pràticamente todas - que não exijam demasiado esforço físico. A sua finalidade, no todo, é dar a conhecer o ambiente, porque a criança, embora vivendo nele, normalmente não o conhece. E cabe à escola, portanto, colocá-la em contacto directo com a realidade que a cerca para que, conhecendo-a e compreendendo-a, desenvolva o seu espírito de raciocínio, de observação e de critica; para que crie os hábitos de distinguir o principal do acessório e de julgar sob um ponto de vista impessoal; para que obtenha a compreensão efectiva da natureza e, sobretudo, a possibilidade de aplicar os conhecimentos adquiridos à melhoria das condições de vida.

Na aquisição dos conhecimentos geográfico-naturais, o melhor método é o da observação directa, porque é o que melhor possibilita à criança o desenvolver, ela própria, processos próprios de investigação e pesquisa (pegar, experimentar, avaliar, cheirar, etc.). E só quando essa observação for impossível se deverá recorrer à fotografia, gravura, imagens (se a criança já, então, estiver educada a entendê-las) e às construções de barro, areia molhada e outros materiais adequados. São ainda recomendáveis na orientação do aprendizado dos conhecimentos geográfico-naturais, além dos trabalhos manuais e desenho, a dramatização de cenas decorrentes em dias de sol ou de chuva, de frio ou de calor; a narrativa de histórias curtas, lendas ou fábulas relativas a animais, a plantas e fenómenos da natureza; os jogos imitativos que obriguem à reprodução do ruído do vento, da chuva, do marulhar das ondas, do pio das aves ou da voz dos animais. Por vezes, e muitas vezes, há necessidade que esta instrução seja ministrada ao ar livre, para que o aluno possa tomar, com os seus próprios olhos, o conhecimento que a natureza lhe oferece. Mas caberá ao professor o guiar sempre, ele próprio, a observação e não deixar que ela se faça sem a sua orientação ou presença, para que não resulte desordenada, além de que só ele poderá tornar evidentes as qualidades que não são ou são pouco visíveis, dando-lhes o relevo que merecem. O estudo objectivo da natureza e do ambiente em que o aluno vive tem, além do mais, uma extraordinária importância cultural e educativa, porque põe o aluno em relação inteligente com os objectos, as coisas e as instituições que o cercam, de modo a ele compreender a sua origem e os seus efeitos e a compreender quanto esforço e quanta inteligência são necessários para que a comunidade se desenvolva e dê bem-estar aos que nela vivem.

Acerca dos animais, o que importa é o que está presente aos olhos das crianças. Só as características morfológicas externas de fácil observação constituem programa obrigatório da 3.ª classe (4.º ano).

Na 4.ª classe (5.º ano) a mentalidade dos alunos já permite a sistematização, e esta será em larga medida necessária. Isso não significa, contudo, que se deva, sacrificar o princípio fundamental de que a memorização deve ser precedida pela compreensão.

Pretende-se que o estudo específico do homem seja iniciado pela comparação com os outros animais, sem usar pormenorizações e subtilezas inadequadas às crianças. Saliente-se que, acima das realidades orgânicas, são as realidades de ordem espiritual que estabelecem entre os seres vivos a superioridade do homem. A comparação objectiva do procedimento humano e dos animais irracionais (conhecidos pelas crianças) é um caminho acessível para noções claras.

O aluno deve saber distinguir os órgãos dos sentidos e compreender a sua importância pelo uso que deles faz.

O conhecimento genérico do homem ser-lhe-á dado pelos mesmos processos que o relacionaram com a natureza. O estudo do corpo humano virá, portanto, no termo da observação, orientada pelo professor, de relações e de funções que a criança conhece por experiência. Esse estudo será feito de forma muito elementar e tendo em vista a localização dos órgãos, as suas funções e os cuidados indispensáveis à sua integridade e eficiência.

No estudo dos animais pretende-se ampliar o que nos anos anteriores se aprendeu. Não interessam, no entanto, as minúcias anatómicas, mas, além das inter-relações claramente enunciadas no programa, apenas os caracteres mais fàcilmente observáveis. Com idêntico critério hão-de ser estudadas as rubricas que se referem aos vegetais e aos minerais.

No estudo do firmamento o professor recorrerá à experiência que as crianças têm da noite estrelada, da noite de luar, do nascer e do pôr do Sol, etc.

Ao ensinar a geografia de Portugal, o professor terá sempre presente a intenção de dar às crianças a consciência da unidade portuguesa, uma unidade intercontinental e interoceânica. O estudo paralelo da história pátria ajudará a compreender melhor o sentido real e profundo desta unidade.

Como nas outras disciplinas, aproveitem-se todas as oportunidades para a educação dos alunos quanto às suas atitudes e procedimento em casa, na escola, na via pública, em toda a parte. Procure-se estabelecer hábitos de asseio, cortesia e disciplina. Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem progressiva consciência dos seus deveres cívicos e sejam esclarecidas sobre os riscos de acidentes mais comuns (do trânsito, das máquinas, da aparelhagem eléctrica, etc.) e sobre os primeiros socorros a prestar. O programa de ciência fornece ocasiões várias para este ensino, que pode assumir carácter um tanto sistemático quando se faça o estudo elementar da vida social e também das vias de comunicação e dos meios de transporte, sobretudo terrestres. Neste último aspecto, considere-se o aluno das primeiras classes apenas na qualidade de peão, de ciclista e de passageiro e alargue-se o âmbito do ensino, nas classes subsequentes, aos hábitos e preceitos que dizem respeito a ciclistas, a condutores de gado, a guias de animais de sela e de tracção. Tudo será apresentado como aplicação do princípio geral de solidariedade.

Durante a 4.ª classe (5.º ano) mais se terá de recorrer a uma pluralidade de métodos, já sumàriamente indicados no início destas instruções. A redacção, o desenho, os trabalhos manuais, a fotografia, a gravura, todos os adaptáveis meios áudio-visuais; a recolha de plantas pelos próprios alunos; um pequeno museu animal, vegetal e mineral; o horto e o jardim da escola; colmeias e aviários; o material indispensável para algumas experiências (lâmpadas de álcool, etc.), tudo são meios de que o professor poderá lançar mão para completar ou tornar possível o estudo objectivo da natureza.

Os trabalhos manuais darão permanente, estreita e prestante colaboração a todas as disciplinas do programa escolar, pois estão na base daquele «aprender fazendo» que é apanágio das escolas que melhor instruem e melhor educam - as escolas com vida e activas do nosso tempo.

Na classe preparatória, os trabalhos manuais são os mais propícios à adaptação do aluno ao ambiente escolar, pois são eles que lhe fornecem aquela formação e experiências sensoriais absolutamente indispensáveis a um real progresso na educação escolar. É que, na actividade manual, além do exercício das mãos, há o trabalho dos olhos, a aplicação da inteligência, a concentração da atenção, o desenvolvimento do raciocínio e a provável saliência do gosto e das tendências do aluno. Daí que nenhum professor dos nossos dias, cônscio dos seus deveres, poderá desprezar tantas oportunidades que esta actividade escolar lhe oferece para uma boa formação dos seus alunos. E ignorá-lo é dar sinal visível de fraca formação psicopedagógica.

Neste 1.º ano, o principal cuidado do professor é habituar os alunos a servirem-se dos utensílios que tenham à sua disposição. A picagem e o traçado de sulcos em direcções várias serão os primeiros exercícios manuais a executar sobre caules tenros, folhas de árvores, madeiras moles, papéis, barro alisado, areia molhada e cera.

Seguir-se-ão a dobragem; o recorte; a colagem, e a modelação em barro, areia molhada e cera. Se de início todos estes exercícios têm em vista apenas a educação sensorial, a pouco e pouco, porém, irão tomando uma feição utilitária já em estreita ligação com as disciplinas escolares, sobretudo a aritmética, já caminhando depois para a confecção de objectos simples de uso imediato.

O papel do professor deve ser o de um carinhoso guia, de um solícito conselheiro e de um amável juiz, deixando que sejam os alunos a delinear os trabalhos e a resolvê-los, quanto possível, por sua própria iniciativa.

Embora o trabalho manual não vise a formação de artífices, cabe-lhe, porém, o papel de transmitir o gosto e fornecer as habilidades básicas para a confecção de objectos e utensílios simples de imediata utilidade, como chapéus de palha ou de papel para uso dos alunos durante as actividades ao ar livre, bolsas para os livros escolares, objectos de decoração da escola e da habitação, cestaria, tecelagem, etc., até porque, assim, pode-se lançar boa semente para a difusão de singelas indústrias caseiras, que, sendo valioso contributo para a economia doméstica, também podem vir a exercer valiosíssima acção na valorização do ambiente.

Língua Nacional

Classe preparatória (1.º ano)

O 1.º ano de ensino apenas se desenvolverá no domínio da oralidade, começando pela aquisição do vocabulário português mais necessário à ambiência imediata do aluno através de exercícios de observação directa sobre os órgãos do corpo, as peças de vestuário, os objectos escolares, a habitação, as actividades, os animais, as plantas e os alimentos da região, os jogos, etc. Estes temas agrupar-se-ão em «centros de interesse», à volta dos quais se desenvolvem as tarefas escolares e se aprenderá o vocabulário.

Aprender a ler imagens, por meio de exercícios diários de observação de gravuras e desenhos muito simples que representem coisas bem conhecidas dos alunos ou objectos e coisas que simultâneamente e directamente por eles sejam vistos, observados e apalpados.

Exercícios frequentes de repetição de palavras e de frases curtas para correcção da pronúncia.

Jogos de acção e de linguagem, através da dramatização de palavras que se dizem ao mesmo tempo que se mostram os objectos a que respeitam, ou de frases orais que se pronunciam e se representam simultâneamente.

Jogos de observação dirigida sobre «coisas» ou «acções» que motivem o aparecimento da palavra e da frase. Exercícios de educação sensorial dos dedos e das mãos, preparatórios das condições propícias ao aprendizado da escrita, que terá lugar quando se iniciar o aprendizado da leitura.

Prática intensiva de conversações. Dramatização de frases com o fim de se desenvolver e aperfeiçoar a expressão oral em língua portuguesa.

A mancha colorida (dedos e mãos). Desenho livre a lápis de cor directamente ou a lápis preto (se não houver lápis de cor), ilustrando frases ditas. Desenho de memória de objectos citados conhecidos dos alunos e desenho espontâneo sobre assuntos da livre escolha dos alunos. Contorno de objectos, folhas, etc.

1.ª classe (2.º ano)

Exercícios de expressão oral em função de centros de interesse; conversações sobre animais, plantas e coisas do ambiente, e descrições dos objectos presentes.

Observação e comentário de gravuras e desenhos que se relacionem com a vida local, quer para o desenvolvimento da atenção e da imaginação, quer para a aquisição de conhecimentos gerais e enriquecimento do vocabulário.

Iniciação no aprendizado sistematizado da leitura através de palavras e frases ligadas às coisas ou à sua imagem.

Leitura e escrita, simultâneas, das palavras e frases estudadas.

A frase, simples e curta, formada de palavras já conhecidas. Leitura e escrita simultâneas das frases que hão-de referir-se, sempre, a assuntos objectivos e concretizáveis, derivados dos centros de interesse.

Jogos de identificação de palavras e frases. Decomposição das palavras e sons compostos (sílabas). Recomposição.

Exercícios diários para a correcção da pronúncia e de vícios de construção. Execução de ordens escritas, muito curtas, e outros jogos de leitura.

Narração, pelo professor, de histórias pequeninas, atraentes e instrutivas, seguidas da interpretação oral pelos alunos, versando, quanto possível, procedimentos e hábitos a incutir nos alunos, sobretudo de higiene, de trabalho e de amor à Pátria Portuguesa. Contos da tradição local; seu aproveitamento educativo.

Dramatização, pelos alunos, de frases escritas e de cenas de contos ouvidos, como meio de interpretação do sentido e de desenvolvimento da expressão oral dos textos.

Redacção oral de recados simples, de ordens, de saudações, de agradecimentos, de pedidos, Exercícios de construção e escrita de frases simples, motivadas pela observação do ambiente e suas actividades, de desenhos, gravuras ou cenas.

Recitação de adágios, de frases e quadros de sentido cívico.

Exercícios de ortografia de palavras e de frases simples, formadas por palavras conhecidas dos alunos, através de estímulos de natureza auditiva, visual e motora.

Desenho livre e ilustrativo de cenas vistas ou vividas e de narrações ouvidas ou lidas. Desenho de memória de cenas ou objectos conhecidos dos alunos. Desenho espontâneo da livre escolha dos alunos. A mancha colorida (dedos, mãos e pincel). Contorno de objectos, folhas, frutos, etc.

2.ª classe (3.º ano)

Breve revisão do programa anterior.

Leitura diária, de textos do livro adoptado, com naturalidade e boa pronúncia. Conversação sobre o trecho lido. Interpretação do sentido global e do sentido das expressões do contexto da lição. Reprodução oral do texto lido e dramatização pelos alunos de expressões que se prestem para o efeito, a fim de auxiliar a sua compreensão e fixação.

Exercícios de mudança e redacção, substituindo palavras ou frases por sinónimos ou expressões equivalentes. O uso do ponto de interrogação, vírgula, ponto e vírgula e dois pontos através de exemplos concretos. O uso das letras maiúsculas nos nomes.

Exercícios orais diários destinados à correcção da pronúncia; correcção de defeitos e vícios de construção de frases orais e escritas. Formação de frases ligadas entre si, utilizando palavras e expressões dadas ou resultantes da observação de desenhos, gravuras ou cenas. Redacção de bilhetes e cartas; descrições escritas muito simples.

Recitação de poesias de sentido patriótico, e de outras. Exercícios de ortografia, prèviamente preparados, através de estímulos auditivos, visuais e motrizes. Análise de alguns períodos: a ideia principal e as ideias acessórias. Substituição de alguns termos por outros de significação semelhante ou oposta.

Noção de presente, passado e futuro, a partir dos textos lidos e de frases usadas nos exercícios de redacção. Formas de singular e plural; palavras masculinas e femininas.

Concordâncias: exercícios frequentes orais e escritos.

Aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Desenho livre. Esboços. Desenho de memória para ilustração de exercícios de linguagem. A mancha colorida.

3.ª classe (4.º ano)

Revisão e ampliação da matéria das classes anteriores.

Leitura e interpretação de textos do livro adoptado, cuidando-se especialmente de obter a sua integral compreensão, como meio indispensável para chegar à leitura expressiva.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, em forma adequada à mentalidade dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, tais como, por exemplo, os relativos à higiene, agricultura e pesca, às indústrias regionais, contos, poesias, festas e outros costumes tradicionais.

Exercícios frequentes de exposição oral.

A proposição, estudada em períodos de fácil compreensão.

Noção prática de sujeito e predicado, obtida por meio do exame de frases simples.

Exercícios de flexão nominal (números, géneros), de flexão pronominal e de flexão verbal (números, pessoas, tempos, modos) por meio de frases de sentido completo.

Exercícios de divisão silábica: sílaba tónica e átona.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Redacção sobre assuntos da vida escolar e social, tendo como finalidade a síntese ou esclarecimento de ideias e a sua ordenação lógica, e sobre assuntos que fomentem em justa medida a sensibilidade e a imaginação do aluno,

4.ª classe (5.º ano)

Revisão e ampliação do programa das classes anteriores.

Leitura de textos em prosa e verso do livro adoptado e sua interpretação global e parcial.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem, em forma adequada à mentalidade, idade e sexo dos alunos, de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, e em especial os relativos à história e tradições locais.

Desenvolvimento do vocabulário pelo uso de sinónimos e antónimos de vocábulos encontrados na leitura.

Determinação de famílias de palavras. Exercícios frequentes de exposição oral.

Divisão dos períodos em proposições. Ideia de oração principal. Análise da proposição: o sujeito, o predicado, o nome predicativo do sujeito e o complemento directo. Distinção prática dos tempos dos verbos.

Noções elementares de morfologia: substantivo, adjectivo, artigo, pronome, numeral, verbo, advérbio, substantivo próprio, comum e colectivo. Verificação prática dos graus dos adjectivos. O singular e o plural, o masculino e o feminino dos substantivos e dos adjectivos. Numerais: cardinais e ordinais.

Noções elementares de fonologia: a palavra e a sílaba; classificação das palavras quanto à posição da sílaba tónica; sinais de acentuação gráfica.

Continuação dos exercícios de escrita, para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia e sempre com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da redacção: composições sobre temas livres, factos e gravuras observados, textos lidos e ainda cartas familiares.

A importância e a expansão da língua portuguesa: Portugal e o Brasil.

