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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 35/2001 (2.ª série). - Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 7.º, 8.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de Março, e da Portaria n.º 1001/99, de 10 de Novembro, nomear o primeiro-sargento SAS (074160-E) Pedro Manuel Serralha de Sousa para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, Polónia.
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001. (Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Dezembro de 2000. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.