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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 305/2010, de 8 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «2010 Campeonato do Mundo de Futebol»
TEXTO
Portaria n.º 305/2010
de 8 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «2010 Campeonato do Mundo de Futebol» com as seguintes características:
Design: Folkdesign/Vasco Marques;
Dimensão: 38 mm de diâmetro;
Impressor: Cartor;
1.º dia de circulação: 31 de Maio de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,80 - bola de futebol com alusão à pelagem de uma chita - 200 000;
Bloco com 1 selo de (euro) 2,50 - 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Junho de 2010.