Instruções

I) Também a nossa escola, como as escolas de todo o Mundo, confere à linguagem o papel preponderante de disciplina básica, do instrumento mais válido para a compreensão, de modo satisfatório, das questões referentes às matérias das restante disciplinas. E porque a maior parte dos alunos não possui ainda o suficiente conhecimento da língua portuguesa indispensável ao prosseguimento dos seus estudos, necessário se torna, evidentemente, que a preocupação dominante deste ensino, enquanto ele se processe, seja a de pô-los a falar e a entender, relativamente bem, a língua de que virão a servir-se como o mais valioso veículo da sua valorização social.

Embora tal preocupação se deva estender a toda a escolaridade, é óbvio que terá de ser mais saliente, mais intensiva nas primeiras classes, especialmente para aqueles alunos que menos a falem e menos a entendam.

II) Antes de se darem sugestões da orientação didáctica que mais convém seguir no cumprimento dos programas, são dadas, a traços largos, indicações sobre a atitude a tomar pelo professor em relação aos alunos e às matérias da classe preparatória, aliás todas elas programadas em função principal do aprendizado do vocabulário.

Primeiro que tudo cabe ao professor ajudar a fazer um conveniente ajustamento do aluno ao ambiente escolar por meio de actividades recreativas relacionadas com as várias disciplinas do programa, nomeadamente «jogos», «danças de roda», «canto coral», «jardinagem» e variados outros exercícios devidamente seriados, os quais terão, ainda, a dupla e importantíssima finalidade de documentarem o professor sobre interesses, atitudes e capacidades de cada aluno, propícios ao aprendizado. As canções, as danças e os jogos apenas devem ser, evidentemente, os conhecidos no local. Aqui e ali, e sempre que se ofereça oportunidade, o professor irá introduzindo palavras e frases curtas em língua portuguesa - especialmente ordens individuais e colectivas -, de modo que, assim, vá despertando, cada vez mais, o interesse dos alunos pelo aprendizado da língua e percebendo, também, as reacções de cada um.

Só depois de realizada a ambientação do aluno à escola e ao professor se dará início à orientação sistemática do aprendizado do vocabulário.

Não se pode adoptar um método rigoroso para o ensino do vocabulário da língua nacional, pelo que se preconiza a adopção de procedimentos semelhantes aos das mães quando ensinam a falar os seus filhos pequeninos, recomendando-se, também, que toda a palavra ensinada seja acompanhada da observação directa do «objecto» ou «coisa» a que a mesma se refere. E dizemos do «objecto» ou «coisa», e não da sua «imagem», porquanto estudos recentes têm revelado que a generalidade das crianças, e até dos adolescentes e adultos dos meios rurais, de hábitos e modos de vida pouco evoluídos, não entendem os desenhos, as gravuras ou fotografias que inicialmente se lhes mostrem, e isso porque não tem desenvolvido o sentido da percepção pictural a três dimensões.

Como a identificação das imagens anda ligada à percepção tridimensional, aquela constatação equivale a dizer que uma das tarefas do professor, na classe preparatória, será a de orientar os alunos no aprendizado da leitura de imagens. Ensinar-se-á a entender as imagens, como, na 2.ª classe, há-de ensinar-se a ler palavras e textos. Para tanto, far-se-ão exercícios frequentes de comparação entre os objectos, as coisas, os seres e as suas respectivas imagens, relacionando-se o comprimento, a largura e a altura das coisas, que os alunos observam e tocam, com as três dimensões, em perspectiva, nas respectivas representações.

Será uma educação lenta, gradual como convém, de modo que, no fim do 1.º ano de escola, os alunos estejam aptos a entender as gravuras que se lhes mostrem sobre aspectos seus conhecidos. É a escola a dar a experiência da percepção visual que as crianças dos meios rurais não têm oportunidade de adquirir no ambiente em que vivem. (Em relação com este aspecto, é conveniente lembrar que, na generalidade, também, qualquer criança normal de meio social desenvolvido até aos 6 e 7 anos de idade desenha só num plano. Só depois adquire, por maturação, a representação do espaço no desenho, a noção da representação tridimensional).

No 2.º ano lectivo, sobretudo para o ensino da leitura - se esta educação da «percepção visual» tiver sido bem conduzida na classe preparatória -, haverá, então, conveniência na utilização abundante das gravuras que os alunos já podem e sabem interpretar.

Observa-se, ainda, que, na classe preparatória, a educação da percepção visual também deve ser feita através de outros exercícios, como os de «tirar e pôr objectos», «trocar posições», «comparar distâncias», sem que os alunos vejam, para que eles, depois, dêem pelo que falta, pelo que está diferente ou «a mais» ou «a menos» em relação à observação anterior.

Tais exercícios convenientemente entrelaçados com as actividades escolares relativas a todas as disciplinas, em sessões curtas, serão completados com outros de coordenação visual-motora e auditivo-motora, de maneira a fazer-se, neste 1.º ano, uma conveniente educação sensorial necessária para a formação, no aluno, de hábitos e atitudes, e para o desenvolvimento e a aquisição de noções e habilidades que predisponham ao aprendizado da leitura e da escrita.

Para a coordenação visual-motora recomendam-se a dobragem, o recorte e a colagem; o lixamento; a modelagem em barro, cera e areia molhada; a gravação em madeira mole e folhas fibrosas; os traçados no barro e na areia, a pintura a morrão ou a dedo. E para uma conveniente educação da coordenação auditivo-motora recomendam-se exercícios de reconhecimento, com os olhos fechados, de sons e ruídos e vozes de várias proveniências.

III) Deverá haver o necessário cuidado em seriar e entrelaçar estas actividades com as pròpriamente do aprendizado escolar do vocabulário e outras, de modo a manter-se, sempre vivo, o interesse dos alunos e a não lhes causar fácil fadiga. Tendo-se presente que na classe preparatória é muito difícil manter os alunos em actividade produtiva por mais de vinte minutos, no máximo, com o mesmo tipo de actividade intelectual, surge, portanto, a necessidade de variar e de lançar mão das actividades sensoriais, inteligentemente doseadas e misturadas com as intelectuais, de tal modo que aquelas sirvam para preparar estas ou que destas dependam directamente. O que importa - frisar-se - é variar as actividades, alterando lições de aprendizado de vocabulário, de elocução, de observação dirigida, com a manipulação e diversas outras actividades sensoriais, canto e jogos.

IV) Sobre a técnica a seguir para ensinar a falar e a entender a língua portuguesa preconizamos, como já se referiu, a usada pelas mães ao ensinarem os seus filhos pequeninos. É a mais prática e a mais conveniente, depois de sistematizada.

Em primeiro lugar, há que despertar a atenção para a coisa a aprender. Depois, ao mesmo tempo que o aluno a indica ou nela toca, o professor pronunciará e fará pronunciar, com clareza, o seu nome de modo que nome e coisa melhor fiquem associados no espírito do aluno. Do nome do objecto se passará à construção da frase pelo uso dos demonstrativos isto e aquilo e, de início, apenas também os artigos definidos no singular.

Sugerem-se, nesta fase, os três tipos de exercícios diferentes, que a seguir se mencionam.

No primeiro, os alunos apontam ou tocam a coisa ou o objecto, enquanto pronunciam os nomes simples a que se referem:

boca.

cabeça.

orelha, etc.

No segundo, o mesmo tipo de exercício, mas os nomes agora, serão precedidos dos respectivos artigos:

o pescoço

o nariz

a cabeça, etc.

No terceiro, aparecendo já a frase com os demonstrativos isto e aquilo:

isto é a boca ... aquilo é o pescoço

isto é o nariz ... aquilo é a orelha

etc. ... etc.

A pouco e pouco, concretizando sempre, se introduzirão as formas do plural dos artigos e nomes.

Depois dos nomes, virão as qualidades que lhes possamos atribuir: bonito, feio, alto, baixo, comprido, curto, grande, pequeno, sujo, limpo, quente, frio, etc. - qualidades sempre associadas aos objectos observados e tocados e formando as respectivas frases, com a introdução, já, dos demonstrativos esse, essa, este, esta, aquela, aquele, seguindo a ordenação já indicada para os nomes:

nariz frio ... a boca pequena ... aquele cabelo é comprido

nariz quente ... a boca grande ... este cabelo é curto

etc. ... etc. ... etc.

Todas estas frases serão aprendidas em algumas semanas, havendo o cuidado de rever, com frequência, o vocabulário e as frases aprendidas anteriormente. Não deve haver pressas. O professor exercerá estreita vigilância, cuidando da correcção da pronúncia e estimulando os alunos para que em todas as ocasiões apenas usem a língua portuguesa; mas, necessàriamente, nunca recorrerá a processos humilhantes de censura ou castigo, pois tem perniciosa influência no espírito dos aprendizes.

Depois de um período variável, conforme o grau de conhecimentos dos alunos, começará a introdução das palavras-acções, devidamente concretizadas pelo professor:

comer ... eu como ... eu vou abrir a porta

andar ... eu ando ... eu apago o quadro

correr ... eu corro ... o João vai cantar

etc. ... etc. ... etc.

Todas as acções serão «representadas» pelo professor e pelos alunos. Pronúncia e acção simultâneas. E desta maneira, vagarosamente, e seguindo a técnica usada até aqui, irá sendo aumentado progressivamente o vocabulário. Exercícios eficazes que convém realizar são os de dar ordens para cumprimento e de exigir, depois, que se descreva a acção realizada:

vai saltar ... eu saltei ...

canta em voz alta ... eu cantei em voz alta ...

mostra o teu pé ... eu mostrei o meu pé ...

etc. ... etc.

V) Não só nas aulas de vocabulário, mas também nas de aritmética, ciências geográfico-naturais, desenho, música, educação física, trabalhos manuais, educação social, educação feminina e nas actividades sensoriais, deverão aproveitar-se todas as oportunidades para aprendizado da língua pela repetição, sob variadas formas, das expressões aprendidas.

As gravuras, imagens e fotografias cuja leitura e interpretação têm vindo a ser orientadas sistemàticamente, desde o princípio do ano, poderão começar a ser utilizadas nos últimos dois meses, oportunamente e com os necessários cuidados, em representação de objectos e coisas que não for possível mostrar directamente. Apenas deverão ser usadas gravuras e imagens muito simples e cuidar-se-á, sempre, de dirigir a sua observação.

Os exercícios de dobragem, de colagem, de recorte; os de modelagem em barro, cera ou areia molhada, de gravação em folhas, os traçados no barro, na cera e na areia; o desenho livre e espontâneo, etc., frequentemente utilizados, gradualmente irão exercitando a flexibilidade manual, a leveza da mão, o sentido e a proporção das formas, ao mesmo tempo que alimentam a imaginação criadora dos alunos. São eles, com outros exercícios de preparação visual e os de coordenação auditivo-motora, que também não devem ser descurados, que conduzirão os alunos a uma adequada preparação, indispensável para o aprendizado da leitura e da escrita que há-de vir a iniciar-se na 1.ª classe (2.º ano lectivo).

VI) O desenho, de que ainda não falámos, terá uma extraordinária importância pedagógica, como auxiliar valiosíssimo do desenvolvimento da criança-aluno. E, como «forma da linguagem» e «meio de expressão» que é, hàbilmente o professor há-de procurar dele servir-se para saber o que é que a criança pensa e como ela exterioriza os seus pensamentos.

Tanto no 1.º como, aliás, nos dois anos seguintes desta fase do ensino, a atitude do professor deverá ser, pois, a de favorecer, em todos os aspectos e sentidos, o gosto pelo desenho espontâneo, que é manifestação de linguagem. E não deve corrigir, mas apenas insinuar. As suas intervenções têm de ser hàbilmente conduzidas, de modo que provoquem a explicação do desenho por parte dos alunos.

A criança, desenhando livremente o que desejar e lhe apetecer, percorrerá na escola, durante o 1.º ano ou nos dois primeiros anos, uma série de fases de desenvolvimento deste meio de expressão. Os rabiscos iniciais hão-de dar lugar ao desenho de «coisas informes», a que se seguirá a fase do desenho já «com forma». Nesta fase ainda a criança desenha como «sabe» e não como «vê», julgando as coisas de maneira diferente do adulto. Ainda não atingiu, nem atingirá tão depressa, a noção da perspectiva, que será uma conquista consequente do desenvolvimento normal do seu psiquismo. Isto equivale a dizer, pois, que o professor deverá ser mais espectador que interventor durante o processamento destes sucessivos surtos - mas, note-se, espectador interessado e atento, sempre predisposto a encorajar, a estimular, a sugerir, que não a emendar ou a censurar.

VII) E assim se chegará ao fim da classe preparatória. Se as actividades foram bem desenvolvidas e concatenadas, os alunos terão, já, o vocabulário português necessário, e desenvolvidas as habilidades precisas para que, no ano lectivo seguinte, iniciem o aprendizado da leitura e da escrita. Deverão, até, sentir e mostrar desejo de o fazerem.

VIII) Convém que o aprendizado da leitura e da escrita iniciais seja feito através de metodologia analítica e de modo a evitar-se, a todo o custo, a soletração.

A mentalidade da criança, em geral, dos 6 e 7 anos, é nìtidamente sincrética. E ainda mais o é a da criança dos meios rurais, por razões óbvias a que não são estranhos o «mundo» em que vive e se move e o reduzido vocabulário que normalmente possui. Importa, pois, que o ensiná-la a ler se faça através de métodos que, dando-lhe a fisionomia total do que ela vai aprender em vez do desenho de letras isoladas que ela não distingue no conjunto, simultâneamente lhe dêem as estruturas que ainda não possui e são absolutamente necessárias à leitura. Ora, tal não sucede se o ensino se fizer pela metodologia sintética. De resto, a metodologia analítica, já utilizada na 1.ª classe para o exercício do vocabulário da língua nacional, é a que melhor se ajusta à evolução psíquica da criança, que aprende a ler e escrever como aprendeu a falar - por meio da palavra e da frase. Só assim (como, aliás, convém, particularmente no caso especial da criança africana dos meios rurais) se facilita a intervenção das duas mais importantes funções no aprendizado da leitura: a função visual e a função motora da linguagem.

IX) Depois de ter sido iniciado na classe preparatória o ensino sistematizado da leitura de imagens, estas deverão agora desempenhar papel primordial no aprendizado da leitura, porquanto, acompanhando as palavaras ou as frases a ensinar, contribuem decisivamente para que o sentido do que se lê seja claro no espírito das crianças. É que as palavras e as frases apenas escritas, por si só, não conseguem dar aos textos a «inteligência» que as gravuras lhes dão. Dentro do possível, pois, é excelente norma o professor lançar mão do desenho, imagem ou gravura que acompanhe as palavras ou frases a ensinar, até pelo vivo interesse que despertam aos pequenos aprendizes quando, evidentemente, a palavra nova não puder ser concretizada ligando-a ao próprio objecto que se mostra e se toca. As palavras-acções têm de ser sugeridas através das imagens, da «dramatização» ou da «representação» pelos alunos dos próprios actos que elas envolvem. Tudo isto é de fundamental importância para que a criança, desde início, se habitue a perceber aquilo que lê - que é, afinal, o objectivo da leitura.

As palavras e as frases, de começo, deverão referir-se, apenas, aos seres, objectos ou coisas de ambiência do aluno, principalmente a animais, que, sempre e em qualquer lugar, exercem um extraordinário fascínio sobre as crianças.

X) Na processologia a utilizar deverá ocupar lugar cimeiro o uso de jogos de leitura. São, sem dúvida, o meio de aprendizado mais válido, pelo entusiasmo que normalmente despertam, porque mantêm sempre presa a atenção dos alunos, porque tornam o professor e os alunos activos, as lições variadas e alegres, e obrigam a criança à realização de experiências, observações e pesquisas que dão azo à aquisição de hábitos e a um treino social de valor.

XI) Já na 1.ª classe (2.º ano) o professor deve exercer cuidadosa vigilância aos erros de prosódia mais frequentes, para os corrigir. Chama-se especial atenção para a supressão de consoantes e supressão dos rr e ss finais (fazê por fazer; mêmo por mesmo, etc.) troca do l pelo r ou pelo u (animar ou animau por animal); supressão do i dos ditongos ei e confusão entre o timbre do e tónico aberto e o e tónico fechado (dinhêro por dinheiro, sête por sete, fés por fez, etc.); erros de concordância (eu vi os macaco, o galinha morreu); erros de construção (ir na escola) (ir em casa) (o leão atacou-lhe, etc.); pronúncia errada do e mudo medial (minino por menino); errada pronúncia da soma dos dois aa, um terminal e outro inicial, ambos fechados num só a aberto e átono (iapanhar, em vez de iàpanhar), falta de abertura do a átono precedendo a sílaba tónica (translação em vez de translàção, etc); má pronúncia dos vários timbres do a e do o, etc.

