Portaria n.º 352/2011, de 11 de fevereiro

Portaria n.º 352/2011

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma:

Quadro de Oficiais ENGEL

MGEN ENGEL RES-QPfe 001430-D, João Manuel Fernandes Alves de Melo - MOB

Conta esta situação desde 31DEZ2010.

Transita para o ARQC desde a mesma data.

4 de Janeiro de 2011. - O Chefe do Estado-Maior, Luís Evangelista Esteves Araújo, general.

204316363