Portaria n.º 293/2005 (2.ª série), de 15 de março

Portaria n.º 293/2005 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de Novembro, e da Portaria n.º 1001/99, de 10 de Novembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelas Portarias n.os 1108/2000, de 27 de Novembro, e 743/2004, de 30 de Junho, exonerar o sargento-ajudante MMT (026003-H) Vítor Manuel Nunes Simões do cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Reino de Espanha, cargo para o qual foi nomeado pela portaria n.º 1117/2001 (2.ª série), de 12 de Junho, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 28 de Junho de 2001.

A presente portaria produz efeitos desde 1 de Outubro de 2004. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

2 de Março de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas. - Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.