Portaria n.º 303/2009, de 25 de fevereiro

Portaria n.º 303/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais TABST:

Coronel:

TCOR TABST Q 018029-H, Armindo Ferreira Gomes - EMFA.

Preenche a vaga de COR TABST que, nos termos do n.º 5 do artigo 165.º do EMFAR, se encontrava transitoriamente ocupada pelo TCOR TABST 045237-J, António Jorge Lopes de Oliveira, o qual passa a preencher a vaga de TCOR TABST deixada em aberto por esta promoção.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 16DEZ08.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

16 de Dezembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.