É muito importante que não se permita ao alunos a radicação destes erros, para que não entrem no hábito da língua corrente.

XII) Serão organizados exercícios de composição e redacção muito simples. Sobre assunto de uma històriazinha, de uma gravura ou desenho que se mostra ou de alguma situação real que se observa, levar o aluno a organizar frases. O objectivo é habilitá-lo a dizer e a escrever as suas ideias, a expressar o seu pensamento com a precisão que for possível ao seu desenvolvimento mental.

XIII) O programa da 2.ª classe (3.º ano) há-de contribuir para desenvolver a capacidade de expressão oral e escrita dos alunos; para firmar as técnicas da leitura e da escrita; cultivar a atitude de se procurar, sempre, interpretar o que se lê, e desenvolver o desejo de escrever com correcção. Para tanto, seguir-se-á com fidelidade o programa traçado e realizar-se-ão as actividades que nele se sugerem. Porém, pela importância de que se revestem, chama-se a atenção para o cumprimento das seguintes instruções relativas ao exercício e ao aprendizado da ortografia baseadas no princípio de que o que realmente deve fazer-se é evitar o erro mais do que corrigi-lo. Nenhum aluno, em qualquer circunstância, deverá escrever palavra que não conheça. Cada exercício de ortografia será convenientemente preparado através de actividades que utilizem recursos de natureza visual, motora e auditiva. Depois de lido e comentado o texto ou a frase a estudar, cada palavra de mais difícil grafia será escrita no quadro e sobre ela incidirá uma série de exercícios de observação e acção dirigidos pelo professor: leitura colectiva da palavra; traçados no ar, vagarosamente, da palavra ao mesmo tempo que se prouncia; exercícios individuais de apagar e tornar a escrever; formação da frase com a inclusão da palavra em estudo e, a um sinal dado, fechar os olhos e escrevê-la vagarosamente no ar; escrever palavras da mesma família, etc.

Só depois destes exercícios preparatórios, que nunca deverão demorar menos de quinze minutos, se procederá ao exercício do chamado ditado, convenientemente dirigido pelo professor para que, mesmo durante a sua execução, se evite qualquer possível erro. Apenas se aprende a escrever bem o que bem se escreve.

Utilizar-se-á, depois, a autocorrecção dos exercícios com a devida e activa vigilância do professor. O ditado será deste modo um meio e não um fim. E com a mesma finalidade e os mesmos exercícios preparatórios deverá ser utilizada a «cópia», visto que só assim tal exercício se justifica. O «ditado» como a «cópia», que não forem devidamente preparados e orientados pelo professor, não terão utilidade, e até serão contraproducentes para o aprendizado da ortografia. Mas, se aproveitados segundo a orientação indicada, são, sem dúvida, os melhores auxiliares deste ensino.

XIV) O presente programa inicia o estudo da gramática não pela fonética, como tradicionalmente se vinha fazendo, mas pela sintaxe, até aqui deixada para último lugar. Corresponde essa inovação ao predomínio que se julgou dever dar, no ensino primário, ao aspecto funcional da Língua. A palavra falada ou escrita é aqui tomada como representação simbólica de uma ideia, instrumento de convívio humano, meio de fixar o conhecimento das coisas e das suas relações. Para mais tarde ficará o estudo da Língua como nova realidade sui generis, susceptível de análise numa pluralidade de aspectos. Por agora, a Língua servirá essencialmente de caminho para o conhecimento geral. O ensino da gramática não terá, pois, carácter sistemático. As noções gramaticais serão dadas a propósito, ocasionalmente - o que não é o mesmo que ao acaso.

Qualquer regra ou classificação será precedida e seguida da apresentação de exemplos claros, que, embora por si mesmos não bastem para fundamento daquelas, garantam, no entanto, a sua compreensão. Claro que a experiência que durante o ensino primário se pode obter está muito longe de permitir a visão ordenada, lògicamente estruturada, da língua portuguesa. Evite-se que a criança imagine que as regras da Língua, se extraem de toda e qualquer frase que a alguém apeteça construir. Mas impeça-se a todo o custo que o aluno fique a pensar que a língua portuguesa é uma técnica de aplicação de regras pré-fabricadas. Em matéria de tal modo presa à vida do espírito não se permita que a criança sobrecarregue a memória com conhecimentos que a experiência e a inteligência não suportem. Nalgumas bases se pode sintetizar esta orientação:

1.º O estudo da gramática deve ser sempre vivo e raciocinado, tendo como base um texto (ou, quando os alunos possam, frases orais);

2.º A gramática não será decorada senão depois de compreendida, e a memorização será tomada apenas como meio de facilitar a habituação;

3.º O ensino da gramática nunca partirá de definições, e nenhuma definição a que a experiência venha a conduzir será dada como fórmula invariável, antes o professor consentirá que a criança construa e utilize formas pessoais capazes de traduzir a mesma verdade; porventura menos científicas, essas definições infantis terão inegável valor funcional, isto é, servem com certeza para aquilo a que as definições mais perfeitas deviam servir.

A iniciação na sintaxe começa logo nas primeiras classes, com os primeiros rudimentos de uma análise lógica, capaz de destacar num conto, por exemplo, as várias personagens que actuam e os actos por elas praticados. A mesma análise levará na 2.ª classe (3.º ano) a distinguir num determinado período a ideia principal ou fundamental das ideias acessórias ou subordinadas. Estarão assim as crianças preparadas para na 3.ª classe (4.º ano) adquirir as noções de proposição ou oração, de sujeito e de predicado, nas quais se condensarão conhecimentos anteriormente obtidos. Na 4.ª classe (5.º ano) já o aluno deve aprender a decompor um período em proposições e distinguir entre estas a que contém a ideia principal. Embora não se exija que o aluno saiba classificar todas as orações, vai sendo possível levá-lo a entender num determinado texto a diferença que há entre uma oração principal, uma oração coordenada e uma oração subordinada. Por outro lado, dentro da oração, o aluno deve já distinguir, além do sujeito e do predicado, o nome predicativo do sujeito e o complemento directo. Com exemplos acompanhados de reflexão, mostre o professor que há verbos que exigem e verbos que não exigem nome predicativo e o mesmo quanto ao complemento directo.

O ensino da morfologia, que começa na 2.ª classe, estará, como se disse, subordinado ao da sintaxe. Quer dizer: as crianças serão progressivamente levadas a entender como a diversidade das ideias é servida pela diversidade das palavras. Assim, os termos verbais e as pessoas gramaticais, o género e o número serão dados à medida que forem aparecendo nos textos, sem pretensão a estudo teórico. Ao sair da 2.ª classe (3.º ano) as crianças não terão, normalmente, atingido ainda o conhecimento satisfatório desta parte da morfologia.

A 3.ª classe (4.º ano) há-de, portanto, ampliar o ensino desta matéria; e acrescentará, como informação nova, os pronomes. Pouco a pouco se irão encaminhando os alunos para um conhecimento mais genérico, sempre apoiado, porém, em exemplos concretos. Assim, as regras de formação do plural, entre outras, começarão a desenhar-se no espírito das crianças como fórmulas claras de uma experiência por elas mesmas feita.

Neste sentido se há-de prosseguir durante a 4.ª classe (5.º ano). A uma maior generalização, que inicia a criança no conhecimento abstracto, deve corresponder uma experiência de crescente variedade. Por este método se ensinará às crianças a flexão dos adjectivos em número, género e grau e se continuará o estudo da flexão verbal (continuação do conhecimento dos tempos simples; introdução dos tempos compostos e da voz passiva, sobretudo por meio do uso espontâneo dessas formas de expressão).

O estudo da fonética começará apenas na 3.ª classe (4.º ano). Fàcilmente se compreende esta disposição se considerarmos que a orientação geral destes programas é estudar a Língua como símbolo do que sentimos e pensamos, e que a fonética encara as palavras justamente pelo aspecto que mais distante fica do pensamento. Neste primeiro estádio do ensino não se irá além da divisão silábica e da distinção entre sílaba tónica e sílibas átonas.

Na 4.ª classe (5.º ano) os alunos serão levados, através da exemplificação e dentro dos casos mais comuns, a classificar as palavras quanto à posição da sílaba tónica e a utilizar correctamente os acentos gráficos. A nomenclatura gramatical a usar será ùnicamente a do programa e das observações.

A indicação das nações que usam a língua portuguesa como língua nacional servirá para dar uma ideia do valor numérico dos que falam português e da expansão da língua portuguesa, para além mesmo das fronteiras nacionais, numa nação irmã. E até noutras nações amigas onde vivem núcleos de portugueses.

Aritmética

Classe preparatória (1.º ano)

Aquisição e uso do vocabulário português e das noções básicas que interessam à disciplina, por meio de exercícios práticos, em forma de jogo, em que participam activamente os alunos, utilizando materiais próprios da região. Noções de: grande e pequeno, mais e menos, maior e menor, alto e baixo, comprido e curto, largo e estreito, levantar e baixar, aumentar e diminuir, pôr e tirar, afastar e aproximar, cheio e vazio.

Aprendizado da numeração até nove, unidade por unidade concretizada através do manuseio, pelos alunos, de objectos de fácil obtenção e arranjo local.

Contagem de objectos: dois a dois e três a três, no limite indicado.

Sempre concretamente, exercícios frequentes de composição e decomposição de cada uma das quantidades até nove.

Representação algarismal dos números dígitos, em relação com as respectivas quantidades.

O zero como símbolo da ausência de anuidade.

Problemas orais muito simples, em forma de jogo, só com a intervenção de quantidades até nove e permitindo o manuseamento de objectos durante as operações do cálculo.

1.ª classe (2.º ano)

Recapitulação da matéria do ano anterior.

A noção de dezena.

Prosseguimento da contagem de objectos, unidade por unidade, até 50. Escrita dos números correspondentes e respectiva leitura.

Contagem de objectos, em grupos de 2, de 5 e de 10, até 50. Contagem na ordem inversa.

Exercícios práticos para exemplificação do valor absoluto e do valor relativo (de posição) dos algarismos. Valor da posição do zero.

Adições e subtracções escritas, até ao limite de 50, que resultem de problemas orais sobre objectos existentes no meio.

Organização da tábua de somar (e diminuir). Exercícios variados de aplicação. Reversibilidade da soma e da subtracção, dada concretamente.

Conhecimento prático da dúzia, meia dúzia, quarteirão. Noção concreta do número par e do número ímpar.

Multiplicações e divisões escritas, até ao limite de 50, resultantes de problemas orais, com os multiplicadores e divisores 2, 3, 4 e 5.

Organização, e uso por consulta, da tábua de multiplicar e dividir, até o multiplicador ou divisor 5. Exercícios variados de aplicação. A reversibilidade da multiplicação e divisão, dada concretamente.

Conhecimento prático das moedas e do papel moeda em circulação até 50$00.

Prática de trocos em operações improvisadas de compra e venda, manuseando moedas e notas.

Medições: uso simples do palmo, do pé, do passo, do metro, do litro e do quilograma.

Problemas orais e escritos, muito simples, motivados no ambiente e suas actividades.

2.ª classe (3.º ano)

Revisão do programa da classe anterior.

A contagem concretizada até 99. A centena. Escrita e leitura dos respectivos números. A contagem por dezenas.

Prática mental e escrita das operações dentro destes limites.

Contagem gradual até 999. O milhar. Escrita e leitura dos respectivos números. A contagem por dezenas e centenas.

Ideia de ordem, através de exemplos concretos.

Prática mental e escrita da soma e da subtracção pela resolução de problemas susceptíveis de fácil concretização.

O carácter reversível da soma e da subtracção (insistência).

Organização da tábua de multiplicar (e de dividir), desde o multiplicador 6 ao multiplicador 9. Exercícios de aplicação.

O carácter reversível da multiplicação e da divisão (insistência).

Provas reais das operações pela operação inversa e pela própria operação.

Prática das operações de multiplicar e dividir pela resolução de problemas orais e escritos, cujos dados e resultados não envolvam números com mais de cinco algarismos.

Prosseguimento da numeração, falada e escrita, dentro da classe dos milhares. Noção de classe e sua relação com as ordens.

Numeração romana até XX.

Escrita e leitura de números representativos de dinheiro português. O escudo. Conhecimento prático das moedas e do papel-moeda em circulação (continuação). O troco, através da prática de compra e venda em estabelecimento improvisado.

A medição do tempo. Uso do relógio: as horas, as meias horas, os quartos de hora e os minutos. Uso do calendário: o dia, a semana, o mês e o ano.

Prática de medições com o metro e com o litro. A balança: prática de pesagens com o quilograma. Avaliação, por estimativa, de comprimentos, capacidades e pesos, logo seguida da sua verificação com os instrumentos de medida.

Cálculo mental.

Resolução de problemas orais e escritos.

3.ª classe (4.º ano)

Revisão das matérias estudadas nas classes anteriores.

Prosseguimento da numeração até à classe dos milhões.

Introdução gradual de multiplicadores e divisores de três e, em casos especiais, de quatro algarismos. Prática de operações.

Prova dos nove.

O metro e os seus submúltiplos.

Preparação do estudo dos números decimais: medições com as unidades lineares já conhecidas; escrita e leitura dos números representativos dessas medições; uso da vírgula.

Noções de décima, centésima e milésima de qualquer unidade.

Escrita e leitura de números decimais.

Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 10, 100 e 1000.

As quatro operações com números decimais. Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 0,1, 0,01 e 0,001.

O litro e o quilograma e respectivos submúltiplos. Prática de medições com estas unidades.

A balança decimal: uso e explicação sumária do seu funcionamento.

Continuação do estudo do papel-moeda: notas em circulação; conhecimento prático de algumas notas.

Continuação do estudo das divisões do tempo, mediante o uso do relógio: a hora, o minuto e o segundo. Números complexos referidos a estas unidades: escrita e leitura. Problemas muito simples (por exemplo: determinação, operando com números complexos, do tempo que medeia entre duas indicações de um horário).

Numeração romana: escrita e leitura dos números desde XXI a MM.

Cálculo mental.

Problemas.

4.ª classe (5.º ano)

Revisão das matérias das classes anteriores.

Ideia da fracção ordinária. Conversão de fracção ordinária em número decimal (apenas nos casos de dízima finita). Ideia de fracção de um número e de percentagem.

Continuação do estudo das unidades lineares, de capacidade e de peso: múltiplos do metro, do litro e do quilograma.

Prática de medições com as unidades legalmente em uso.

Apresentação, explicação e uso de balanças e medidoras automáticas.

Unidades de superfície; unidades agrárias.

Avaliação de superfícies rectangulares e triangulares.

Unidades de volume. Avaliação de volumes de paralelepípedos rectângulos.

Equivalência entre as unidades de volume e as de capacidade.

Continuação do estudo dos números complexos, especialmente referentes a unidade de tempo. Conclusão do estudo destas unidades: nomes e relação entre elas. Redução de números complexos a incomplexos e vice-versa. Adições e subtracções de números complexos; multiplicações e divisões de números complexos por números dígitos.

Problemas de aplicação destes conhecimentos.

Geometria

3.ª classe (4.º ano)

Observação de sólidos geométricos: prismas e pirâmides; cilindro, cone e esfera.

Noção intuitiva de volume. Medição das três dimensões no paralelepípedo rectângulo e no cubo.

Observação das formas que limitam esses sólidos.

Noção intuitiva de superfície. Superfícies planas e superfícies curvas.

Rectângulo; triângulo; círculo. Medição das duas dimensões no quadrado e no rectângulo. Noção intuitiva de área.

4.ª classe (5.º ano)

Observação do pentágono e do hexágono.

Linhas: a recta e o segmento de recta; a linha poligonal fechada e aberta. Perímetro. Medição de perímetros. Linhas paralelas e concorrentes. O ponto. Noção de ângulo. Concorrentes perpendiculares e oblíquas. Ângulos rectos, agudos e obtusos.

Círculo e circunferência. O raio.

Ângulos formados por dois raios.

Divisão do círculo e da circunferência em graus. Medição de ângulos com o transferidor.

Noções de horizontal e vertical. Uso do nível e do fio de prumo.

Instruções

I) Paralelamente ao ensino da língua nacional, o ensino da aritmética deve ocupar, também, lugar preponderante no ensino primário, «não só por se tratar do mais racional de todos os conhecimentos, mas, ainda, porque as suas aplicações práticas são, por assim dizer, de cada momento». Ora, para que o exercício desta tão útil disciplina possa ser eficaz, o professor nunca deve perder de vista aquelas duas características, fazendo, portanto, ensino racional e prático.

