Portaria n.º 321/2002 (2.ª série), de 16 de fevereiro

Portaria n.º 321/2002 (2.ª série). - 1 - Declaro a classificação da pintura quinhentista, a qual representa Ecce Homo, abaixo descriminada, pertencente a Isabel Pereira Fernandes Reis Santos, residente na Rua do Brasil, 283, em Coimbra, nos termos do disposto nos artigos 15.º a 28.º, 24.º a 29.º e 55.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro:

Pintura quinhentista (ca. 1520) sobre madeira de carvalho, possivelmente luso-flamenga, representando Cristo coroado e nimbado, de mãos abertas e olhos semiabertos;

Dimensões: 33cmx25cm.

2 - Nos termos da legislação em vigor, esta pintura não poderá ser alienada, enviada para fora do País, nem ser objecto de quaisquer trabalhos de conservação, reparação, ou modificação sem a prévia autorização do Ministro da Cultura.

3 - A presente portaria produz efeitos desde a data da sua assinatura.

18 de Janeiro de 2002. - O Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues.