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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 2162/2001 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), 2.º, 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, nomear o tenente-coronel de artilharia 13081985, Henrique José Pereira dos Santos, para o cargo de oficial de operações no quartel-general (HRF) em Valência, Reino da Espanha.
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
10 de Dezembro de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.