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Ato Original
Portaria n.º 350/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
MAJ SGE (12998378) José Manuel de Castro Santos - passagem à situação de reserva, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 1 de Janeiro de 2004. Fica com a remuneração mensal de E 2126,59. Conta 31 anos, 7 meses e 26 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
30 de Janeiro de 2004. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Ajudante-General, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.