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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 309/2010, de 9 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Visita de Sua Santidade o Papa a Portugal»
TEXTO
Portaria n.º 309/2010
de 9 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Visita de Sua Santidade o Papa a Portugal» com as seguintes características:
Design: Francisco Galamba;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 10 de Maio de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,68 - Visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI - 250 000;
Bloco com três selos de (euro) 2,40 - 80 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Junho de 2010.