Portaria n.º 293/2011, de 4 de fevereiro

Portaria n.º 293/2011

Por portaria de 18 de Outubro de 2010 de SExa o General Chefe do Estado-Maior do Exército, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), foi promovido por escolha ao posto de Coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente nos artigos 56.º e 242.º do referido Estatuto, o TCor ADMIL, 01972578, Alexandre Daniel Domingues Caldas.

Este oficial conta a antiguidade no novo posto desde 12 de Outubro de 2010, em consequência de vacatura ocorrida nessa data e a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de Outubro.

Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do artigo 191.º do EMFAR não encerra vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do Cor AdMil, 06220279, Jorge Eduardo Mota Santos.

12 de Novembro de 2010. - O Chefe da Repartição, Francisco Xavier Ferreira de Sousa, COR CAV.

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