II) Começar-se-á pelo ensino de um vocabulário quantitativo e das noções que interessam à disciplina, já durante a fase de ambientação do aluno à escola, que, como se referiu, se processa no 1.º ano.

Esta actividade desenvolver-se-á, sempre, em jeito de recreação, por meio de exercícios que façam adquirir noções de diferenciação, de tamanho, quantidade, posição, utilizando objectos de fácil manuseio e os produtos da actividade da modelação em barro, de recorte, e por meio de outras manipulações. Noções de grande e pequeno; mais, menos e igual; maior e menor; pouco e muito; cheio e vazio; comprido e curto; largo e estreito; em cima e em baixo; levantar e baixar; à direita e à esquerda; pôr e tirar, etc.

A preocupação desta primeira fase será, pois, e apenas, a do conhecimento do vocabulário e a perfeita compreensão, através da prática de variados exercícios, destas importantíssimas noções básicas para o desenvolvimento da disciplina. Frisa-se que o aluno deverá tomar parte activa nesta aquisição. Não se limitará a ver, mas fará ao mesmo tempo, aquilo que o professor fizer, pois esse será o melhor meio de aprender.

Como só se aprende a pensar pensando, também sòmente se aprende a fazer e a fixar fazendo. Invertindo, brincando, fazendo ela própria os manejos indicados objectivamente pelo professor, a criança, quase sem o sentir, irá aprendendo as noções de importância básica em matemática, absolutamente necessárias para ajudarem, mais tarde, à compreensão e formação do «raciocínio de formas matemáticas».

O material indispensável será fácil de arranjar, em qualquer lugar: barro, bolas ou sementes de tamanhos vários; rolos de madeira pequenos; paus de tamanhos vários; objectos pesados e leves (pedacinhos de pirite e de pedra vulgar, do mesmo tamanho); vasilhas para encher e esvaziar; etc. Os objectos da classe, os pertencentes aos próprios alunos, e até mesmo as situações que forem surgindo, darão lugar a actividades neste sentido através das quais a criança observa, analisa, compara, estabelece relações para concluir, buscando elementos que lhe faltam porque ainda não possui, naturalmente, uma experiência real anterior.

III) Passado este período, dar-se-á início à contagem, que, sem dúvida, no aprendizado da aritmética é experiência fundamental. Evidentemente que se começará pela contagem de coisas e objectos - a contagem racional - até nove. Na sala de aulas, se não houver à mão objectos propositadamente levados para a contagem (pedrinhas, folhas, paus, conchas, sementes, etc.), há os próprios alunos, as carteiras ou bancos, os lápis, os cadernos, os vidros das janelas, etc.

Depois da contagem racional, objecto por objecto, far-se-á a chamada contagem-recitação ou contagem comum, que consiste em enunciar, simplesmente, os nomes dos números segundo a ordem em que estes se apresentam na sucessão natural. Da primeira se passará para a segunda, como primeiro passo no caminho de abstractação necessária ao raciocínio matemático. Mas - atente-se bem - a recitação numérica, mecânica, só virá depois da prática da contagem racional, pois só esta dá bem a noção daquilo que os números significam, precisamente por fornecer as experiências concretas relativas às quantidades que os números representam, como aliás já sucedeu com as ideias de tamanho, de posição e outras.

Nestas actividades de contagem de um a um, primeiramente, e de dois a dois, de três a três, se consumirão algumas semanas. Nada de pressas. É necessário levar a criança, pouco a pouco, a dar significação aos conceitos numéricos. Façam-se muitas experiências concretas e as mais variadas, porque, com elas, também se pretende aumentar o vocabulário quantitativo. É norma assente que quanto mais tempo for despendido com a aprendizagem de todas estas noções básicas, e quanto mais rica de experiências for esta base, maior será o progresso do aprendizado da aritmética nos graus seguintes.

IV) Só depois de muitas e variadas actividades de contagem dos mais diversos objectos virá o aprendizado da escrita dos algarismos e a percepção do conceito do «número». A experiência mostra que os alunos confundem, e tal confusão continua pela vida escolar fora, a noção de algarismo (símbolo abstracto) com a de número (quantidade concreta). Há necessidade, pois, de mostrar-lhes, através de exercícios em que eles tomem parte activa, que os algarismos são sinais representativos dos números. Recomendam-se exercícios deste género:

1.ª operação: sobre uma mesa a quantidade que se deseja representar - um ou dois, ou três lápis, etc.

2.ª operação: retira-se o objecto (ou objectos) e substitui-se pelo respectivo traço representativo (a giz).

3.ª operação: apagam-se os traços e, em seu lugar, escrevem-se ou colocam-se os símbolos escritos respectivos, os algarismos 1 ou 2 ou 3, etc.

Convém usar algarismos recortados de folhas de calendário. E os alunos vêem, experimentam, que cada algarismo só ganha sentido, e forma um número, quando associado à respectiva quantidade concreta.

No aprendizado da escrita de números, aconselham-se os exercícios de traçado no ar e na areia, com o dedo sobre a carteira ou decalcando vagarosamente os símbolos escritos no quadro, em tamanho acima do normal, antes de começar a escrita no papel. Aprender-se-á um de cada vez, imediatamente após variados exercícios de contagem da referida quantidade de objectos diferentes.

V) Cada número deverá ser conhecido como uma colecção de unidades e em todas as suas possibilidades de composição e decomposição. Isto implica, necessàriamente, lentidão no caminhar deste aprendizado, dado que a operação manual destas várias combinações há-de preceder, sempre, a operação aritmética. As noções de mais, de menos, da igual, que já foram objecto de variados exercícios concretos no período de ambientação e no que se lhe seguiu, têm agora oportunidade de aplicação nas operações de composição e decomposição.

Manuseando objectos, os alunos farão todas estas operações, e só depois desta análise se passará à representação gráfica:

3 = 1 + 1 + 1 ... 3 - 1 = 2

3 = 2 + 1 ... 3 - 2 = 1

e assim para cada dígito.

É bom não esquecer nunca, portanto, que a operação manual vem sempre antes da operação aritmética. As operações de contagem, composição e decomposição, deverão ser conduzidas de tal modo e tão insistentemente, sempre em concreto, que os alunos hão-de poder criar o hábito de avaliar, à simples vista, quantidades de um a cinco objectos.

VI) Assim se fará até se tornar indispensável o ensino de nova noção: o zero. O zero, na função de representar a ausência de unidades simples, espécie de patamar a partir do qual se iniciará a contagem. E fácil dar a noção de zero e da sua representação: um lápis menos um lápis, nada; dois cadernos menos dois cadernos, nada, etc. (Exercício de pôr e tirar quantidades iguais).

VII) Sempre no plano prático, é chegada a altura de introduzir as noções de somar (juntar), diminuir (tirar), multiplicar (aumentar), dividir (repartir), primeiro em concreto, apenas com objectos, coisas, os próprios alunos, etc., e nestas actividades serão gastas algumas semanas. Depois, passar-se-á à representação simbólica das operações armadas com quantidades até 9, por meio de traços, bolas, pontinhos, e em equivalência, consequentemente, a respectiva representação algarismal, esta substituindo aquela.

Insista-se em que toda a operação aritmética será precedida da operação manual, em variados exercícios de objectos diferentes, que cada aluno deve fazer e não sòmente ver fazer.

A sequência será a que se sugere: primeiro, simbolismo com bolas, traços ou pontinhos; segundo, substituição destes elementos simbólicos pelos algarismos representativos (números) na operação armada; terceiro, operação indicada.

A par destas actividades, que hão-de demorar o resto do ano, far-se-ão exercícios de contagem de objectos por grupos de dois e de três. E do plano concreto passar-se-á para o abstracto quando o aluno já não precisar (ele é quem decide) de lançar mão da contagem, que pode subir às duas dezenas ou mais, mas apenas, frisa-se, se o estado de desenvolvimento dos alunos o permitir.

VIII) Neste desenrolar do programa da classe preparatória, desde os primeiros dias contando, acrescentando, tirando, aumentando, repartindo objectos vários, os alunos apenas efectuaram «problemas» no plano prático. E toda a sequência do ensino se processou no sentido da resolução de problemas, que é, afinal, o objectivo da disciplina. Será bom, todavia, que, tanto nesta classe como nas que se lhe seguem, nunca se perca de vista que é esta a finalidade da aritmética, para o que se deseja que, em todas e quaisquer ocasiões, os alunos operem sòmente para resolver problemas - problemas simples, evidentemente, que joguem com dados do meio ambiente e propondo, apenas, situações que os alunos entendam, vivam ou possam vir a viver. E, sempre que o desejem, os alunos devem ter liberdade de manusear objectos para as operações do cálculo.

IX) Lançadas, na classe preparatória, as bases de um verdadeiro aprendizado da aritmética - racional e prático - antes de se iniciarem os trabalhos da 1.ª classe (2.º ano) será bom que cada professor se interrogue «para que serve o ensino da aritmética», a fim de imprimir rumo certo ao ensino que se vai processar durante o novo ano.

E cada um, naturalmente, deveria poder dar a resposta que uma ilustre educadora brasileira deu à mesma pergunta: «Para que a criança saiba somar e saiba quando precisa de somar; para que a criança saiba subtrair e saiba quando precisa de subtrair, e assim por diante. Em suma, para que a criança saiba resolver problemas e chegar a resultados correctos com facilidade».

Repete-se que deve ser este o objectivo principal a atingir, porquanto as técnicas das operações fundamentais e os hábitos a formar nesta classe quanto à exactidão dos cálculos - ordem, clareza e rapidez compatíveis com o grau de desenvolvimento dos alunos -, o tal saber operar, não terão qualquer valor nem sentido se o aluno não souber, no momento próprio, qual a operação que deve utilizar para resolver problemas.

Esta meta a alcançar será, pois, o remate do cumprimento do programa da 1.ª classe (2.º ano).

X) O primeiro mês das actividades desta classe há-de ser consumido na revisão do programa do ano anterior, desde as noções intuitivas de diferenciação, tamanho, quantidade e posição até o manejo de todas as operações dentro da primeira dezena. Àquelas noções, porém, juntar-se-ão, agora, as de direcção, distância, forma, peso e ordem, por meio de variados exercícios, em situação de jogo.

São estas noções que agora interessa ensinar: de direcção (para cima, para baixo, para a frente, para trás, para a direita e para a esquerda); de distância (perto, longe, aqui e ali); de forma (cúbica, esférica e cilíndrica - dado, bola e rolo, respectivamente); de peso (pesado e leve).

Manejando objectos, os alunos farão os movimentos e exercícios que o professor executar, ao mesmo tempo que pronunciarão as respectivas posições de direcção e distância.

Trabalhando com barro, cera ou areia molhada, hão-de aparecer também as bolas, os dados e os rolos, de que derivam para conhecimento as formas cúbica, esférica e cilíndrica. As noções de pesado e leve serão também aprendidas através da própria experimentação. Todas estas actividades podem ser dadas como derivativo de outras que exijam esforço intelectual, e em moldes de jogo, de recreação.

XI) O número dez deve ser aprendido do modo como se aprendem os dígitos e em relação com cada um deles: é nove mais um; é oito mais dois; é sete mais três, e assim sucessivamente. Torna-se necessário chamar a atenção dos alunos para a sua representação, dado que já utiliza dois símbolos, enquanto que, até então, cada número conhecido era escrito com um só.

Aconselha-se esta engenhosa explicação:

Uma caixa vazia de fósforos e um grupo de dez sementes ao lado. As sementes, uma a uma e vagarosamente, acompanhando a contagem em voz alta, são metidas dentro da caixa, e fechada esta.

Passa-se imediatamente à representação algarismal:

No lugar onde as sementes estavam, ao lado da caixinha, nada ficou - e escreve-se zero. Arredada a caixinha, em sua substituição e no mesmo local, escrever-se-á, o 1 que a representa. Assim surgirá o 10, número que se formou acrescentando uma unidade ao nove já conhecido. Convirá que cada aluno realize esta operação para nunca mais a esquecer.

Depois, virão as operações de compor e decompor o dez em todas as suas formas possíveis, como já se fez para cada dígito.

XII) Após estas actividades de revisão e preparatórias, os alunos, lidando com objectos vários de fácil manuseio, prosseguirão gradual e vagarosamente, na contagem, na escrita dos respectivos números e na sua leitura até 50. Como se fez para a primeira dezena, também convém fazer-se a concretização das duas dezenas (vinte), três dezenas (trinta), etc.; e para isso o professor diligenciará arranjar caixinhas de tamanho apropriado, ou «molhos» de pauzinhos, Lembra-se, no entanto, um desenho com um poder sugestivo extraordinário, e que é um auxiliar eficientíssimo do aluno para a resolução dos mais variados problemas de contagens e cálculo: é o de um escadaria que, tendo de dez em dez degraus um patamar largo (as dezenas), há-de vir a culminar num patamar maior: a centena.

Desenhar-se-á uma, de perfil, em ponto grande, para colocar na parede fronteira da sala de aula, com 50 degraus, ou desenhar-se-ão «lanços» da escada que, unindo-se, formarão a escadaria completa quando se desejar fazer exercícios que a exijam. Convém depois utilizá-la também nos cálculos, e no aprendizado numérico até 100, quando se chegar lá.

Dá-se o exemplo do desenho de um lanço da escada:

(ver documento original)

Em actividades de subir e descer a escada, descansando nos patamares, o professor mostra como se forma cada número, unidade por unidade, até 50. Promoverá exercícios de composição e decomposição dos números novos que vai formando e fará com que os alunos resolvam uma infinidade de problemas orais, simples, observando a escadaria e dela se servindo. Convém que haja um ponteiro de que os alunos se servirão para a percorrer.

A adaptação de histórias de animais saltadores, amestrados, que vão para a escadaria fazer palco das suas habilidades, ensina, do modo mais fácil, a contagem de 4 em 4, de 5 em 5, de 10 em 10.

Na base da escadaria e para o seu oportuno aprendizado, depois, na 2.ª classe, escrever-se-ão os números romanos correspondentes, depois da conveniente explicação da sua origem e da explicação concretizada do uso actual.

XIII) Os valores absoluto e relativo, ou de posição, de cada algarismo, deverão ser explicados através de exemplos concretos. E a escadaria será depois, e ainda, um óptimo meio de mostrar os valores diferentes de cada algarismo.

XIV) Uma dais mais importantes tarefas desta 1.ª classe (2.º ano) é a de consolidar a técnica operatória das quatro operações. No primeiro período, apenas da adição e subtracção e com números cuja soma não ultrapasse 50. Se as actividades da classe preparatória foram bem conduzidas e se foi bem aproveitado todo o trabalho da utilização da «escadaria», este novo aprendizado não terá dificuldade de maior. O que se quer é que a prática operacional seja adquirida através da resolução de problemas simples, da vida quotidiana do aluno e do ambiente em que vive, em vez de o ser através de combinações de números abstractos que nada dizem, nem quanto ao conteúdo nem quanto à finalidade da operação.

O aluno terá mais gosto e mais interesse em realizar operações destinadas a dar respostas a perguntas que lhe são feitas através de problemas (que são histórias pequeninas) do que em combinar números abstractos, de sua natureza enfadonhos, para achar «outros números» que não se referem a nada de real na sua mente.

XV) Só mais tarde, nas classes subsequentes, virá a operar em abstracto. Mas por agora, todavia, que nenhuma operação seja feita senão para resolver problemas orais simples que o professor ou os próprios alunos arranjarão.

De princípio, os alunos deverão poder manusear objectos para efectuarem as operações do cálculo.

Depois, como é necessário fixar ou decorar as diversas combinações dos dígitos sem o recurso ao manuseamento de objectos, o professor terá de mandar que para o efeito os alunos se sirvam das tábuas (a escadaria também é uma tábua).

Como do programa faz parte a «organização de tábuas», os alunos deverão aprender a elaborá-las, procedendo à concretização de cada uma das combinações e aprendendo o seu manejo tanto para a soma como para a subtracção.

Lembra-se que é muito importante que se insista no carácter reversível destas operações. E assim, logo após a apresentação de cada combinação da soma, deverá apresentar-se a sua inversa, que é a subtracção. De cada vez, portanto, surgirá um facto e o seu inverso, devidamente concretizados, a que se seguirão as respectivas leituras na tábua. Assim:

1) Procure-se na tábua o total de 5 + 6, que nos é dado no ponto de encontro das duas colunas.

Lá está o 11.

2) Se ao 11 (ponto de encontro) tirarmos o 5 da coluna respectiva, fica o 6 da outra. E vice-versa.

