Portaria n.º 344/2005 (2.ª série), de 22 de março

Portaria n.º 344/2005 (2.ª série). - O Secretário de Estado do Orçamento, Dr. Manuel Ferreira Teixeira, prestou durante esta legislatura um inestimável apoio e uma constante colaboração com o meu Ministério, procurando encontrar de forma minuciosa as soluções adequadas ao regular funcionamento do Ministério da Defesa Nacional.

Área extremamente sensível, abrangente nos vários domínios da Defesa Nacional, mas que graças a um elevado sentido das responsabilidades e uma estreita cooperação foi possível manter dentro do rigor exigido.

O elevado profissionalismo do Dr. Manuel Ferreira Teixeira e a permanente dedicação e empenho na resolução, mesmo dos problemas mais sensíveis, permitiram dar o andamento devido a todos os processos, mesmo os mais delicados.

É justo realçar que face ao empenho do Ministério das Finanças e da Administração Pública, na pessoa do seu Secretário de Estado do Orçamento, foi possível cumprir com os programas essenciais para as forças nacionais destacadas, a profissionalização, o reequipamento ou o próprio treino e instrução das Forças Armadas Portuguesas. O aprontamento e edificação das capacidades operacionais das Forças Armadas devem-lhe muito.

É assim de elementar justiça dar público testemunho do meu apreço pelas características de altíssimo profissionalismo e competência pessoal que o Secretário de Estado do Orçamento Dr. Manuel Ferreira Teixeira colocou no exigente cumprimento das funções que desempenhou no XVI Governo Constitucional. Estas suas características aliadas a um elevado sentido de Estado creditam-no como um profissional de elevadíssimo mérito.

Assim, manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do n.º 3 do artigo 34.º, do artigo 26.º e do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe o Secretário de Estado do Orçamento Dr. Manuel Ferreira Teixeira.

11 de Março de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.