Portaria n.º 246/2005 (2.ª série), de 28 de fevereiro

Portaria n.º 246/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:

MGEN (07474663) Pedro Rocha Pena Madeira - passa à situação de reserva, nos termos do disposto no artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 101/2003, de 15 de Novembro, conjugado com o artigo 152.º, n.º 1, alínea d), do EMFAR, devendo ser considerado nesta situação desde 17 de Novembro de 2004. Fica com a remuneração mensal de Euro 3653,47. Conta 51 anos, 8 meses e 19 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.

14 de Janeiro de 2005. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Ajudante-General, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.