XVI) As tábuas são riquíssimo manancial de recursos para exercitar os alunos no cálculo. Em cada sala de aulas deverá existir uma, em tamanho tal que possa ser lida de qualquer ponto da sala, convindo que a sua elaboração seja feita pelos próprios alunos, ou pelos alunos das classes mais adiantadas orientados pelo professor. Um lápis de cor vermelha para pintar os números da primeira coluna vertical e da primeira horizontal, um lápis azul para pintar todas as combinações resultantes, uma régua para traçar o quadriculado e uma folha grande de cartolina grossa, branca, é todo o material de que se necessita para se arranjar este precioso auxiliar didáctico.

O operar com números que vão até 50 será uma consequência do progresso alcançado no operar até 10, até 20, até 30 e até 40. As dificuldades vão subindo progressivamente, pois, sendo a aritmética um sistema de ideias relacionadas, é necessário que se atenda, cuidadosamente, à graduação das dificuldades, proporcionando ao aluno um desenvolvimento progressivo do seu pensamento matemático.

XVII) Ainda neste 2.º ano, e já depois de consolidada a técnica das operações de somar e de subtrair, far-se-á o mesmo em relação às de multiplicar e dividir.

Torna-se agora absolutamente necessária a organização, também, da tábua para a «multiplicação e divisão», concretizando e verificando todas as combinações, ensinando a sua leitura e orientando a sua utilização para a enorme quantidade de exercícios que possibilita.

Mostrando o carácter reversível das operações de multiplicar e dividir - reversibilidade que a tábua prova -, convém que os factos da divisão sejam dados imediatamente a seguir aos seus inversos da multiplicação.

Exemplo:

1) 7 x 6 = 42 ... 6 x 7 = 42

2) 42 : 6 = 7 ... 42 : 7 = 6

Como sucedeu na soma e na subtracção, as combinações serão aprendidas e automatizadas utilizando, consultando, fazendo, tantas vezes quantas as necessárias, as respectivas tábuas, e através, também, da resolução intensiva dos mais variados exercícios que obriguem a recorrer a elas. Também deve existir uma tábua na parede fronteira da sala de aulas, em tamanho que permita a sua consulta fácil por todos, de qualquer lugar.

O programa da 2.ª classe (3.º ano) contém bem expressa a orientação a seguir para o seu cumprimento - ensino funcional, prático, eminentemente aplicado, exigindo a permanente actuação do aluno.

Nas classes anteriores possibilitou-se ao aluno a vivência de situações reais e procurou-se encaminhá-lo através de manuseio de materiais concretos, de modo que, quanto possível, fosse ele próprio a descobrir o que se desejava ensinar-lhe. Também mereceu o devido cuidado a formação de hábitos e atitudes favoráveis que auxiliassem o aluno na elaboração do seu aprendizado e concorressem para a sua formação.

Consequentemente, neste e nos anos seguintes haverá, ainda, que desenvolver e firmar o domínio do vocabulário e o pensamento matemático através do estabelecimento de conceitos, relações e generalizações; que promover a habilidade de cálculo, levando o aluno à exactidão e rapidez na execução dos trabalhos e encaminhando-o, gradualmente, para a abstracção; haverá que dar capacidade ao aluno para usar o cálculo aritmético nas situações de vida que se lhe apresentem.

Embora a concretização já não seja tão necessária como nos primeiros anos, não deve, todavia, deixar de ser utilizada, ainda, para o ensino de numeração acima da centena, na representação das ordens e classes da numeração falada e escrita; na utilização actual da numeração romana; no conhecimento do dinheiro e sua utilização, já iniciado na 1.ª classe (2.º ano), através de situações reais de compra e venda; na medição do tempo, por meio de relógios, e sua representação por meio de calendários; para o conhecimento dos instrumentos de medida: metro, litro e quilograma. É que - nunca é de mais insistir - o aluno aprende com menos dificuldade, e com muito mais gosto, quando intervém como actor.

O papel do professor, a partir da 2.ª classe (3.º ano), muito mais acentuadamente que nas classes anteriores, será o de conduzir o aluno à auto descoberta de noções, de conceitos, processos e relações, com o auxílio de material didáctico adequado.

O estudo da numeração romana começará pela apresentação dos símbolos I e V, com os valores respectivos. O professor procederá de modo a despertar nos alunos a curiosidade de saber como se escrevem os números compreendidos entre 1 e 5. Assim se introduzirão as regras deste sistema de numeração. Com a mesma orientação didáctica se apresentará o símbolo X. Durante a fase de aprendizagem mantenha-se a correspondência gráfica dos dois sistemas de numeração.

Já familiarizados com as ordens e as classes, os alunos não devem encontrar na 3.ª classe (4.º ano) dificuldades na leitura e na escrita dos novos números. O maior obstáculo a vencer são os números decimais. Estes devem ser ensinados a partir do metro e dos seus múltiplos. Os alunos já conhecem bem o metro; são agora levados a observar a sua divisão em 10, 100 e 1000 partes iguais. De posse destas novas unidades, medirão comprimentos em que o metro entre um número exacto de vezes, e verificarão que dessas medições resultam números inteiros. Medirão, depois, comprimentos em que entre uma ou mais vezes o metro e o decímetro. O professor mostrará então aos alunos como estas medições se exprimem por números decimais mistos, em que a unidade principal é seguida pela vírgula. Sucessivamente, e pelo mesmo processo prático, se introduzirão os centímetros e os milímetros. Em presença dos números decimais mistos assim obtidos, os alunos observarão as posições dos algarismos correspondentes aos metros, aos decímetros, aos centímetros e aos milímetros. Verificarão assim que as regras aprendidas na formação dos números inteiros são as mesmas que agora regulam os números decimais. Os algarismos continuam a ter um valor absoluto e um valor de posição. Suprimindo as unidades, passar-se-á dos números decimais mistos aos números decimais simples.

Uma vez familiarizadas com estas unidades concretas, as crianças já estarão aptas a aceitar a generalização, dividindo qualquer unidade em décimas, centésimas e milésimas.

As operações com números decimais devem ser ensinadas em confronto com as mesmas operações feitas com números inteiros. Deste modo, e utilizando problemas adequados, não será difícil aprender a colocar a vírgula nos resultados obtidos.

Conhecidas as operações com números decimais, os alunos usarão insistentemente o litro e o quilograma e os respectivos submúltiplos.

O estudo das unidades de tempo, iniciado na 2.ª classe (3.º ano), alarga-se agora aos minutos e aos segundos. Habituem-se os alunos a registar essas leituras feitas no relógio e assim se iniciará a aprendizagem da escrita e da leitura de números complexos.

É de grande vantagem ensinar as crianças a consultar horários de comboios, autocarros, barcos de carreira, etc. A determinação do tempo entre duas indicações deve fazer-se sempre mentalmente. Começará por duas indicações imediatas: a distância ir-se-á sucessivamente alargando.

Quanto à numeração romana, observem-se os preceitos didácticos já atrás indicados.

O programa de aritmética na 4.ª classe consta essencialmente de três assuntos: fracções, sistema métrico e operações com números complexos.

O estudo das fracções tem de ser naturalmente restrito. A ideia de fracção será dada por processos intuitivos; a determinação da fracção de um número qualquer far-se-á por meio de problemas simples, como, por exemplo, achar os três quartos de um número de laranjas. Os alunos determinam a quarta parte e em seguida multiplicam-na por três. É este o único processo a seguir.

Na determinação da fracção de números têm particular interesse as percentagens, de uso tão frequente. A notação de percentagem será usada depois de esclarecer os alunos sobre o seu significado.

É agora que o sistema métrico atinge o seu natural desenvolvimento, apresentando-se como um todo ordenado. O cuidado de sistematizar não há-de, no entanto, sacrificar o aspecto prático deste ensino.

O estudo dos números complexos limita-se às unidades de tempo. As operações com complexos, ou a redução de complexos a incomplexos e vice-versa; apenas incluirão números pequenos, e, quando muito, referidos a três unidades diferentes.

A geometria, já introduzida na 3.ª classe (4.º ano), ainda na 4.ª classe não pode ser ensinada pelo método que lhe é próprio, isto é, dedutivamente. A isso se opõe o carácter elementar do programa, por sua vez imposto pela idade dos alunos. Os processos a utilizar serão a observação, a análise e ainda a imaginação criadora das crianças.

Mesmo que se não proceda por dedução, o ensino há-de ser devidamente ordenado. A partir da observação de cada figura geométrica se atingirá pouco a pouco um conjunto de conhecimentos.

Aproveite-se largamente a actividade natural das crianças, levando-as a construir e a desenhar as figuras geométricas que forem estudando. Os trabalhos manuais e o desenho serão, pois, estreitamente associados à geometria. Tenha todo este ensino uma feição objectiva e concreta; apele o professor para a experiência infantil, que já domina uma multidão de conhecimentos da natureza e da vida capazes de sugerir as diversas formas geométricas. Também aqui tem insubstituível lugar o diálogo fecundo entre a experiência do professor e a experiência da criança, entre uma imaginação já poderosa e uma imaginação que desperta.

História Pátria

3.ª classe (4.º ano)

(Textos a incluir no livro de leitura)

Viriato:

Vida dos Lusitanos e suas lutas com os Romanos invasores.

Egas Moniz:

O educador do rei; serviços prestados ao rei e à Pátria; o seu acto de lealdade.

O Castelo de Guimarães:

Símbolo da fundação de Portugal.

Santo António de Lisboa:

Breves notas sobre a sua vida e o seu culto.

Rainha Santa Isabel:

Traços mais salientes da sua acção.

Deuladeu Martins:

A mulher ao serviço da Pátria.

Nuno Álvares Pereira:

Sentido patriótico da sua actuação; sua vida de monge; o culto tradicional oficializado.

Mosteiro da Batalha:

Significado patriótico e religioso.

Rainha D. Filipa de Lencastre e a Ínclita Geração:

Exemplo como esposa e mãe. Breve referência a D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique e D. Fernando.

Infante D. Henrique:

Os Descobrimentos. Sagres.

Rainha D. Leonor:

As Misericórdias; sua importância.

Vasco da Gama:

Importância da primeira viagem à Índia por mar, para Portugal e para o Mundo.

Pedro Álvares Cabral:

O descobrimento do Brasil.

Afonso de Albuquerque:

Acção na Índia; prestígio de Portugal no Oriente.

Mosteiro dos Jerónimos:

Significado patriótico e religioso.

Luís de Camões:

O guerreiro e o poeta; significado de Os Lusíadas.

1.º de Dezembro de 1640:

A Restauração. A nova dinastia portuguesa.

O terramoto de 1755:

A reconstrução de Lisboa.

Portugal em África:

As grandes viagens de exploração.

Gago Coutinho e Sacadura Cabral:

A primeira travessia aérea do Atlântico Sul.

A unidade portuguesa no Mundo de hoje:

D. Aleixo Corte Real; Aniceto do Rosário (muitas raças - uma só nação).

4.ª classe (5.º ano)

Lusitânia:

Localização; habitantes; principais características da sua maneira de viver; lutas com os Romanos invasores; Viriato.

Influência dos Romanos:

Romanização e critianização da Península Ibérica.

Suevos e Visigodos:

Invasão; conversão ao catolicismo; principais aspectos da sua vida.

Mouros:

Sentido religioso da invasão; vestígios que deixaram em Portugal.

Reconquista:

Pelágio; o reino de Leão e Galiza; o Condado Portucalense.

1.ª dinastia

Fundação do reino:

D. Afonso Henriques e a sua acção militar e política; a Batalha de Ourique; a conferência de Zamora.

Alargamento do território:

Santarém, Lisboa e castelos próximos; Alcácer do Sal, Évora, Beja, Silves; conquista definitiva do Baixo Alentejo e do Algarve.

Povoamento e organização:

Acção desenvolvida pelos primeiros reis; os forais; os concelhos e as cortes.

As cruzadas do Ocidente e do Oriente e as ordens militares:

Colaboração nas conquistas e no povoamento.

A cultura portuguesa:

Acção dos mosteiros e das igrejas catedrais e paroquiais. Origem e fundação da Universidade; Santo António; Álvaro Pais; D. Dinis e os cancioneiros.

Desenvolvimento do reino:

Protecção à agricultura, ao comércio, à indústria e à marinha; acção de D. Dinis e D. Fernando.

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens estudados. Divisão da 1.ª dinastia em dois períodos: período da conquista territorial; período da organização interna.

Problema da sucessão por morte de D. Fernando:

Lisboa e o Mestre de Avis; aliança com a Inglaterra; D. Nuno Álvares Pereira e a defesa do reino (Atoleiros); João das Regras e as Cortes de Coimbra.

2.ª dinastia

Continuação da guerra da Independência:

As Batalhas de Aljubarrota e Valverde; paz com Castela.

Expansão além-mar:

A dilatação da Fé e a ampliação do reino como princípios orientadores. Acção do infante D. Henrique. A Madeira e os Açores. Conquistas do Norte de África. Os principais navegadores: Gil Eanes, Diogo Cão, Bartolomeu Dias, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, Fernão de Magalhães; formação portuguesa de Colombo.

Os vice-reis e governadores da Índia:

Acção de D. Francisco de Almeida, Afonso de Albuquerque e D. João de Castro.

A obra evangelizadora:

Os Franciscanos; a Companhia de Jesus (introdução em Portugal; missões no Oriente e no Brasil); acção de D. João III.

A cultura portuguesa:

Literatura (Fernão Lopes e as crónicas; Gil Vicente e os autos; Fernão Mendes Pinto e a Peregrinação; Camões e Os Lusíadas); arte (Nuno Gonçalves, Grão Vasco, Afonso Domingues); ciências de observação e de experiência (Duarte Pacheco Pereira, Francisco Sanches, Garcia de Orta, Pedro Nunes); sabedoria sagrada e profana (D. Duarte, o infante D. Pedro, D. Frei Bartolomeu dos Mártires); difusão da língua portuguesa pelo mundo descoberto. Reforma da Universidade.

D. Sebastião:

Reatamento da política africana; Alcácer Quibir e as suas consequências.

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens estudados.

O problema da sucessão de D. Henrique:

D. Catarina de Bragança, D. António, o príncipe de Parma e Filipe II. A Batalha de Alcântara. Reunião das cortes depois desta batalha.

3.ª dinastia

A decadência política e económica:

Os seus reflexos no ultramar; o perigo de anexação pela Espanha e a reacção do espírito nacional.

Os conjurados e o duque de Bragança.

4.ª dinastia

A Restauração:

O 1.º de Dezembro de 1640; a Guerra da Restauração no continente, nas ilhas e no ultramar. O conde de Castelo Melhor; D. Pedro II e a paz; o marquês das Minas.

O engrandecimento do poder real e o espírito reformador:

D. João V e a cultura artística, literária e científica; as grandes obras públicas; D. José e o marquês de Pombal; política agrária, comercial e industrial; alargamento da instrução; reforma da Universidade; o governo de D. Maria I.

As invasões francesas:

Suas causas e consequências; transferência da Corte e do Governo de Lisboa para o Rio de Janeiro. Expulsão dos invasores; as Batalhas do Buçaco e das Linhas de Torres; a colaboração anglo-hispano-lusa na luta contra Napoleão.

O Reino Unido de Portugal e Brasil:

Antecedentes; a obra de D. João VI como regente e como rei.

O liberalismo:

A influência estrangeira nos escritores portugueses; as revoluções; regresso da família real a Lisboa; a guerra civil. Independência do Brasil.

Portugal em África:

Acção civilizadora em Angola (Sá da Bandeira); as viagens de exploração geográfica (Serpa Pinto, Capelo e Ivens, António Maria Cardoso); a campanha de pacificação (Paiva Couceiro, João de Almeida, Alves Roçadas, Mouzinho de Albuquerque, Caldas Xavier, António Enes; Azevedo Coutinho).

D. Carlos:

Renovação da aliança inglesa; visitas dos chefes de Estado.

A cultura portuguesa:

Literatura (padre António Vieira, D. Francisco Manuel de Melo, Garrett e Herculano, Camilo, João de Deus e Eça de Queirós).

Artes (Domingos Sequeira, Machado de Castro, Luísa Todi, Columbano); ciências de observação e experiência (Brotero, Manuel da Maia, Ferreira da Silva); sabedoria sagrada e profana (Manuel Bernardes, Antero de Quental, Oliveira Martins).

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens. A República:

O movimento político de 1910. O Governo provisório e a sua acção. As Universidades de Lisboa e Porto.

A primeira guerra mundial:

Intervenção portuguesa na Flandres e em África.

Sidónio Pais.

A primeira travessia aérea do Atlântico Sul.

O 28 de Maio e o Estado Novo Corporativo: a Constituição; a Concordata. A Comunidade Luso-Brasileira.

Breves noções de organização política e administrativa da Nação.

