Portaria n.º 291/2008, de 31 de março

Portaria n.º 291/2008

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183º e da alínea a) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217º e no n.º 6 do artigo 253º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais PILAV

Coronel:

TCOR PILAV ADCN 059489-L José Paulo Fernandes Rosado MDN

TCOR PILAV ADCN 059565-K Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira JAPCC

TCOR PILAV ADCN 059564-A António José de Matos Branco JHQL

TCOR PILAV ADCN 059485-H João Tiago Cabral de Almeida Carvalho HQ SACT

TCOR PILAV ADCN 059475-L Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto EMUE

TCOR PILAV Q 049892-A João José Rogado Curado Leitão CTSFA

Os primeiros cinco oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191º do EMFAR, e o sexto oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do COR PILAV 039508-A Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves, verificada em 21 de Fevereiro de 2008.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 21 de Fevereiro de 2008.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

21 de Fevereiro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.