Portaria n.º 2069/2001 (2.ª série), de 7 de dezembro

Portaria n.º 2069/2001 (2.ª série). - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, no artigo 2.º e no artigo 6.º, todos do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, conjugados com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 48/93, de 26 de Fevereiro, e sob proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea:

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, o seguinte:

1.º Exonerar o CAP/TODCI 042147-C, José Lino Franca da Cruz Domingues, do cargo GO KB 039 surveillance control officer na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha.

2.º A presente portaria produz efeitos a contar de 1 de Agosto de 2001.

16 de Novembro de 2001. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.