Portaria n.º 310/2023, de 28 de junho

Portaria n.º 310/2023

Louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), o 03289784, Coronel de Artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura, pelas excecionais qualidades e virtudes militares evidenciadas no desempenho das funções de diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASR), de outubro de 2019 a dezembro de 2022.

O Coronel Joaquim Moura, no desempenho das suas funções, revelou elevada competência técnico-profissional, sólida formação militar e uma distinta e rara capacidade de liderança, qualidades que lhe permitiram dirigir o CAS de Runa com assinalável êxito, numa fase particularmente difícil e exigente, marcada pela pandemia da COVID-19. A sua ação fez-se sentir em todo o funcionamento do CAS, especialmente na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), conseguindo manter um irrepreensível padrão de qualidade dos serviços prestados aos residentes mais vulneráveis, gerindo de forma muito eficiente os recursos atribuídos ao CAS, antecipando-se às contrariedades e propondo soluções muito sensatas e ajustadas a cada situação, que mereceram o melhor acolhimento.

No período mais agudo da pandemia, elaborou cuidadosamente planos de contingência e implementou medidas de proteção e prevenção para garantir a continuidade da sua missão em segurança, comunicando assertivamente com residentes e famílias, informando, com objetividade e oportunidade, o escalão superior, assim como os órgãos de comunicação social, sempre que solicitado. A sua capacidade de iniciativa esteve por várias vezes em evidência, nomeadamente ao conseguir a inclusão do CAS de Runa no programa regional de rastreio à COVID-19, através do Delegado de Saúde de Torres Vedras, ou quando propôs, e conseguiu, recorrer à Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química (UMLDBQ) do Exército, para a realização de testes RT-PCR (laboratoriais) aos residentes e funcionários da ERPI, ou ainda quando apoiou a implementação do Projeto CAS Runa - FCT - Research 4 COVID-19, com o objetivo de monitorizar a resposta imunológica à vacinação, no universo de pessoas que trabalham ou residem em ERPI.

Promoveu também o intercâmbio e sistemática ligação com o executivo camarário de Torres Vedras, apoiando o município com diversas iniciativas, como o destacamento de um enfermeiro para permitir abrir o Centro de Testes COVID-19 ou a cedência temporária de camas para o Hospital de Campanha da região.

Merece ainda ser destacado o conjunto de medidas mais abrangentes e em diferentes áreas funcionais que conseguiu concretizar, designadamente a recuperação do projeto de ligação dos esgotos do CASR ao emissário público, a implementação de sistema de análise e desinfeção das águas de rede para controlo da legionella e a promoção da criação do Livro do Tombo, com o levantamento e registo do acervo histórico e museológico do CASR, medidas que tiveram um excelente impacto no funcionamento e na missão do Centro, que muito se ficaram a dever ao dinamismo que o Coronel Joaquim Moura colocou no exercício do cargo que lhe foi atribuído, à sua capacidade de trabalho, espírito de missão, inteligência e determinação.

Militar disciplinado que cultiva o espírito de obediência e a lealdade como valores essenciais da sua conduta profissional, que se distingue pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, relacionando-se de forma franca e frontal, soube manter a serenidade nos momentos mais críticos, ajuizando de forma superior as várias situações com que se deparou, independentemente do seu grau de dificuldade, apresentando sempre soluções muito equilibradas, eficazes e eficientes.

Por todas as razões apontadas, o Coronel Joaquim Moura é inteiramente merecedor que se releve publicamente o esclarecido e excecional zelo que patenteou ao serviço e, no âmbito técnico-profissional, se enalteça a elevada competência, o extraordinário desempenho e as relevantes qualidades pessoais de que é detentor, tendo os serviços por si prestados contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do IASFA e do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua atual redação, concedo a Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 03289784, Coronel de Artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura.

9 de junho de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

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