Portaria n.º 316/2005 (2.ª série), de 18 de março

Portaria n.º 316/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, em conjugação com a alínea c) do n.º 1 e com o n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto:

Quadro de oficiais PILAV:

MGEN PILAV RES-QPfe 000141-E, Augusto de Jesus Melo Correia, CRMOB.

Conta esta situação desde 18 de Janeiro de 2005. Transita para o ARQC desde a mesma data.

18 de Janeiro de 2005. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.