Portaria n.º 345/2024, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 345/2024

Louvo, por proposta do Chefe do Sub-Registo do Ministério da Defesa Nacional, o 906690 Sargento-Chefe de Comunicações Luís Miguel Pereira Mendes, pela elevada competência técnico-profissional e extraordinário desempenho com que, desde junho de 2021, desempenhou as funções que lhe foram confiadas no Sub-Registo do Ministério da Defesa Nacional (SR/MDN).

Tendo iniciado funções como Sargento-Adjunto na área da segurança do pessoal e, mais tarde, na área da Informação Classificada (IC), cedo demonstrou ser detentor de sólida formação militar assim como uma reconhecida competência profissional nos procedimentos relativos ao ciclo de vida da IC e dos processos de credenciação individuais. Distinguiu-se ainda por uma preocupação contínua na atualização dos conhecimentos necessários para o cumprimento das suas tarefas, que ficou bem retratada em propostas corretas e adequadas que contribuíram para o funcionamento do SR/MDN.

Militar dedicado, com um superior espírito de missão, evidenciou possuir a virtude da lealdade e sentido de obediência. Com grandes conhecimentos técnicos, soube manter uma sã e franca colaboração com os Postos de Controlo (PC), assim como com os Oficiais de Segurança dos locais, na dependência funcional do SR/MDN, onde é registada, controlada e armazenada a informação classificada. Esta colaboração fez-se sentir nas respostas oportunas às solicitações dos diversos intervenientes no ciclo de vida e gestão da informação classificada, bem como na organização dos processos de credenciação de todos os colaboradores do Ministério e das diversas entidades externas.

A competência profissional e a dedicação que lhe são adstritas foram refletidas nas diligências efetuadas para que os Postos de Controlo e as entidades na dependência funcional do SR/MDN se encontrassem dentro dos parâmetros exigidos aquando das inspeções trimestrais e/ou semestrais conduzidas por este Sub-Registo e da inspeção efetuada pelo Gabinete Nacional de Segurança.

Pela afirmação constante de elevados dotes de caráter e relevantes qualidades pessoais, conjugadas com a sua reconhecida competência técnica e capacidade de trabalho, é o SCH Mendes merecedor de que os serviços por si prestados sejam reconhecidos como tendo contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Sub-Registo/MDN e consequentemente do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3, do artigo 34.º, e atento ao disposto no artigo 25.º, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e da alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 906690 Sargento-Chefe de Comunicações Luís Miguel Pereira Mendes.

1 de fevereiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

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