Símbolos da Pátria:

Bandeira (significação da esfera armilar, do escudo, dos castelos, das quinas); Chefe do Estado; hino nacional.

Instruções

O ensino da história na escola primária destina-se a consolidar o natural sentimento de patriotismo, dando-lhe forma consciente e esclarecida. O amor da Pátria não pode ser considerado como uma consequência lógica do conhecimento do passado (podemos admirar entre todos o povo romano, e nem por isso teremos um patriotismo romano), mas sim como uma relação natural do indivíduo ao meio a que pertence, muito mais semelhante ao amor dos filhos pelos pais do que à admiração do aluno pelo mestre ou do leitor pelo escritor preferido, e sobretudo extremamente distante da fria conclusão de um raciocínio. Mas o estudo da história aprofunda o conhecimento do presente e, nos nossos antepassados, mostra-nos quem somos.

Não se trata de dizer aos alunos que a história de Portugal é uma série ininterrupta de acções gloriosas; que tudo no passado português foi exemplar. Mas é perfeitamente lícito escolher, para objecto de um ensino eminentemente formativo (como é o ensino primário), alguns dos momentos mais belos e dignificantes da nossa história. Da abundância destes dá testemunho a dificuldade que tem de vencer quem se proponha organizar os programas da 3.ª e 4.ª classes. Na escola primária, portanto, a história será a «mestra do futuro» e ajudará a definir as grandes linhas da presença portuguesa intercontinental e plurirracial no mundo contemporâneo, e assim, sem nada perder do seu carácter de sentimento vivo, o patriotismo será uma consciência clara.

Pelo conhecimento da história, a criança, integrada num conjunto dinâmico, numa obra muitas vezes secular, será levada a compreender melhor a sua própria missão neste mundo. A história ajudará a conhecer ao menos um dos aspectos das virtualidades que ela própria contém, pois cada um de nós traz consigo, ao nascer, o esboço de um programa de vida.

Mas, se o ensino da história conduz directamente ao amor da Pátria, também por ele a criança será levada a compreender a pluralidade das nações e a respeitar todas elas.

No ultramar desenvolver-se-ão as rubricas «Expansão além-mar» e «Portugal em África», de modo a dar-se aos alunos o conhecimento histórico da província em que vivem.

O bom senso do professor, ajudado por um largo espírito de iniciativa, própria de uma função eminentemente criadora, lhe aconselhará a melhor maneira de adaptar aos alunos o essencial destas ideias para que eles as possam assimilar.

Pròpriamente em relação à matéria a ensinar, mostra-se patente no programa a intenção de começar pelo estudo de figuras históricas, mais acessíveis, na sua humanidade, a crianças de 9 anos, que qualquer série muito bem ordenada de acontecimentos. É aí, na 3.ª classe, que tem plena vigência a concepção da história como exemplo. Dentro do maior respeito pela verdade, não se tema fazer o elogio franco de grandes homens ou grandes mulheres que bem serviram a Pátria.

Procure o professor aproveitar este estudo (que normalmente será feito por ordem cronológica) para dar aos seus pequenos alunos uma primeira ideia da evolução histórica, nos usos, nas formas de vestir, na construção de edifícios, na navegação, nas indústrias, valorizando os costumes, os monumentos e tradições locais. Na medida em que parecer conveniente, o ensino da história virá associado não só ao ensino da língua, como ao das outras disciplinas.

Na 4.ª classe entendeu-se indispensável, por um lado, dar à história um desenvolvimento bastante grande, porventura demasiado se não fosse a necessidade de atender aos que nessa classe dão por terminados os seus estudos; por outro lado, sistematizar, ordenar por períodos e assuntos, para que o aluno possa sair da escola primária com uma ideia completa (embora elementar) do que foi o passado do povo português. Este ensino, agora mais independente que na 3.ª classe, recorrerá ao da geografia, integrado em Ciências Geográfico-Naturais, e deverá estar muitas vezes presente nas lições de língua portuguesa.

Não se deve exigir de crianças da escola primária a memorização fatigante de inúmeras datas. Algumas são, no entanto, indispensáveis, quer pelo seu carácter bem vincado e significativo (14 de Agosto de 1385, 1 de Dezembro de 1640), quer pelo contributo que podem dar para a visão ordenada dos acontecimentos (1415, 1434, 1498 são datas que se atraem e suportam umas ás outras). Tenha-se, no entanto, em conta, mesmo em relação a alguns destes casos, que é muito frequente a dificuldade psicológica de decorar datas. O que é absolutamente indispensável é a correlação cronológica dos principais factos e personagens (por exemplo: Viriato, Pelágio, conde D. Henrique); em história a ordem das coisas no tempo não se pode considerar secundária. Cabe ao professor determinar em cada caso a melhor utilização das datas históricas para conseguir esse objectivo.

Procure-se levar a criança a reflectir sobre os acontecimentos, a extrair de uma personagem a ideia directriz ou de um período histórico o significado mais alto; a compreender que as atitudes ou as maneiras de pensar dos homens têm consequências muitas vezes não imaginadas e que se podem prolongar muito ao longe. E a reflectir sobre a extraordinária projecção do destino de Portugal no Mundo e seu contributo, de suprema valia, para a civilização.

Para tudo isto se conseguir importa sobretudo a escolha dos métodos. Combine-se a leitura comentada do livro escolar com a apresentação de gravuras, reproduções de quadros, cartas geográficas, visitas a edifícios e lugares históricos e a museus; com a interpretação dramatizada pelas próprias crianças de alguns dos episódios mais belos e educativos da nossa história. E considere-se como o mais fácil e fecundo caminho para o conhecimento do passado nacional revelar às crianças o passado glorioso ou humilde da região em que vivem. Que o amor da pequena pátria de cada um se inicie no amor da Pátria comum dos Portugueses.

Desenho

Classe preparatória, 1.ª e 2.ª classes (1.º, 2.º e 3.º anos)

Incluído no programa de Língua Nacional.

3.ª e 4.ª classes (4.º e 5.º anos)

Desenho livre.

Instruções

Como o desenho é «forma de linguagem» e «meio de expressão» na classe preparatória, e nas duas subsequentes, algumas instruções estão já incluídas no programa de Língua Nacional.

Nos primeiros anos é preferível não propor tema para o desenho, dando assim ampla liberdade ao aluno. Essa liberdade contribuirá para combater a timidez que em geral domina as crianças no início da vida escolar.

Com o desenho de ilustração e de imaginação, que se tomam como modalidades do desenho livre, pretende-se que a criança cultive a imaginação criadora e possa exprimir, a seu modo, o que viu e o que aprendeu. Tais desenhos não se coadunam com uma inoportuna intervenção directa do professor na sua correcção. Deve este, no entanto, levar a criança a manter uma boa posição do corpo e do papel, a utilizar os vários instrumentos e a evitar a rigidez do traçado.

Ao falar-se de desenho não se tem em vista apenas o traço simples, mas também a mancha colorida, que pode ser obtida pela aplicação do giz, do lápis ou das tintas, livremente.

Também durante os primeiros anos é vantajosa a prática do desenho de contorno por decalque de objectos, folhas, flores e frutos mais adequados a este exercício, e também de figuras prèviamente recortadas. Aplicando o modelo sobre o papel, a criança procura contorná-lo, sob a orientação do professor, que lhe nota as incorrecções e a guia nos movimentos a efectuar. Assim se desenvolvem aptidões relacionadas com a escrita, ao mesmo tempo que se servem as outras finalidades do desenho, por meio da correlação psicomotora.

Se nas primeiras classes se não pode exigir grande perfeição no desenho e no colorido, já na 3.ª e 4.ª classes essa exigência, embora relativa, tem razão de ser.

O desenho livre admite a modalidade da interpretação directa de objectos simples, cenas ou situações vistas pelo aluno, para se conseguir o progresso do espírito e do acto de observação, a disciplina dos elementos de expressão gráfica e o desenvolvimento da actividade criadora e do sentimento do belo. Na preparação e execução desta modalidade de desenho não se usem artifícios e formalismos. E não se dê importância primordial à semelhança com os modelos.

Trabalhos Manuais

Classe preparatória e 1.ª classe (1.º e 2.º anos)

Incluído no programa de Ciências Geográfico-Naturais.

2.ª classe (3.º ano)

Modelação com barro, pasta de papel, cera ou plasticina.

Trabalhos com papel: picagem, recorte, colagem e dobragem.

Trabalhos com cartolina: recorte e construções.

3.ª classe (4.º ano)

Desenvolvimento do programa das classes anteriores.

Trabalhos de tecelagem (aplicação de papel, ráfia, fio, palha ou materiais de fácil aquisição local).

Cestaria.

4.ª classe (5.º ano)

Desenvolvimento do programa da classe anterior.

Trabalhos com cascas, frutos secos, raízes e folhas.

Trabalhos com madeira fina e macia.

Trabalhos de arame.

Cestaria.

Instruções

Completam-se as instruções já dadas sobre Trabalhos Manuais incluídas no programa de Ciências Geográfico-Naturais.

A modelação é um precioso auxiliar da aprendizagem das diferentes disciplinas e meio de desenvolvimento neuromuscular e psicossensorial dos alunos.

Deve ser, pois, aplicada ao serviço de toda a aprendizagem. Comecem as crianças por modelar formas muito simples (esferas, cones, frutos, etc.). Depois, por sua iniciativa ou orientadas pelo professor, irão aumentando as dificuldades dos temas. Não se deve deixar de favorecer a livre expressão, sendo de aconselhar que se estimule a interpretação de motivos alegóricos relativos às diferentes tradições locais.

São utilizáveis para tal materiais como a plasticina, a cera, a pasta de papel ou barro, preferindo-se sempre os que forem de mais fácil aquisição.

Os trabalhos com papel, como a picagem, o recorte e a dobragem, terão sempre a feição de coadjuvantes das diversas disciplinas. No ensino de todas as matérias tem especial importância a intuição do professor. Para os trabalhos de picagem é conveniente utilizar almofadas cheias de pasta de algodão ou bocados de feltros de chapéu e alfinetes grossos de cabeça grande.

A cartolina e o cartão servem para fazer construções, pastas para arrumar trabalhos, caixas para lápis, etc. Convém imprimir carácter utilitário pelo menos a alguns destes trabalhos, a que não falta, aliás, valor educativo.

Na tecelagem pode-se utilizar papel cortado em tiras, ráfias, fios de grossuras e cores diferentes, palha, palma, etc., havendo toda a vantagem em utilizar o material de mais fácil aquisição local. Se houver alguma indústria regional adequada, neste sentido se deve encaminhar o trabalho.

Ainda no âmbito dos Trabalhos Manuais, recomenda-se o maior interesse aos professores pela jardinagem, tratamento do horto escolar, do aviário ou de quaisquer animais que se possam manter na escola.

Educação Social e Cívica

Classe preparatória (1.º ano) e 1.ª classe (2.º ano)

Visando a integrar os alunos na vida social, formação pela prática, de hábitos:

De asseio: do corpo, do vestuário, da casa e da escola.

De ordem: a arrumação, na escola e em casa, dos objectos próprios, dos utensílios de trabalho, dos objectos e livros escolares, do vestuário.

(Ordem na escola, no trabalho e em casa).

Pontualidade.

De educação: o cumprimentar e saudar na escola, em casa e na rua.

A disciplina e a obediência.

A amizade e o auxílio mútuo.

O respeito devido aos pais, ao professor, ao padre e às autoridades.

De trabalho: cumprimento das tarefas marcadas pelo professor e pelos pais.

Saber aproveitar o tempo. O trabalho e o recreio.

Cuidados a ter com os utensílios de trabalho.

Cívicos: cerimónias de respeito à bandeira e ao hino nacionais. Atitudes a tomar perante os símbolos da Pátria. Amor a Portugal, nossa pátria.

Estima pelas árvores e pelos animais nossos amigos.

Respeito por aquilo que não nos pertence.

2.ª classe (3.º ano)

Continuação da formação de hábitos de asseio, de ordem, de educação e de trabalho. Desenvolvimento do programa das classes anteriores.

A autoridade: na família, na escola, na povoação.

As autoridades administrativas locais: na povoação, na regedoria, no posto e no concelho.

O valor moral e social do trabalho.

O trabalho da mulher e o trabalho do homem, dentro e fora do lar.

A luta contra os defeitos e vícios: a preguiça, a mentira, o roubo, o alcoolismo. Malefícios dos defeitos e dos vícios.

Combate insistente à superstição e ao feiticismo.

3.º classe (4.º ano) e 4.ª classe (5.º ano)

Desenvolvimento do programa da classe anterior e, principalmente, insistência contra os defeitos e vícios e combate à superstição e feiticismo.

A colaboração e a solidariedade.

O valor social do trabalho como factor de bem-estar e progresso. As oportunidades de trabalho que a região oferece na exploração agro-pecuária. Dever e necessidade de cada cidadão procurar ser elemento produtivo na comunidade em que vive.

O dever de melhorar as técnicas usuais de trabalho de modo a obter-se maior rendimento.

Ideia elementar da vida regional e nacional com referência às respectivas autoridades e suas funções. A hierarquia das autoridades.

O Estado protector. O respeito pelas leis.

Portugal, nação plurirracial e pluricontinental. O contributo dado por Portugal para o conhecimento e progresso do Mundo.

Moral e Religião

Classe preparatória (1.º ano)

Noções simples e intuitivas de boas e más acções.

O bem e o mal. A beleza do bem e a fealdade do mal.

Só o bem agrada a Deus.

Deus, o Sumo Bem, foi o criador do mundo que nos rodeia.

Ele é o Pai, Senhor e Mestre. Gratidão para com Deus.

O mal provoca o castigo.

Construção do Presépio. O Presépio (sua origem e significado).

A Sagrada Família. Natal de Jesus.

Santa Maria, a Mãe de Jesus.

Nosso Senhor Jesus Cristo, filho de Deus, veio ao mundo como Salvador dos homens, para lhes ensinar o caminho que devem seguir para ganharem o Céu.

A oração.

1.ª classe (2.º ano)

1.º trimestre:

O mundo que nos rodeia: Deus, criador e senhor de tudo; gratidão para com Deus.

Noção e beleza do bem, noção e fealdade do mal, fundamentadas em razões simples e intuitivas (insistência).

A primeira desobediência do homem e as suas consequências.

A promessa de um Salvador. Santa Maria, a Mãe do Salvador.

Natal de Jesus. Presépio: a sua origem, o seu significado, as suas lições (insistência).

2.º trimestre:

Jesus em Nazaré: amor, respeito e obediência aos pais.

Jesus, Deus e Homem, é o Salvador prometido.

Paixão, morte e ressurreição de Jesus.

3.º trimestre:

O Baptismo e a Eucaristia.

O poder de perdoar os pecados.

A Ascensão.

O Espírito Santo.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

2.ª classe (3.º ano)

1.º trimestre:

Criação do homem e seus fins.

Diferença fundamental entre o homem e os outros animais.

O Anjo da Guarda.

Deus sabe tudo, pode tudo e vela por todos nós.

O primeiro mal cometido pelo homem: o pecado original.

A promessa de um Salvador e a sua efectivação.

A Imaculada Conceição, Padroeira de Portugal.

Nascimento de Jesus.

2.º trimestre:

Morte dos Inocentes e fuga para o Egipto.

A vida de Jesus em Nazaré: exemplo de cumprimento dos deveres para com a família e os superiores.

Início da pregação de Jesus; os apóstolos. Os poderes que Jesus lhes transmitiu.

A última ceia: a instituição do Sacrifício da Missa.

A paixão e morte de Jesus, o Salvador.

A gravidade da desobediência aos preceitos divinos.

3.º trimestre:

Ressurreição de Jesus. As suas aparições.

Poderes especiais transmitidos ao apóstolo S. Pedro.

A Ascensão. O Espírito Santo. A Confirmação.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País correspondentes ao programa.

3.ª classe (4.º ano)

1.º trimestre:

Deus cria o homem para ser feliz.

Os males começam com a desobediência de Adão.

Os mandamentos dados no monte Sinai. O seu valor actual.

Jesus, filho de Deus feito Homem.

Mistério do Natal.

Os Reis Magos: a doutrina de Jesus levada para além da Sua terra natal.

2.º trimestre:

Baptismo no Jordão. A Santíssima Trindade: a sua tradicional celebração festiva nalguns territórios portugueses.

Jesus por bondade realiza milagres: prova a Sua divindade.

O Sermão da Montanha, cuidadosamente explicado.

Algumas parábolas, principalmente as que revelam o desejo do perdão aos arrependidos.

Jesus sofre, morre e ressuscita: é o Salvador prometido.

3.º trimestre:

Ascensão. O Espírito Santo.

