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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 311/2010, de 9 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Roménia
TEXTO
Portaria n.º 311/2010
de 9 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Roménia com as seguintes características:
Design: Atelier Acácio Santos/Elisabete Fonseca;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 30 de Junho de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,68 - azulejo de figura avulsa - 180 000;
(euro) 0,80 - cahla - 180 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Junho de 2010.