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Ato Original
Portaria n.º 355/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o militar em seguida mencionado tenha a situação que a seguir lhe vai indicada:
TCOR INF (03594976) Luís Calhau Ferreira de Figueiredo - passagem à situação de reserva, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, devendo ser considerado nesta situação desde 1 de Outubro de 2003. Fica com a remuneração mensal de E 2686,09. Conta 34 anos, 9 meses e 19 dias de serviço, nos termos do artigo 45.º do EMFAR.
11 de Fevereiro de 2004. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Ajudante-General, Jorge Manuel Silvério, tenente-general.