Portaria n.º 316/2010, de 5 de maio

Portaria n.º 316/2010

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 69.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), graduar no posto de capitão-tenente, os primeiros-tenentes da Classe de Marinha:

20893 1TEN Luís Bernardo Costa Gomes de Brito e Abreu

23093 1TEN Artur José Lucas da Silva

22593 1TEN Luís Pedro Dantas Pereira de Castro

(todos no quadro), que satisfazem as condições gerais de promoção previstas no artigo 56.º e as condições especiais a que se referem as alíneas do n.º 1 do artigo 227.º do EMFAR, com excepção da prevista na alínea d), a contar de 01 de Outubro de 2009, data a partir da qual lhes são devidos os vencimentos correspondentes ao 1.º escalão do posto de graduação nos termos do n.º 2 do artigo 68.º e do n.º 2 do artigo 69.º do mencionado estatuto.

Ministério da Defesa Nacional - Marinha, 26-04-2010. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.

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