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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 298/2008, de 17 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Jogos da XXIX Olimpíada»
TEXTO
Portaria n.º 298/2008
de 17 de Abril
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Jogos da XXIX Olimpíada», com as seguintes características:
Ilustrações: João Machado;
Dimensão: 40 x 30,6 mm;
Picotado: 11 3/4 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 30 de Abril de 2008;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - ciclismo - 335 000;
(euro) 0,30 - atletismo - 335 000;
(euro) 0,75 - salto em comprimento - 255 000;
Bloco com 4 selos ((euro) 3) - 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 10 de Abril de 2008.