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Ato Original
Portaria n.º 304/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais PILAV:
Coronel:
TCOR PILAV Q 039516-B, Luís António Flôr Ruivo, EMFA.
Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do COR PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral, verificada em 9 de Fevereiro de 2005.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 9 de Fevereiro de 2005.
É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
9 de Fevereiro de 2005. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.