Portaria n.º 311/2023, de 30 de junho

Portaria n.º 311/2023

Louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), o 08929484, Coronel de Transmissões, Antonino Melchior Pereira de Melo, pela elevada competência técnico-profissional e pelas relevantes qualidades pessoais e virtudes militares por si demonstradas enquanto diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CASP), cargo que superiormente exerceu entre 5 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2022.

Ao longo de mais de seis anos ao serviço do IASFA, o Coronel Pereira de Melo desempenhou as suas funções com grande inteligência, elevada competência e exemplar espírito de missão, liderando o CASP de forma muito serena e gerindo os serviços que presta com notável eficiência, eficácia e sentido de responsabilidade.

Contribuiu para este extraordinário desempenho a sua sólida formação militar e larga experiência profissional, conjugada com uma invulgar capacidade de análise, honesta, ponderada e transparente, traduzida nas propostas que apresentou superiormente com soluções sempre muito sensatas, ajustadas e oportunas, com o objetivo de otimizar as estruturas e serviços do CASP, traduzidos em estudos de reajustamento das respostas sociais através da Messe e da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), plenos de elevada pertinência e sensibilidade social.

Releva-se a proposta que apresentou relativa à restruturação do local de apoio médico (SAMED) do CASP, numa área que se encontrava subaproveitada, com a vantagem de se ampliar a capacidade de alojamento temporário do CAS. Merece igual destaque o apoio que prestou à Direção dos Serviços de Ação Social Complementar (DSASC), nas diferentes fases da gestão dos processos de arrendamento dos prédios do IASFA localizados na cidade do Porto, incluindo o acompanhamento das situações de maior sensibilidade social.

Já no âmbito do turismo e lazer, assegurou junto dos beneficiários a promoção das respostas do CASP relativamente à sua messe e residência universitária, ação que contribuiu para a vitalidade destas valências e para o elevado grau de satisfação manifestado.

Todavia, foi a gestão dos equipamentos sociais SAMED e ERPI, extremamente desafiante no período agudo de pandemia da COVID-19, que fizeram sobressair as excecionais qualidades pessoais e profissionais do Coronel Antonino Melo. Neste âmbito, tudo fez para manter a normalidade possível dos serviços, atuando sob fortes constrangimentos de ordem sanitária, tendo logrado manter o apoio aos residentes e garantir uma comunicação institucional individualizada às famílias e uma presença em todos os momentos.

Através do seu exemplo, abnegação e serenidade demonstrada, conseguiu, conjuntamente com a sua competente equipa, antecipar-se às contrariedades, propor e adotar as soluções mais ajustadas a cada situação, ultrapassando dificuldades, algumas decorrentes da limitação de recursos que se verificou, nomeadamente em pessoal qualificado.

O Coronel Antonino Melo é um distinto Oficial, muito disciplinado, que cultiva o espírito de obediência e a lealdade como valores da sua conduta profissional, dotado de uma personalidade afável, ponderada e humana, que, ao transitar para a situação de reserva fora da efetividade de serviço, merece, muito justamente, que se releve publicamente o seu extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, que o tornaram merecedor da estima e consideração de todos os que com ele privaram, tendo os serviços por si prestados contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do IASFA e do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua atual redação, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao 08929484, Coronel de Transmissões, Antonino Melchior Pereira de Melo.

9 de junho de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

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