Portaria n.º 256/2004 (2.ª série), de 3 de março

Portaria n.º 256/2004 (2.ª série). - Por portaria de 12 de Fevereiro de 2004 do GEN CEME, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 217.º, alínea e), e 242.º, do referido Estatuto, o TCOR INF (14078977) Agostinho Dias da Costa.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 12 de Fevereiro de 2004, data a partir da qual lhe é devido o respectivo vencimento, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

É promovido para o quadro.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do COR INF (02041678) José Manuel Picado Esperança da Silva.

16 de Fevereiro de 2004. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.