A Igreja continuadora da missão de Jesus Cristo: o papa, os bispos, os sacerdotes, o pároco. A paróquia e o seu santo padroeiro.

Festas religiosas locais.

Principais pontos de doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Citação oportuna de algumas frases dos Evangelhos.

4.ª classe (5.º ano)

1.º trimestre:

A Bíblia: a sua importância sob vários aspectos e o seu valor normativo da Fé e da Moral.

Distinção entre Antigo Testamento e Novo Testamento. Nomes dos evangelistas.

As obras de misericórdia.

As Santas Casas de Misericórdia, antiga instituição cristã de Portugal.

2.º trimestre:

S. João Baptista, o precursor.

O que o homem deve ao nascimento de Jesus.

A Sagrada Família: o exemplo para as famílias.

O trabalho dignificado por Jesus.

Jesus fala do Reino de Deus.

Jesus, amigo dos doentes. A extrema unção.

A Eucaristia. O Sacrifício da Missa: a comparticipação dos cristãos.

Paixão de Jesus (pormenorizada).

Ressurreição.

Missão dos apóstolos na expansão da Fé. Os missionários portugueses colaboram nesta missão.

3.º trimestre:

A Ascensão. O Espírito Santo.

A vida cristã nos primeiros tempos da Igreja. Perseguição dos apóstolos. Conversão de S. Paulo.

S. Pedro, primeiro bispo de Roma.

A conversão dos povos da Península ao cristianismo.

Portugal nasce cristão.

Santos portugueses mais notáveis.

Os nossos deveres de solidariedade cívica e cristã: deveres para com a Pátria e para com as autoridades.

Bases cristãs da educação cívica.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Algumas frases simples das Epístolas.

Instruções de educação social e cívica e moral e religião

A enunciação de programas de educação social e cívica e de instrução e formação moral não significa que estas disciplinas devam ministrar-se apenas durante o tempo que lhes for destinado.

Para a formação cívica e espiritual deve convergir todo o esforço de quantos educam a criança, bem como todas as actividades escolares e mesmo circum-escolares.

Pela prática constante é que as crianças hão-de adquirir os hábitos de asseio, de ordem, de disciplina, de cortesia, de educação pròpriamente dita, como também hábitos de trabalho e do respeito devido às coisas e aos seres que rodeiam o homem e o homem utiliza em seu proveito.

Como o sentimento é a determinante mais enérgica da conduta, o professor, para melhor conseguir estes fins, deve procurar orientar a educação da sensibilidade dos seus alunos de maneira a, desde cedo, torná-los incapazes de procederem contràriamente àquilo que se lhes ensina. Mas, para eles agirem bem, não basta que saibam como se há-de proceder: é preciso que «sintam» a voz interior da consciência que imperiosamente incline o seu espírito à acção. Aprende-se a sentir sentindo, como se aprende a trabalhar trabalhando.

Como o meio influi poderosamente nas acções praticadas pelos indivíduos, já que, normalmente, estes tendem a conduzir-se conforme lhes consente o ambiente que os rodeia, há necessidade, por conseguinte, de a escola e o mestre exercerem acção profunda e imediata sobre ele e aqueles que nele vivem. Para isso, em primeiro lugar, cumpre ao professor velar por manter o ambiente escolar dentro de uma moralidade elevada e pura. Depois, compete-lhe vigiar e controlar, com tacto e cuidadosamente, as acções dos seus alunos, a fim de poder empregar todos os seus recursos no combate aos vícios e aos maus hábitos que porventura neles descubra. A pouco e pouco a acção da escola e do professor irá produzindo frutos. E assim se processará a transformação do ambiente social por influxo da educação.

A aquisição de hábitos bons que se inicia no 1.º ano continuará durante todo o tempo da escolaridade dos alunos. No 2.º ano deverá o professor começar a lutar, serena, firme e constantemente, não apenas contra os vícios e defeitos mais comuns e graves, como a preguiça, a mentira, o roubo e o alcoolismo, mas sobretudo, ainda, contra a superstição e o feiticismo, filhos da ignorância, que causam tanta ruína física e moral às populações dos nossos meios rurais. A escola e ao professor compete um lugar de destaque neste combate ao obscurantismo, que conduz o homem à mais baixa condição animal. O ensino de todas as disciplinas deve prestar-se a esta obra de moralização. Mas há um factor de importância capital que não deve perder-se de vista: o professor educa pelo exemplo. A sua conduta tem de servir de modelo, pois bem sabemos como as crianças e os adolescentes - e até os adultos dos meios rurais - procuram sempre imitar aqueles em quem reconhecem superioridade, regulando-se por aquilo que lhes vêem fazer. O professor deve, portanto, vigiar tanto a sua conduta como a dos alunos que pretende educar. Deve pensar e ter cuidado constantemente sobre as suas maneiras de proceder; deve ser sincero e honesto; deve ser justo, pontual e ordenado; deve dar o exemplo no respeito às autoridades e no cumprimento à lei, e ser fiel a Deus e à Pátria; deve, enfim, trabalhar com o mesmo empenho que exige dos alunos e ser intransigente na luta contra os vícios e as atitudes que nascem da ignorância.

Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem consciência dos seus deveres cívicos. Todos os dias deve fazer-se a saudação à bandeira portuguesa e cantar-se, com o máximo respeito, o hino nacional, em cerimónias simples, mas que convém sejam conduzidas de molde a despertarem o necessário estado emocional para que os alunos sintam o «acto» com intensidade.

A ideia da Pátria Portuguesa que a bandeira simboliza deve cimentar-se e crescer na mente das crianças das escolas normalmente, suavemente, sem quaisquer exageros artificiais e perniciosos. Temos uma bela história para lhes contar, a história de uma nação que descobriu novos mundos ao mundo, espalhando-se por todos os continentes e misturando-se com todas as raças sem quaisquer preconceitos e sem outros intuitos senão os de proteger, de dar as mãos e de caminhar com os seus irmãos em Cristo, arrancando-os do primitivismo do seu viver para a luz da Fé e da civilização.

A criança é um ser livre. Se se quer actuar com êxito na formação da sua personalidade, é preciso captar-lhe primeiro a simpatia, de maneira que a sua vontade se disponha livremente a receber os influxos da educação. Esta é obra de colaboração voluntária, e nada haverá feito se professor, aluno e família não quiserem, em conjunto, realizar determinado ideal.

Mais que nenhuma outra, deve a formação moral ser activa, já nos processos usados, levando as crianças à prática de acções tendentes à aquisição de bons hábitos, já no domínio de si mesmas, pela posse gradual de uma consciência moral que livremente as determine na aquisição da virtude e na conduta perfeita da vida, corrigindo a pouco e pouco as tendências que dispõem para o mal.

O educador tem de conhecer os seus alunos e actuar em cada um, completando e aperfeiçoando a educação recebida na família, e estimulando-os a actuarem uns sobre os outros, no aperfeiçoamento mútuo.

Não pode haver educação sem ideal. Esta é a estrela que orienta. Educar é erigir - por algum ponto, por alguma forma, a alguma luz. «Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida», disse Jesus Cristo, indicando-nos o ideal supremo de toda a obra de educação. Sob este signo de educação cristã, que é ao mesmo tempo visão realista das necessidades espirituais das crianças de hoje, as quais devem, na continuidade do passado, construir o Portugal maior do futuro, a formação moral e religiosa na escola primária tem mesmo de intensificar-se dentro do espírito de ajustamento à vida e de progresso na didáctica da religião.

Assim, procurou-se elaborar um programa de religião e moral que desse aos alunos o conhecimento básico, embora adaptado ao seu entendimento, do mistério cristão e, em complemento, os fundamentos morais da vida cívica compreendida como florescimento da vida cristã integral - pois que o ensino da doutrina cristã há-de obedecer ao conceito de que a religião, teórica e prática, não é qualquer coisa de estranho e de suplementar à vida humana, mas elemento necessário do seu todo integral e harmónico.

Para alcançar tal finalidade, procurou-se apresentar a matéria do ensino de religião e de moral, ciclicamente, sob a dupla feição histórica - bíblica (uma vez que se trata da História da Salvação) e da vivência corrente da criança (uma vez que a experiência infantil é ponto de partida em pedagogia). Tal feição expositiva das lições faz com que o processo didáctico seja bastante acessível ao comum dos educadores e tudo se torne mais sugestivo para a criança neste período da terceira infância; e para que a lição se torne acentuadamente uma unidade pedagógica, inteiramente formativa, por-se-á todo o cuidado em tirar de cada facto bíblico ou outro, juntamente com um ponto doutrinal, uma aplicação moral, de modo que a criança, depois de cada aula, saia mais enriquecida para a vida.

A articulação da matéria do ensino com o Tempo Litúrgico dará actualidade a cada ponto de doutrina, assim apresentando no respectivo enquadramento natural a vida da Igreja no seu culto.

O educador deve, em cada lição, socorrer-se de processos activos mais adaptados, como o uso do quadro preto e, a partir do 2.º ano, de gravuras, de filmes, etc. Quer no decorrer da lição, quer no fim dela, sugerirá aos seus discípulos, em pequenas advertências e reflexões de ordem prática, aquelas virtudes e propósitos de vida moral, cristã e cívica mais relacionados com a lição. Não deve omitir-se, oportunamente, a referência à vida cristã em comunidade e criar-se-á o sentido profundo do amor do próximo, incluindo o amor da Pátria e o respeito da autoridade, bem como a colaboração leal dos cristãos na vida cívica.

Educação Física

Classe preparatória (1.º ano)

Em forma de jogo, exercícios de correr, saltar, pular, trepar, deitar, levantar, subir, descer, andar depressa, andar devagar, parar em corrida, marcar passo, andar sobre um traçado, com o aprendizado do necessário vocabulário em língua portuguesa.

Noções de direcção da marcha para a direita, para a esquerda, em frente, para trás.

Rodas infantis e brincadeiras cantadas em português.

Jogos inspirados em motivos regionais. Jogos mimados.

Marchas rítmicas.

1.ª e 2.ª classes (2.º e 3.º anos)

Ginástica infantil:

Actividades generalizadas.

Exercício sob a forma de contos.

Execução de lições de ginástica (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

a) Na sala de aulas;

b) Ao ar livre;

c) No ginásio.

Jogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos, da Organizacão Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.

Jogos de corridas simples e de estafetas.

Jogos de equilíbrio.

Jogos de força.

Jogos de destreza.

Marchas:

Marchas pelo campo.

Pequenas excursões.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como a bilharda, o belindre, etc.

Ensino dos gestos-base (agarrar, lançar, bater, parar, correr, etc.) das seguintes modalidades desportivas: atletismo, andebol, basquetebol e voleibol.

Natação:

a) Adaptação à água;

b) Jogos dentro de água

c) Ensino da natação elementar.

Educação rítmica:

Rodas infantis tradicionais.

Brinquedos cantados.

3.ª e 4.ª classes (4.º e 5.º anos)

Ginástica educativa:

Execução de esquemas (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

a) Na sala de aula;

b) Ao ar livre;

c) No ginásio.

ogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa):

Jogos de atenção.

Jogos de corridas simples e de estafetas.

Jogos de equilíbrio.

Jogos de força.

Jogos de destreza.

Marchas:

Marchas pelo campo.

Pequenas excursões.

Iniciação desportiva:

Jogos tradicionais, tais como o jogo da malha, o pião, etc.

Continuação do ensino de gestos das modalidades referidas para a 1.ª e 2.ª classes.

Natação:

a) Ensino da flutuação;

b) Aprendizagem de um estilo;

c) Saltos simples.

Jogos simplificados de aplicação dos gestos ensinados anteriormente (bola-ao-capitão, jogo do mata, o homem-cesto, etc.).

Educação rítmica:

Rodas infantis tradicionais.

Brinquedos cantados.

Instruções

A educação física não é uma simples actividade complementar da escola. Faz parte do programa do ensino primário desde a classe preparatória, visto reconhecer-se que desempenha papel de notável relevo, tanto no desenvolvimento do corpo e dos sentidos, como também na formação intelectual e moral dos alunos. É mesmo considerada de necessidade vital para uma educação perfeita e harmónica da criança, para a sua educação integral.

O professor deve, pois, tirar todo o proveito possível desta tão útil actividade, dela se servindo para desenvolver, nos alunos, a atenção, a capacidade de observação, o sentido da prontidão, o espírito da obediência, e também da iniciativa, julgamento e decisão; para assegurar e melhorar a saúde dos alunos, nomeadamente no que concerne às coordenações neuro-musculares e ainda para cultivar neles bons hábitos e sãs atitudes sociais: agir com lealdade, trabalhar em cooperação, dominar impulsos, criar espírito de sacrifício, saber ganhar e perder, etc.

É pela cultura física que a escola vai ao encontro das necessidades próprias da vida em plena fase do crescimento: acção, recreio e vida ao ar livre.

Na classe preparatória, necessàriamente que as actividades terão um carácter de adaptação e resumir-se-ão a lições de ginástica muito simples, a danças de roda, jogos e marchas. De princípio, todos os exercícios deverão ser orientados em função do aprendizado do vocabulário que respeita à cultura física: correr, pular, saltar, parar, deitar, levantar, subir, descer, agarrar, largar, juntar, afastar, depressa, devagar, lento, apressado, esquerda, direita, rodar, frente, atrás, etc. Para o efeito servem as corridas, os jogos simples, as marchas, o uso de bolas ou de objectos que as substituam, cordas para saltar, etc. Brincando, irá a criança aprendendo o vocabulário da língua nacional e, simultâneamente, obtendo outros excelentes resultados: a necessária ambientação ao meio escolar, o aperfeiçoamento sensorial, a activação de funções e o equilíbrio orgânico.

Os exercícios de ginástica infantil, como os jogos educativos e recreativos, irão sendo progressivamente introduzidos em ordem crescente de dificuldades. Estes exercícios e jogos são os do Manual de Ginástica Infantil e do Manual de Jogos, da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, que todo o professor deve possuir, até porque neles se explana cada exercício e jogo e se dá a respectiva orientação pedagógica, metodológica e técnica.

Na classe preparatória e 1.ª classe convém dar especial atenção à educação musical, à educação rítmica por meio de danças de roda infantis, brincadeiras cantadas, andar e marchar cadenciados ao som de batimentos, cantos ou contagens.

A partir da 2.ª classe (3.º ano), porém, os exercícios já deverão orientar os alunos pelas competições desportivas no sentido de agirem com desembaraço e de aprenderem os gestos-base de alguns desportos, nomeadamente do atletismo, andebol, basquetebol, voleibol e futebol: lançar, agarrar e passar a bola, parados e em corrida; correr com ela batendo-a no chão; driblar, chutar, parar, correr, etc.

Para dar às crianças uma boa formação física será conveniente que a assistência médica acompanhe a acção pedagógica.

Neste grau de ensino é quase impossível estabelecer distinções programáticas de acordo com a diferença de sexo. Os professores saberão, porém, introduzir no ensino dos mesmos exercícios a necessária diversidade de método. Há ainda um ponto do programa manifestamente mais apropriado a rapazes: os jogos tradicionais; e outro mais apropriado a raparigas: a educação rítmica.

É importante que o professor tome parte nos jogos, se misture com os alunos e seja como que um companheiro mais velho que ensina novos exercícios, soluciona as dificuldades maiores, serve de «árbitro» nos jogos em disputa e anima todos os que necessitam de estímulo. Só assim procedendo ganhará a inteira confiança dos seus alunos e ficará em posição ideal de conhecer bem de perto o seu modo de ser, a maneira como agem e reagem durante os jogos - conhecimento que lhe será de uma utilidade extraordinária para poder orientar as actividades escolares, em ordem a um melhor aproveitamento de todos, em geral, e de cada aluno, em particular.

Educação Musical

Classe preparatória, 1.ª e 2.ª classes (1.º, 2.º e 3.º anos)

Canções:

Canções populares: canções simples adequadas à idade dos alunos; rodas com gestos ou mímica.

Ritmo:

Batimento do ritmo das canções ouvidas e cantadas; andar cantando e marcando o ritmo; exercícios de ritmo com movimentos acelerados e retardados; exercícios de ritmo livres.

Ouvido:

Exercícios sensoriais feitos com material auditivo; reconhecimento de timbres diversos; reprodução da subida e descida do som.

3.ª e 4.ª classes (4.º e 5.º anos)

Canções:

Hino nacional; marchas da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina, e outras marchas patrióticas; canções populares; cânones simples a duas vozes; canções a duas vozes; canções com nomes das notas musicais.

Ritmo:

Desenvolvimento da matéria das classes anteriores.

Ouvido:

Desenvolvimento da matéria das classes anteriores.

