Portaria n.º 300/2002 (2.ª série), de 14 de fevereiro

Portaria n.º 300/2002 (2.ª série). - Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior do Exército, nos termos do artigo 275.º, n.º 2, do Código de Justiça Militar, reconduzir o tenente-general António Gabriel de Albuquerque Gonçalves no cargo de vogal militar do Supremo Tribunal Militar, para o qual foi nomeado por portaria de 18 de Janeiro de 2000, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 16 de Fevereiro de 2000.

A presente portaria produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2002. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

29 de Janeiro de 2002. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Manuel José Alvarenga de Sousa Santos, general. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, José Manuel da Silva Viegas, general.