Portaria n.º 307/2009, de 25 de fevereiro

Portaria n.º 307/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e da alínea a) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, por ter concluído com aproveitamento a instrução complementar da respectiva especialidade:

Oficiais PIL RC

ASPOFG PIL-OFI 134002 G Emanuel Oliveira Correia CFMTFA

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 12SET07.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

24 de Outubro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.