Reconhecimento das três qualidades de som (timbre, altura e intensidade). Desenvolvimento da memória dos sons.

Instruções

Como a música é dos mais sugestivos meios de expressão, deve dar-se-lhe um lugar de relevo na escola de hoje, muito em especial nas primeiras classes do ensino primário, pelo seu alto poder educativo e também por ser um precioso auxiliar didáctico, quer na aquisição do vocabulário e no aprendizado da língua e do cálculo, quer associando-se aos jogos, ao desenho, aos trabalhos manuais e lavores para criar ambiente de alegria e completo à-vontade.

Pelo canto é mais fácil atingir certos objectivos, porque a música vivifica, interessa aos alunos, anima-os, e torna atraentes as actividades escolares, aquelas, sobre todas, que exijam trabalhos em comum. E, assim como o ritmo, o canto também está hoje vulgarizado como excelente técnica de ensino no aprendizado das primeiras classes que exijam memorização ou que visem fixar a pronúncia correcta das palavras e dar expressão à língua e à fala.

Onde encontrar-se melhor oportunidade para corrigir erros fonéticos e gramaticais do que por ocasião das sessões de canto coral? É que todos os sons e todas as sílabas têm de ser correctamente emitidos, se se deseja alcançar harmonia e sonoridade perfeitas.

Em primeiro lugar, a educação musical deverá processar-se em ordem ao desenvolvimento do ouvido e do sentido do ritmo; e em ordem à expressão e à formação do gosto musical, depois. Aquele primeiro objectivo é essencial e deve constituir o mínimo a alcançar nas duas primeiras classes para que o aluno se habitue a viver a música, escutando-a com interesse, e se habitue a apreciá-la para que a cante com prazer e correcção.

Sabe-se que sem sensibilidade auditiva e sem senso rítmico não haverá música; que todo o ouvido é educável e que o ritmo se adquire com o treino.

Conhecidas estas normas, o professor começará a agir em conformidade e fará a educação necessária para que os alunos aprendam a cantar. Primeiramente, aliás em estreita relação com os mais variados e interessantes exercícios preparatórios das disciplinas de língua portuguesa e aritmética - e fazendo, mesmo, parte delas -, as actividades constarão de exercícios de articulação de palavras e de treinos rítmicos por meio de palmas e outros batimentos; de movimentos do corpo, gestos, passos, marchas cadenciadas, etc.; pelo uso de instrumentos de percussão, como pandeiretas, tambores, e outros de uso na região; tudo acompanhando cantilenas ou canções populares simples entoadas pelo professor (ou por um aluno mais velho com boa entonação) em tom monocórdio, mas articulando bem e batendo o compasso adequado.

Necessários, também, tanto como preparatórios como no decorrer do ano, são os exercícios ritmados de ginástica e os passos de dança simples, até porque contribuem para dar à-vontade e desembaraço aos alunos. E todo este treino rítmico que é essencial como exercício para a educação musical o é, igualmente, para o desenvolvimento geral do aluno na medida em que lhe educa o ouvido, a atenção, a disciplina e o domínio muscular.

É, pois, extraordinária a importância educativa dos exercícios de ritmo, hoje considerados indispensáveis na formação musical de base. Através de exercícios repetidos, os alunos aprenderão de forma intuitiva, e sem quaisquer explicações de ordem teórica, a marcar os tempos, os compassos e, ainda, a reconhecer os andamentos na expressão musical.

Sempre que se disponha de material auditivo conveniente - piano, harmónio, xilofone, flauta de bisel ou de êmbolo, campainhas intratonais, etc. - o aluno será levado a efectuar exercícios sensoriais variados. Começando por se habituar a identificar os diferentes timbres, irá progressivamente aprendendo a reproduzir, por gestos e gráficos, a subida e descida dos seus sons e, mais tarde, a distinguir neles as três qualidades fundamentais: timbre, altura e intensidade. A imaginação do professor poderá, muitas vezes, suprir a carência de material e conseguir satisfatórios resultados com os meios de que dispõe.

A pouco e pouco o professor irá conseguindo que os alunos se habituem a pronunciar com correcção, a entoar com justeza, com ritmo certo e expressão, a manter com naturalidade uma posição adequada ao canto ... e a cantar sem gritar.

E todos os alunos que de início foram incapazes de entoar, por deficiência de ouvido, não deverão ser postos de lado, embora não devam também tomar parte nos coros. A esses, como ouvintes, dar-se-lhes-á a incumbência de, com batutas improvisadas, percutindo tambores ou executando batimentos, acompanharem ritmicamente os cantores, para que assim recebam a influência benéfica de uma entonação afinada.

No ultramar, o nativo é de uma sensibilidade extraordinária ao ritmo, que nasce com ele e nele exerce um fascínio enorme. Daí a necessidade de aproveitar estas qualidades não só para uma conveniente educação musical, como também para as usar na sua alfabetização e socialização.

As danças de roda e os jogos cantados, como actividades já sistematizadas e manifestações directas da actividade das crianças, têm extraordinária importância.

Convém aproveitar as danças e os jogos regionais. Pouco a pouco irão sendo introduzidos outros jogos e outras danças desconhecidos no local.

Virá também o estudo de canções populares simples, devendo-se aproveitar em primeiro lugar as da região, depois de se proceder a uma indispensável escolha.

Para se apresentar uma nova canção não há como contar uma história, mostrar gravuras coloridas que ilustrem o assunto da canção (se os alunos já estiverem preparados para entender gravuras) ou encetar conversas e comentários que levem tanto ao despertar do interesse como à compreensão prévia do pensamento expresso na letra e na música.

É muito importante, é mesmo indispensável, que assim se faça, como também se deve ter em atenção que o sentido da letra, o vocabulário empregado, a extensão da melodia, como a natureza dos ritmos utilizados, sejam acessíveis aos executantes.

Será o professor quem deve entoar integralmente a canção a ensinar, e fá-lo-á mais do que uma vez para que os alunos obtenham primeiramente a ideia global da mesma antes de a poderem repetir acompanhando o professor.

No canto em coro, uma das primeiras preocupações do mestre será ainda a de levar os alunos a uma perfeita obediência à regência, o que não é difícil de conseguir quando os alunos foram já habituados a atender aos sinais de início e término da execução de exercícios, jogos e danças rítmicas.

Na 3.ª classe os alunos devem conhecer já um bom repertório de canções do folclore regional e nacional, sobretudo deste, que, aliás, a experiência mostra ser do inteiro agrado das populações nativas.

Dos cancioneiros se podem colher cânones e canções para serem cantados a duas vozes, sem arranjos complicados nem artificiosos. A simplicidade e o bom gosto na interpretação não requerem do professor aptidões invulgares e valem muito mais do que as habilidades e artifícios impróprios para as crianças.

As canções com nomes de notas, sejam em forma simples, ou de cânones, ou de arranjos para duas vozes, interpretadas com a indicação simultânea da sua figuração na pauta musical, constituem exercícios muito úteis para a educação do ouvido e para o desenvolvimento da memória dos sons. Estabelecem, por outro lado, as bases de uma instrução musical mais profunda, que os alunos porventura venham a receber.

O hino nacional e as canções de sentido patriótico devem ser executados com perfeição, devendo o professor ter o cuidado de salientar o seu especial significado e de promover que entrem no entendimento e no coração dos alunos.

Está despertando enorme interesse em todo o Mundo, e seria bom que também nas nossas escolas igual entusiasmo provocasse, a organização de bandas com flautas de bambu ou caniço. Este instrumento, fácil de fazer pelas próprias crianças, é considerado como «o vestíbulo da música instrumental». As suas possibilidades aumentam à medida que se vai enriquecendo a técnica do seu uso, a tal ponto que quando dele se tiram todos os efeitos possíveis é considerado instrumento perfeito, capaz de interpretar toda a verdadeira música.

Que possibilidades extraordinárias não oferece esta grande descoberta pedagógica para todo o professor apaixonado pelo seu belo mister! Pois é só de si, do poder da sua vontade, que depende o aparecimento e aproveitamento de uma actividade capaz de, por si só, fazer uma autêntica revolução no meio. Uma revolução que despertará arte, beleza e alegria.

Educação Feminina

Classe preparatória (1.º ano)

Aquisição de conhecimentos e treino de actividades orientadas sob a forma de «centros de interesse» para facilitar o aprendizado e o uso da língua nacional durante a realização das tarefas.

Conhecimento e uso do material indispensável nos trabalhos elementares de costura manual: tesoura, agulhas, alfinetes, dedal e linhas.

Exercícios preparatórios da costura manual, cortar com a tesoura em papel e pano, enfiar agulhas e dar nós; picagem com alfinetes em papel e folhas fibrosas; bordar em papel, furando pontos prèviamente marcados; o mesmo exercício executado em pano; passagem em serapilheira com contagem de fios; enfiar contas e missangas, primeiro em arame fino e depois em linha.

Executar pequenos trabalhos de adorno pessoal ou da casa com serapilheira, contas, missangas ou mabelas.

1.ª classe (2.º ano)

Prática de trabalhos elementares da costura manual: embainhar, pespontar, chulear, franzir e pregar botões. Fazer bonecas rudimentares e vesti-las.

Treino das tarefas de limpeza do vestuário: lavar, corar, estender e passar a ferro.

Conhecimentos dos frutos, produtos de horta ou vegetais espontâneos, existentes na região, que são utilizáveis como alimento. Introdução de outros desconhecidos no local.

2.ª classe (3.º ano)

Ampliação dos conhecimentos de costura manual adquiridos na classe anterior. Treino de passajar, remendar em tecido liso e palmilhar.

Bordados: ponto de cruz e ponto de pé de flor.

Execução de tarefas de limpeza.

Fazer barrelas (uso da cinza); usar desinfectantes correntes.

Tratamento a dispensar à criação (aves e porcos).

Limpeza de quintais e capoeiras.

Preparação de alimentos crus: saladas e sumos de fruta. Higiene e cuidados indispensáveis.

3.ª classe (4.º ano)

Aperfeiçoamento dos conhecimentos adquiridos e treino das tarefas de costura manual já executadas nas classes anteriores. Remendar em tecido com quadrados ou riscas; palmilhar, reforçar fundilhos, casear e ajour.

Bordados: ponto de cadeia.

Croché: abertos e fechados.

Uso dos utensílios da cozinha mais necessários; sua arrumação e limpeza.

Preparação de alimentos: cozer, fritar, assar e guisar. Processo caseiro de purificar a água.

Combate à mosca, mosquito, carraças e outros parasitas. Uso de insecticidas mais correntes.

4.ª classe (5.º ano)

Confecção de peças simples do vestuário de criança. Conhecimento prático de tecidos de algodão, seda, lã e linho e suas aplicações mais vulgares. Muito breves referências às fibras artificiais.

Aproveitamento de restos de tecidos e de peças de roupa parcialmente inutilizadas.

Vantagens de uma alimentação variada. Preparação de sopas, purés e esparregados com produtos cultivados na horta e com vegetais utilizáveis, espontâneos da região.

O valor da carne e do peixe na alimentação.

Preparação e conservação da carne e do peixe. Conhecimento muito rudimentar, pelo aspecto e pelo cheiro, do seu bom estado.

Como se devem conservar os alimentos crus e os já cozinhados.

Intoxicações alimentares por alimentos deteriorados (animais mortos por doença) ou venenosos (cogumelos, etc.)

A limpeza necessária dos utensílios da cozinha. O uso dos recipientes metálicos. Os inconvenientes dos tachos de cobre. Cuidados a observar com a louça de barro vidrado e esmalte.

O leite. Tratamento e conservação.

Instruções

Também nesta actividade só é de admitir ensino prático que aproveite a intuição, as tendências e a experiência das alunas. Não se deve ter a pretensão de ensinar um ofício, mas uma série de trabalhos de utilidade permanente que toda a mulher do nosso tempo deve saber.

Talvez a nenhuma outra disciplina como a esta possa ser aplicado o grande preceito pedagógico que a escola moderna vulgarizou: aprende-se a fazer fazendo. Porém, para que o ensino não se torne mecânico, rotineiro e sem interesse, importa orientá-lo seguindo um plano determinado em grau de dificuldades crescentes. De princípio, como de resto sucede com todas as restantes disciplinas, apenas há-de fornecer motivos para a aquisição e aperfeiçoamento do vocabulário falado, aquando dos primeiros contactos com a utensilagem a utilizar. Só depois se entrará no ensino de tarefas referidas nos programas, fazendo-se com que as alunas, a pouco e pouco e uma por uma, as executem com a perfeição desejada.

«Nos lavores é contraproducente ensinar a fazer os elementos fora das coisas, isto é, ensaiá-los fora do plano da sua aplicação. Convém, por exemplo, que se cosa a peça do vestuário que está descosida, que se preguem botões nas peças onde eles faltem, que se remende o que está rasgado, etc. É que, quando se cose o que não precisa de ser cosido, quando se prega um botão num pedacinho de pano ou se faz um furo no tecido para se remendar depois, desvia-se o trabalho do seu verdadeiro fim e dá-se dele uma falsa ideia, contrária ao fim que se visa, até porque as alunas, não vendo a utilidade imediata nas tarefas que executam não encontram também justificação que motive o interesse indispensável a uma boa aprendizagem».

Considera-se conveniente que as tarefas sejam executadas simultâneamente, de modo a permitirem que as explicações e exemplificações aproveitem a toda a classe, o que não invalida. porém, que a professora mantenha permanente vigilância sobre o trabalho individual de cada aluna.

A professora deverá exemplificar as vezes que forem necessárias para que as alunas compreendam o que se deseja e, especialmente nos lavores, sempre que for oportuno e conveniente, poderá servir-se de desenhos simples no quadro, ou de ilustrações que contribuam para esclarecer as exemplificações feitas.

Todo a professor precisa de ter bem presente que a escola de hoje deverá exercer acção eficaz sobre o meio social, a fim de colaborar na solução dos seus problemas. E a mulher, que nos nossos meios rurais ainda não foi chamada a desempenhar a função que lhe cabe dentro do lar, será, sem dúvida, o elemento reformador por excelência nesta revolução em que a Nação se empenha. Necessário se torna, pois, nesta fase inicial de aculturação primária, cuidar-se carinhosa e interessadamente da sua formação, ensinando-lhe o que ela na verdade precisa de aprender dentro da realidade regional, até porque seria grave erro impor-lhe uma cultura que não tenha qualquer repercussão no ambiente.

A escola, utilizando a própria instrumentalidade regional, deve tornar-se, assim, uma expressão do ambiente e o melhor veículo de progresso da sociedade que serve. Deste modo, todas as tarefas programadas deverão ser orientadas com o sentido eminentemente prático já referido, visto todas elas girarem à volta dos problemas indispensáveis a uma formação de base: a higiene (ciência que trata da conservação da saúde), a alimentação e o vestuário.

A difusão dos conhecimentos higiénicos é fundamental. Não é tarefa fácil, mas o professor nunca desistirá de observar que quando se faz ou se deixa de fazer tal coisa, acontece tal outra. Buscará todos os exemplos e mostrará todas as situações reais que justifiquem aquilo que diz. O problema, sem dúvida, é o da formação de hábitos à custa de um permanente exemplificar e dizer o que é bom, o que é necessário e o que se deve fazer. Intransigentemente - não há outro caminho -, o professor mandará executar, com a assiduidade precisa, as tarefas de limpeza do corpo, da escola e da casa (diários), e do vestuário, evidenciando as virtudes da água e do sabão, até que se radiquem hábitos de pensar na necessidade da limpeza e os consequentes hábitos de fazer.

Na parte do programa relativo à alimentação o ensino deve ter, mais que nos outros ainda, um carácter eminentemente prático e ocasional. Ensinar-se-á a tirar todo o proveito possível dos alimentos existentes na região: hortaliças e produtos vegetais espontâneos, ovos e leite, farinhas, saladas, peixe, carne e frutos. E as alunas deverão aprender a preparar uma alimentação sã e variada com os recursos de que dispõem e adquirir as técnicas simples, mas fundamentais, que as habilitem a um progresso crescente na modificação da sua alimentação tradicional e rotineira, normalmente pouco variada e pobre de conteúdo vitaminado e proteínico.

Em tudo o mais do programa se deverá fazer com o sentido já expresso.

Mas que os orientadores da disciplina tenham plena consciência de que não basta fazer adquirir técnicas, pois é muito mais necessário reforçar, nas alunas, o hábito de usá-las. E se as condições o não permitirem, fomentar o desejo de criá-las por uma participação activa e interessada no desenvolvimento da sua própria ambiência.

Ministério do Ultramar, 19 de Fevereiro de 1964. - O Ministro do Ultramar, António Augusto Peixoto Correia.